atos2012 - CSJT2
Atos do Presidente do CSJT - 2012
ATO CSJT.GP.SG N.° 451/2012 - Publicado no BI, n. 1, 11 jan. 2013, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 450/2012 - Publicado no BI, n. 1, 11 jan. 2013, p.2.
Transferência de funções.
ATO CSJT.GP.SG N.° 449/2012 - Publicado no BI, n. 1, 11 jan. 2013, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 448/2012 - Publicado no BI, n. 50, 19 dez. 2012, p.7-8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 447/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 19 dez. 2012, p.47.
Dispensa servidora de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.° 446/2012 - Publicado no BI, n. 50, 19 dez. 2012, p.6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 445/2012 - Publicado no BI, n. 50, 19 dez. 2012, p.3-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 444/2012 - Publicado no BI, n. 50, 19 dez. 2012, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 443/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 13 dez. 2012, p.45.
Dispensa e designa servidora para função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.° 442-A/2012 - Publicado no BI, n. 49, 14 dez. 2012, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 442/2012 - Publicado no BI, n. 50, 19 dez. 2012, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 441/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 10 dez. 2012, p.417-419.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 23ª Região, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.° 440/2012 - Publicado no DeJT, n. 1121, 10 dez. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Aprova calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2013.
ATO CSJT.GP.SG N.° 439/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 7 dez. 2012, p.70.
Retifica o ATO CSJT.GP.SG N.° 415/2012 e ATO CSJT.GP.SG N.° 417/2012.
ATO CSJT.GP.SG N.° 438/2012 - Publicado no BI, n. 48, 7 dez. 2012, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 437/2012 - Publicado no BI, n. 48, 7 dez. 2012, p.14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 436/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 7 dez. 2012, p.69-70.
Designa servidor para função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.° 435/2012 - Publicado no BI, n. 48, 7 dez. 2012, p.13-14.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 434/2012 - Publicado no BI, n. 48, 7 dez. 2012, p.13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 433/2012 - Publicado no BI, n. 48, 7 dez. 2012, p.12.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 432/2012 - Publicado no DeJT, n. 1118, 4 dez. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Altera o Ato CSJT n° 48, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n° 61, de 11 de maio de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.° 431/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2012, p.280-283.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.° 430/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2012, p.277-280.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 9ª, 11ª, 17ª e 24ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.° 429/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2012, p.263-269.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 13ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.° 428/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2012, p.269-276.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 16ª, 17ª, 19ª, 20ª e 21ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.° 427/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 30 nov. 2012, p.276-277.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 21ª e 24ª , crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.° 426/2012 - Publicado no DeJT, n. 1115, 30 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 425/2012 - Publicado no DeJT, n. 1115, 30 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 424/2012 - Publicado no DeJT, n. 1115, 30 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 423/2012 - Publicado no DeJT, n. 1115, 30 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 422/2012 - Publicado no DeJT, n. 1115, 30 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 421/2012 - Publicado no DeJT, n. 1114, 29 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 420/2012 - Publicado no DeJT, n. 1114, 29 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 419/2012 - Publicado no DeJT, n. 1115, 30 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.5-7.
Institui o Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho – SIGEST e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG N.° 418/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.4.
Dispensa, a pedido, servidora de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.° 417/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Dispensa servidor de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.° 416/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 415/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.3-4.
Designa e dispensa servidor para função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.° 414/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 413/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 412/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 411/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Altera o item nº 1 do ATO CSJT.GP.SG N.° 396/2012, de 14 de novembro de 2012.
ATO CSJT.GP.SG N.° 410/2012 - Publicado no DeJT, n. 1111, 26 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 409/2012 - Publicado no DeJT, n. 1109, 22 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 408/2012 - Publicado no DeJT, n. 1109, 22 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Cancela o item n.º 5 do Ato CSJT.GP.SG n.º 398, de 16 de novembro de 2012.
ATO CSJT.GP.SG N.° 407/2012 - Publicado no DeJT, n. 1108, 21 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 406/2012 - Publicado no DeJT, n. 1108, 21 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 405/2012 - Publicado no DeJT, n. 1108, 21 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 404/2012 - Publicado no DeJT, n. 1108, 21 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 403/2012 - Publicado no DeJT, n. 1108, 21 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 402/2012 - Publicado no DeJT, n. 1108, 21 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 401/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 400/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 399/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 398/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 397/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 396/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 395/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 394/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 393/2012 - Publicado no DeJT, n. 1106, 19 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação.
ATO CSJT.GP.SG N.° 391/2012 - Publicado no DeJT, n. 1103, 13 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2. Alterado pelo Ato CSJT.GP.SG.CGPES Nº 290/201.
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de saúde e Segurança do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.° 390/2012 - Publicado no DeJT, n. 1103, 13 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 389/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 388/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 387/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 386/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 385/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 384/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 383/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 382/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 381/2012 - Publicado no DeJT, n. 1103, 13 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 380/2012 - Publicado no DeJT, n. 1103, 13 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 379/2012 - Publicado no DeJT, n. 1102, 12 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.3-5. (Republicado)
Aprova o Manual de Procedimentos para Suporte ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e dá outras providências. ANEXO
ATO CSJT.GP.SG N.° 378/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.3.
Altera o item n.º 9 do ATO CSJT. GP.SG N° 319/2012, de 27 de setembro de 2012, no sentido de cancelar a participação de servidor nas atividades relacionadas ao desenvolvimento do Sistema PJe/JT, no período de 29 a 31 de outubro de 2012.
ATO CSJT.GP.SG N.° 377/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 376/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 375/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.° 373/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p3-.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 372/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 371/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Onde se lê “da tabela de funções comissionadas da Assessoria de Controle e Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, leia-se “da tabela de funções comissionadas da Divisão de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho”.
ATO CSJT.GP.SG N.° 370/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.4.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 369/2012 - Publicado no DeJT, n. 1097, 5 nov. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.4- 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 368/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 31 out. 2012, p.73.
Dispensa e designa servidor para exercer o encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador Processual do CSJT.
ATO CSJT.GP.SG N.° 367/2012 - Publicado no DeJT, n. 1095, 30 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 366/2012 - Publicado no DeJT, n. 1095, 30 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 365/2012 - Publicado no DeJT, n. 1095, 30 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 364/2012 - Publicado no DeJT, n. 1094, 29 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 363/2012 - Publicado no DeJT, n. 1094, 29 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 362/2012 - Publicado no DeJT, n. 1095, 30 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 361/2012 - Publicado no DeJT, n. 1095, 30 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 4-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 360/2012 - Publicado no DeJT, n. 1093, 26 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 359/2012 - Publicado no DeJT, n. 1091, 24 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1-2.
Designa o Desembargador Ricardo Tavares Gehling para integrar o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau – GRPJe/JT2, instituído mediante o Ato CSJT.GP.SG n.° 114/2011, e altera suas atribuições.
ATO CSJT.GP.SG N.° 358/2012 - Publicado no DeJT, n. 1091, 24 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1. (Republicado)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 357/2012 - Publicado no DeJT, n. 1090, 23 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho — GRPJe/CSJT.
ATO CSJT.GP.SG N.° 356/2012 - Publicado no DeJT, n. 1090, 23 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 355/2012 - Publicado no DeJT, n. 1089, 22 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 354/2012 - Publicado no DeJT, n. 1088, 19 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1-2.
Institui o Comitê Gestor de Integração Bancária da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.° 353/2012 - Publicado no DeJT, n. 1089, 22 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 352/2012 - Publicado no DeJT, n. 1089, 22 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 351/2012 - Publicado no DeJT, n. 1088, 19 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1. (Republicado)
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 350/2012 - Publicado no DeJT, n. 1087, 18 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 349/2012 - Publicado no DeJT, n. 1087, 18 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 348/2012 - Publicado no DeJT, n. 1087, 18 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 11-12.
Altera o art. 14 do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.° 347/2012 - Publicado no DeJT, n. 1089, 22 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 345/2012- Publicado no DeJT, n. 1084, 15 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 344/2012- Publicado no DeJT, n. 1084, 15 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 343/2012 - Publicado no DeJT, n. 1084, 15 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 342/2012 - Publicado no DeJT, n. 1084, 15 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 341/2012 - Publicado no DeJT, n. 1084, 15 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 340/2012- Publicado no DeJT, n. 1084, 15 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
Altera o Ato n.º 98, de 30 de julho de 2010, que regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.° 338/2012 - Publicado no DeJT, n. 1080, 08 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 337/2012 - Publicado no DeJT, n. 1080, 08 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 336/2012 - Publicado no DeJT, n. 1080, 08 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 335/2012 - Publicado no DeJT, n. 1080, 08 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 334/2012 - Publicado no DeJT, n. 1079, 05 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 333/2012 - Publicado no DeJT, n. 1079, 05 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 332/2012 - Publicado no DeJT, n. 1079, 05 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.°327/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 01 out. 2012, p.116-117.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª, 18ª e 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.° 326/2012 - Publicado no DeJT, n. 1075, 01 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 8.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 325/2012 - Publicado no DeJT, n. 1075, 01 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 324/2012 - Publicado no DeJT, n. 1075, 01 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 323/2012 - Publicado no DeJT, n.1075, 01 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 322/2012 - Publicado no DeJT, n. 1075, 01 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 321/2012 - Publicado no DeJT, n. 1075, 01 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.° 320/2012 - Publicado no DeJT, n. 1075, 01 out. 2012, caderno Judiciário do CSJT, p. 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT. GP.SG N° 319/2012 - Publicado no DeJT, n 1075. 01 out. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p. 1-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.° 378/2012.
ATO CSJT.GP.SG N.°318/2012 - Publicado no DeJT, n. 1075, 01 out. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.°317/2012 - Publicado no DeJT, n. 1071, 25 set. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
Atos do Presidente do CSJT - 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª, 14ª, 16ª, 17ª, 21ª e 24ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 2.116.102,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª, 20ª, 21ª e 23ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 2.747.204,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 10ª, 11ª, 12ª, 18ª, 20ª e 21ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.217.109,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 5ª, 9ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª e 22ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 17.274.333,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Aprova o novo cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, módulos de 1º e 2° graus, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações - ctGProj.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e ao pagamento de diárias de viagens.
ATO CSJT.GP.SG N.°230/2012 - Publicado no DeJT, n. 1041, 13 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho selecionada para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°229/2012 - Publicado no DeJT, n. 1041, 13 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho selecionada para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°228/2012 - Publicado no DeJT, n. 1041, 13 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.3.
Institui Grupo de Trabalho para a definição de funionalidades do PJe-JT a serem utilizadas no âmbito das salas de sessões dos órgãos da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°227/2012 - Publicado no DeJT, n. 1041, 13 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°226/2012 - Publicado no DeJT, n. 1041, 13 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°225/2012 - Publicado no DeJT, n. 1040, 10 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°224/2012 - Publicado no DeJT, n. 1038, 8 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°223/2012 - Republicado no DeJT, n. 1039, 9 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – cgPJe-CALC.
ATO CSJT.GP.SG N.°222/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 6 ago. 2012, p.51.
Dispensa servidora de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°221/2012 - Publicado no DeJT, n. 1036, 6 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°220/2012 - Publicado no DeJT, n. 1036, 6 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°219/2012 - Publicado no DeJT, n. 1035, 3 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°218/2012 - Publicado no DeJT, n. 1035, 3 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°217/2012 - Publicado no DeJT, n. 1035, 3 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°216/2012 - Publicado no DeJT, n. 1035, 3 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°215/2012 - Publicado no DeJT, n. 1035, 3 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°214/2012 - Publicado no DeJT, n. 1035, 3 ago. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°213/2012 - Publicado no DeJT, n. 1032, 31 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°212/2012 - Publicado no DeJT, n. 1032, 31 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°211/2012 - Publicado no DeJT, n. 1032, 31 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°210/2012 - Publicado no DeJT, n. 1032, 31 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°209/2012 - Publicado no DeJT, n. 1032, 31 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°208/2012 - Publicado no DeJT, n. 1030, 27 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°207/2012 - Publicado no DeJT, n. 1030, 27 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°206/2012 - Publicado no DeJT, n. 1028, 25 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°205/2012 - Publicado no DeJT, n. 1027, 24 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°204/2012 - Publicado no DeJT, n. 1026, 23 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°203/2012 - Publicado no DeJT, n. 1026, 23 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°202/2012 - Publicado no DeJT, n. 1026, 23 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°201/2012 - Publicado no DeJT, n. 1025, 20 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Aprova o calendário de eventos que promovam a capacitação dos servidores e a integração dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°200/2012 - Publicado no DeJT, n. 1023, 18 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°199/2012 - Publicado no DeJT, n. 1022, 17 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1
Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Carta Precatória Eletrônica – cgCPE, instituído mediante o Ato n.º 176/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009.
ATO CSJT.GP.SG N.°198/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 13 jul. 2012, p.52.
Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG N.°197/2012 - Publicado no DeJT, n. 1020, 13 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. Altera o ATO CSJT.GP.SG N.°177/2012.
ATO CSJT.GP.SG N.°196/2012 - Publicado no DeJT, n. 1020, 13 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°195/2012 - Publicado no DeJT, n. 1020, 13 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°194/2012 - Publicado no DeJT, n. 1020, 13 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°193/2012 - Publicado no DeJT, n. 1017, 10 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.3.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 17ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°192/2012 - Publicado no DeJT, n. 1017, 10 jul. 2012, Caderno Jurídiciário do CSJT, p.3.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 13ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°191/2012 - Publicado no DeJT, n. 1017, 10 jul. 2012, Caderno Jurídiciário do CSJT, p.1-2.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 11ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°190/2012 - Republicado no DeJT, n. 1019, 12 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 9ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°189/2012 - Publicado no DeJT, n. 1017, 10 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°188/2012 - Publicado no DeJT, n. 1017, 10 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°187/2012 - Publicado no DeJT, n. 1017, 10 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°186/2012 - Publicado no DeJT, n. 1017, 10 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 16ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°185/2012 - Publicado no DeJT, n. 1015, 6 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1-2.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 14ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°184/2012 - Publicado no DeJT, n. 1015, 6 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°183/2012 - Publicado no DeJT, n. 1015, 6 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.2.
Prorroga o prazo para o Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências apresentar sugestão de metodologia de implantação e os requisitos de solução tecnológica para auxiliar a execução do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito dos TRT's.
ATO CSJT.GP.SG N.°182/2012 - Publicado no DeJT, n. 1015, 6 jul. 2012, Caderno Judiciário do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°181/2012 - Publicado no DeJT, n. 1011, 2 jul. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°180/2012 - Publicado no DeJT, n. 1010, 29 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°179/2012 - Publicado no DeJT, n. 1009, 28 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°178/2012 - Publicado no DeJT, n. 1009, 28 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°177/2012- Publicado no DeJT, n. 1009, 28 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°176/2012 - Publicado no DeJT, n. 1008, 27 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°175/2012 - Publicado no DeJT, n. 1008, 27 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°174/2012 - Publicado no DeJT, n. 1008, 27 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°173/2012 - Publicado no DeJT, n. 1007, 26 jun. 2012, Caderno Jurídico
do CSJT, p.2.
Disciplina a aplicação, o controle e a prestação de contas dos recursos descentralizados pelo CSJT para custear o deslocamento de magistrados e servidores dos TRTs designados para desempenhar as atividades relacionadas ao desenvolvimento do PJe-JT.
ATO CSJT.GP.SG N.°172/2012 - Publicado no DeJT, n. 1007, 26 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Designa os menbros do Grupo de Trabalho para subsidiar as atividades do Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - gtSIGA.
ATO CSJT.GP.SG N.°171/2012 - Publicado no DeJT, n. 1007, 26 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Institui o Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de contratação e implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho - gtSIGA.
ATO CSJT.GP.SG N.°170/2012 - Publicado no DeJT, n. 1006, 25 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho selecionada para a implantação do módulo de 1/ grau do PJe/JT no âmbito do TRT da 24ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°169/2012 - Publicado no DeJT, n. 1006, 25 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°168/2012 - Publicado no DeJT, n. 1006, 25 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°167/2012 - Publicado no DOU, n. 121, 25 jun. 2012,p.46.
Designa servidora para exercer encargo de substituto do titular de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°166/2012 - Publicado no DeJT, n. 1005, 22 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°165/2012 - Publicado no DeJT, n. 1005, 22 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°164/2012 - Publicado no DeJT, n. 1005, 22 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2. Revoga o Ato CSJT.GP.SG N.°116/2012
Aprova o novo cronograma das atividades relacionadas à implantação do PJe/JT, módulos de 1° e 2 ° graus, no TRT da 19ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°163/2012 - Publicado no DeJT, n. 1005, 22 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2-3.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 22ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°162/2012 - Publicado no DeJT, n. 1004, 21 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°161/2012 - Publicado no DeJT, n. 1005, 22 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°160/2012 - Publicado no DeJT, n. 1001, 18 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°159/2012 - Publicado no DeJT, n. 1001, 18 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°158/2012 - Publicado no DeJT, n. 1000, 15 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°157/2012 - Publicado no DeJT, n. 999, 14 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Altera o Anexo do Ato CSJT nº 127/2011, que instituiu o "Prêmio Excelência" no âmbito da Justiça do Trabalho
ATO CSJT.GP.SG N.°156/2012 - Publicado no DeJT, n. 997, 12 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°155/2012 - Publicado no DeJT, n. 997, 12 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°154/2012 - Publicado no DeJT, n. 997, 12 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°153/2012 - Publicado no DeJT, n. 996, 11 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°152/2012 - Publicado no DeJT, n. 996, 11 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°151/2012 - Publicado no DeJT, n. 996, 11 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°150/2012 - Publicado no DeJT, n. 996, 11 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°149/2012 - Publicado no DOU, n. 109, 6 jun. 2012,p.72.
Dispensa e designa servidores para exercerem função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°148/2012 - Publicado no DeJT, n. 992, 4 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°147/2012 - Publicado no DeJT, n. 992, 4 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°146/2012 - Publicado no DeJT, n. 992, 4 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°145/2012 - Publicado no DeJT, n. 992, 4 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°144/2012 - Publicado no DeJT, n. 992, 4 jun. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°143/2012 - Publicado no DeJT, n. 990, 31 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional de Gestão de Pessoas por Competências.
ATO CSJT.GP.SG N.°142/2012 - Publicado no DeJT, n. 990, 31 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°141/2012 - Publicado no DeJT, n. 990, 31 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°140/2012 - Publicado no DeJT, n. 990, 31 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°139/2012- Publicado no DOU, Seção 2, 31 maio 2012, p.53.
Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG N.°138/2012 - Publicado no DeJT, n. 987, 28 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-5.
Institui o Escritório de Gestão de Projetos no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e estabelece suas diretrizes, altera a redação do Ato n. 193/CSJT.GP.SE, de 16 de novembro de 2009, e dá outras providências.
ATO CSJT.GP.SG N.°137/2012 - Publicado no DeJT, n. 987, 28 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°136/2012 - Publicado no DeJT, n. 987, 28 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°135/2012 - Publicado no DeJT, n. 987, 28 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°134/2012 - Publicado no DeJT, n. 986, 25 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°133/2012 - Publicado no DeJT, n. 986, 25 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°132/2012 - Publicado no DeJT, n. 985, 24 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 21ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°131/2012 - Publicado no DeJT, n. 985, 24 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 15ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°130/2012 - Publicado no DeJT, n. 985, 24 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 8ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°129/2012 - Publicado no DeJT, n. 985, 24 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 6ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°128/2012 - Publicado no DeJT, n. 985, 24 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 4ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°127/2012 - Publicado no DeJT, n. 985, 24 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 3ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°126/2012Publicado no DeJT, n. 987, 28 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.6-7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°125/2012 - Publicado no DeJT, n. 983, 22 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°124/2012 - Publicado no DeJT, n. 983, 22 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°123/2012 - Publicado no DeJT, n. 983, 22 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°122/2012 - Publicado no DeJT, n. 982, 21 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°121/2012 - Publicado no DeJT, n. 981, 18 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°120/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 18 maio 2012,p.63.
Dispensa servidor de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°119/2012 - Publicado no DeJT, n. 980, 17 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°118/2012 - Publicado no DeJT, n. 979, 16 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 24ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°117/2012 - Publicado no DeJT, n. 979, 16 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1º e 2° graus, no TRT da 20ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°116/2012 - Publicado no DeJT, n. 979, 16 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2. REVOGADO pelo ATO CSJT.GP.SG N.°164/2012
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 19ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°115/2012 - Publicado no DeJT, n. 979, 16 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulo de 2° grau, no TRT da 10ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°114/2012 - Publicado no DeJT, n. 978, 15 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°113/2012 - Publicado no DeJT, n. 980, 17 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°112/2012 - Publicado no DeJT, n. 977, 14 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°111/2012 - Publicado no DeJT, n. 977, 14 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°110/2012 - Publicado no DeJT, n. 977, 14 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°109/2012 - Publicado no DeJT, n. 977, 14 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°108/2012 - Publicado no DeJT, n. 977, 14 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°107/2012 - Publicado no DeJT, n. 976, 11 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°106/2012 - Publicado no DeJT, n. 976, 11 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°105/2012 - Publicado no DeJT, n. 976, 11 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°104/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 11 maio.p.51.
Dispensa servidora de função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°103/2012 - Publicado no DeJT, n. 975, 10 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 18ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°102/2012 - Publicado no DeJT, n. 975, 10 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no TRT da 1ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°101/2012 - Publicado no DeJT, n. 972, 7 maio. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°100/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 11 maio.p.51.
Exonera e Nomeia servidor para cargo em comissão.
ATO CSJT.GP.SG N.°99/2012 - Publicado no DeJT, n. 974, 9 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Institui Comissão Nacional sobre Trabalho Infantil.
ATO CSJT.GP.SG N.°98/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 7 maio 2012, p.67.
Dispensa e designa servidor para exercer cargo em comissão.
ATO CSJT.GP.SG N.°97/2012 - Publicado no DeJT, n. 970, 3 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°96/2012 - Publicado no DeJT, n. 970, 3 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°95/2012 - Publicado no DeJT, n. 970, 3 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°94/2012 - Publicado no DeJT, n. 969, 2 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°93/2012 - Publicado no DeJT, n. 969, 2 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem e altera o ATO CSJT.GP.SG N.°80/2012.
ATO CSJT.GP.SG N.°92/2012 - Publicado no DeJT, n. 969, 2 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°91/2012 - Publicado no DeJT, n. 969, 2 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.5-6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°90/2012 - Publicado no DeJT, n. 967, 27 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°89/2012 - Publicado no DeJT, n. 969, 2 maio 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°88/2012 - Publicado no DeJT, n. 966, 26 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°87/2012 - Publicado no DeJT, n. 965, 25 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrõnico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulos de 1° e 2° graus, no Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°86/2012 - Publicado no DeJT, n. 965, 25 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°85/2012 - Publicado no DeJT, n. 965, 25 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°84/2012 - Publicado no DeJT, n. 963, 23 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°83/2012 - Publicado no DeJT, n. 963, 23 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°82/2012 - Republicado no DeJT, n. 966, 26 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulo de 2° grau, no TRT da 23ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°81/2012 - Republicado no DeJT, n. 966, 26 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT, módulo de 2° grau, no TRT da 2ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°80/2012 - Publicado no DeJT, n. 961, 19 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°79/2012 - Publicado no DeJT, n. 959, 17 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°78/2012 - Publicado no DeJT, n. 959, 17 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°77/2012 - Publicado no DeJT, n. 959, 17 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°76/2012 - Publicado no BI, n. 15, 20 abr. 2012, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem
ATO CSJT.GP.SG N.°75/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 16 abr. 2012, p.167-168
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.°74/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 16 abr. 2012, p.166-167
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 12ª Região, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.°73/2012 - Publicado no DOU, Seção 1, 16 abr. 2012, p.166
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, crédito suplementar, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO CSJT.GP.SG N.°72/2012 - Publicado no DOU, Seção 2, 17 abr. 2012, p.50.
Exonera e nomeia servidor para exercer cargo em comissão.
ATO CSJT.GP.SG N.°71/2012 - Publicado no DeJT, n. 957, 13 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1° Grau - Fase de Execução - GRPJex/JT1.
ATO CSJT.GP.SG N.°70/2012 - Publicado no DeJT, n. 953, 9 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 69/2012 - Numeração não utilizada
ATO CSJT.GP.SG N.° 68/2012- Publicado no DeJT, n. 951, 2 abr. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 67/2012 - Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 2 abr. 2012, p.83.
Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG N.° 66/2012 - Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 2 abr. 2012, p.83.
Dispensa e designa servidores.
ATO CSJT.GP.SG N.°65/2012- Publicado no DeJT, n. 948, 28 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 64/2012-Publicado no DeJT, n. 947, 27 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 63/2012 - Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 27 mar. 2012, p.50.
Dispensa e designa servidores.
ATO CSJT.GP.SG N.° 62/2012- Publicado no DeJT, n. 946, 26 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe/JT, módulo de 2° grau, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
ATO CSJT.GP.SG N.°61/2012-Publicado no DeJT, n. 945, 23 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°60/2012 - Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 23 mar. 2012, p.68.
Retifica os itens n.os 2 e 5 do ATO.CSJT.GP.SG Nº 54, de 13/3/2012.
ATO CSJT.GP.SG N.° 59/2012-Publicado no DeJT, n. 944, 22 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 58/2012-Publicado no DeJT, n. 941, 19 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 57/2012-Publicado no DeJT, n. 940, 16 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 56/2012-Publicado no DeJT, n. 940, 16 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 55/2012 - Publicado no BI, n. 10, de 16 de março de 2012.
Designa servidor.
ATO CSJT.GP.SG N.° 54/2012 - Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 15 mar. 2012, p.63.
Designa e dispensa servidores.
ATO CSJT.GP.SG N.°53/2012 - Publicado no DeJT, n. 939, 15 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema de Gestão Administrativa - cgSIGA.
ATO CSJT.GP.SG N.°52/2012-Publicado no DeJT, n. 937, 13 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 51/2012 - Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 13 mar. 2012, p.56.
Dispensa servidor.
ATO CSJT.GP.SG N.° 50/2012-Publicado no DeJT, n. 937, 13 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°49/2012-Publicado no DeJT, n. 937, 13 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 48/2012-Publicado no DeJT, n. 936, 12 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 47/2012-Publicado no DeJT, n. 935, 9 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 46/2012-Publicado no DeJT, n. 935, 9 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 45/2012-Publicado no DeJT, n. 940, 16 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.° 44/2012-Publicado no DeJT, n. 931, 5 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°43/2012-Publicado no DeJT, n. 930, 2 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°42/2012-Publicado no DeJT, n. 930, 2 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Altera a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°41/2012-Publicado no DeJT, n. 932, 6 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG Nº 40/2012 - Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 5 mar. 2012, p.66.
Designa e dispensa servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG Nº 39/2012- Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 5 mar. 2012, p.66.
Dispensa servidor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°38/2012-Publicado Publicado no DOU, Seção 2, 5 mar. 2012, p.66.
Nomeia e exonera servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°37/2012-Publicado no DeJT, n. 930, 2 mar. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Expede a composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°36/2012-Publicado no DeJT, n. 928, 29 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°35/2012-Publicado no DeJT, n. 925, 23 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°34/2012-Publicado no DeJT, n. 925, 24 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°33/2012-Publicado no DeJT, n. 924, 23 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°32/2012-Publicado no DeJT, n. 924, 23 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais do CSJT, instituída pela Resolução n.° 36/2007.
ATO CSJT.GP.SG N.°31/2012-Publicado no DeJT, n. 924, 23 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. Altera o ATO CSJT.GP.SG N.°13/2012
ATO CSJT.GP.SG N.°30/2012-Publicado no DeJT, n. 924, 23 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°29/2012-Publicado no DeJT, n. 924, 23 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2-3.
Aprova o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT na Vara do Trabalho de Arujá-SP.
ATO CSJT.GP.SG N.°28/2012-Publicado no DOU, Seção 2, 17 fev. 2012, p. 48.
Designa servidor para função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°27/2012-Publicado no DeJT, n. 918, 10 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°26/2012-Publicado no DeJT, n. 918, 8 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5° do ATO CSJT.SG.GP 214/2010 - para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG N.°25/2012-Publicado no DOU, Seção 1, 13 fev. 2012, p.175.
Torna público os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus.
ATO CSJT.GP.SG N.°24/2012-Publicado no DeJT, n. 918, 9 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Nomeia membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°23/2012-Publicado no DeJT, n. 916, 9 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°22/2012-Publicado no DOU, Seção 2, 9 fev. 2012, p.49.
Nomeia servidor para função comissionada.
ATO CSJT.GP.SG N.°21/2012-Publicado no DeJT, n. 916, 9 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. Altera o item n.22 do ATO CSJT.GP.SG N.°13/2012
ATO CSJT.GP.SG N.°20/2012-Publicado no DeJT, n. 916, 9 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°19/2012-Publicado no DeJT, n. 916, 9 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. Altera o item 1° do ATO CSJT.GP.SG N.°12/2012.
ATO CSJT.GP.SG N.°18/2012-Publicado no DeJT, n. 912, 3 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
ATO CSJT.GP.SG N.°17/2012- Publicado no DeJT, n. 912, 3 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2.
Define a composição da equipe de análise de requisitos do caderno administrativo e da equipe de apoio ao projeto de modernização do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. REPUBLICADO. Art. 2º alterado em virtude do . ATO CSJT.GP.SG. Nº 057/2015.
Publicado no DEJT, nº. 1688, 19 mar. 2015, p. 1 - 2.
ATO CSJT.GP.SG N.°16/2012- Publicado no DeJT, n. 912, 3 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.2-3.
Designa o Gestor Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
ATO CSJT.GP.SG N.°15/2012- Publicado no DeJT, n. 912, 3 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Altera a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituída pelo ATO n.° 146/2009 CSJT.SE.GP
ATO CSJT.GP.SG N.°14/2012- Publicado no DeJT, n. 912, 3 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°13/2012- Publicado no DeJT, n. 911, 2 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.°21/2012 e ATO CSJT.GP.SG N.°31/2012
ATO CSJT.GP.SG N.°12/2012-Publicado no DeJT, n. 911, 2 fev. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.°19/2012
ATO CSJT.GP.SG N.°11/2012-Publicado no DeJT, n. 908, 30 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°10/2012-Publicado no DeJT, n. 908, 30 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°9/2012-Publicado no DOU, Seção 1, 27 jan. 2012, p.152-155.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 10ª, 15ª, 18ª, 21ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito especial.
ATO CSJT.GP.SG N.°8/2012-Publicado no DeJT, n. 907, 27 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. Altera o ATO CSJT.GP.SG N.°279/2011.
ATO CSJT.GP.SG N.°7/2012 -Publicado no DeJT, n. 907, 27 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1.
Cancela o item n.° 3 doATO CSJT.GP.SG N.°5/2012
ATO CSJT.GP.SG N.°6/2012-Publicado no DeJT, n. 896, 26 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p.1-3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°5/2012-Publicado no DeJT, n. 896, 26 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p. 3-4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem. Alterado pelo ATO CSJT.GP.SG N.°7/2012.
ATO CSJT.GP.SG N.°4/2012-Publicado no DeJT, n. 897, 13 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p. 1-2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
ATO CSJT.GP.SG N.°3/2012-Publicado no DeJT, n. 897, 13 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p. 1.
Aprova o conograma das atividades relacionadas à implantação do PJe/JT na vara do Trabalho de Várzea Grande-MT.
ATO CSJT.GP.SG N.°2/2012-Publicado no DeJT, n. 894, 10 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p. 1-2.
Altera o ATO N.º 150/2009 - CSJT.GP, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO CSJT.GP.SG N.°1/2012-Publicado no DeJT, n. 896, 12 jan. 2012, Caderno Jurídico do CSJT, p. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.