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Conciliômetro - 2026 - Parte 3

Fabrício Lacerda — Wed, 20 May 2026 13:20:00 GMT

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Conciliômetro - 2026 - Parte 2

Fabrício Lacerda — Wed, 20 May 2026 13:17:00 GMT

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Conciliômetro - 2026 - Parte 1

Fabrício Lacerda — Wed, 20 May 2026 13:13:00 GMT

30.399

Ouvidoria - Aviso de Indisponibilidade

Lúcio Mafra — Wed, 03 Jun 2026 22:00:00 GMT

PREZADO (A) USUÁRIO (A),

Informamos que não haverá expediente no TST no período de 04/06/2026 a 07/06/2026, em conformidade com Ato n. 829/GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2025.

AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO.

Letramento racial: TRT-11 promove debate sobre equidade e combate ao racismo em Manacapuru

Juliane Barros Sacerdote — Wed, 03 Jun 2026 20:05:00 GMT

Realizado na Universidade Nilton Lins, evento reúne mais de 150 participantes

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03/06/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizou, em 24 de abril de 2026, o evento “Letramento Racial”, na Universidade Nilton Lins – Unidade Manacapuru/AM. Com o objetivo de fortalecer o debate sobre relações raciais, equidade e justiça social no ambiente acadêmico e profissional, a iniciativa reuniu mais de 150 pessoas entre estudantes, professores e integrantes da comunidade acadêmica.

Participaram da atividade a juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, coordenadora do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11; o juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, e outros membros do Comitê. O destaque do evento foi a participação ativa dos alunos da instituição, que contribuíram com questionamentos, reflexões e manifestações ao longo de toda a programação, promovendo um ambiente de escuta, aprendizado e construção coletiva do conhecimento. O alto nível de engajamento evidenciou a relevância da temática e o interesse da comunidade acadêmica em aprofundar o debate sobre o enfrentamento ao racismo estrutural.

Equidade, diversidade e inclusão

Ao promover a equidade, diversidade e inclusão, o TRT-11 destaca a importância do letramento racial como ferramenta essencial para o reconhecimento das desigualdades históricas e estruturais que ainda impactam as relações sociais e de trabalho. Além de aproximar o Poder Judiciário da comunidade acadêmica, a iniciativa fortalece o diálogo social e amplia a conscientização sobre a necessidade de práticas antirracistas no cotidiano.

Durante sua fala, a juíza Yone Gurgel destacou a importância do processo de autorreflexão como ponto de partida para a transformação social. A magistrada ressaltou que cada pessoa carrega consigo uma construção histórica e sociocultural formada pela família, escola, religião, silêncios e narrativas absorvidas ao longo da vida, elementos que moldam percepções, normalizações e invisibilidades sociais.

Provocando os participantes a um exercício de “espelho pessoal”, ela convidou todos a refletirem sobre aquilo que aprenderam a não enxergar, sobre ausências naturalizadas e sobre quais vozes encontram mais espaço de escuta na sociedade. Ao citar o escritor James Baldwin com a frase “Não tudo que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado”, a magistrada destacou que enfrentar o desconforto da reflexão é parte essencial do crescimento individual e coletivo, reafirmando que a equidade racial não é um destino, mas uma prática diária, exigente e profundamente humana.

Outro momento de destaque na programação foi a condução dos estudos de caso pelo juiz André dos Anjos, que desenvolveu uma abordagem didática e reflexiva sobre a construção social do racismo, seus impactos estruturais e os mecanismos necessários para seu enfrentamento. A partir da perspectiva da educação racial, o magistrado conduziu os participantes à compreensão de que o racismo não se resume a atos isolados de preconceito, mas constitui um fenômeno histórico, cultural e estrutural, reproduzido em práticas sociais, institucionais e cotidianas.

Educação racial

Abordando situações concretas e provocando análises críticas sobre discriminação, privilégios e exclusão, o magistrado destacou a importância da educação racial como instrumento de conscientização e transformação social, reforçando a ideia de que ninguém nasce racista, mas aprende padrões sociais que precisam ser identificados, questionados e superados. A metodologia adotada favoreceu a participação do público, ampliando o debate e fortalecendo a construção coletiva de uma consciência antirracista.

Com o êxito da atividade e a expressiva adesão do público acadêmico, o Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11 destaca a importância de iniciativas que promovam o diálogo, a formação e a conscientização, contribuindo para o fortalecimento de uma sociedade mais justa, plural e equânime. Novas ações de letramento racial estão previstas para este ano em outros municípios do interior do Amazonas.

Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)

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Colegiados Temáticos Conteúdo

Victor Rocha de Souza — Fri, 29 May 2026 20:19:00 GMT

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Equipe da Ouvidoria visita centro de atendimento à população em situação de rua de Florianópolis

Juliane Barros Sacerdote — Wed, 03 Jun 2026 19:41:00 GMT

Visita ao Centro POP integra a capacitação exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todas as ouvidorias do Poder Judiciário

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03/06/2026 - A equipe da Ouvidoria do TRT da 12ª Região (SC) realizou, no dia 28 de maio, visita técnica ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Florianópolis (Centro POP).

O Centro POP é considerado a principal porta de entrada da Prefeitura de Florianópolis para o atendimento, acolhimento e garantia de direitos da população em situação de rua e em vulnerabilidade social na Capital.

Foram detalhadas as ações desenvolvidas pela equipe interdisciplinar da unidade, composta por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais. O trabalho busca oferecer suporte imediato e contribuir para a reconstrução dos projetos de vida das pessoas atendidas.

Entre os serviços oferecidos estão alimentação, espaço para banho e higiene pessoal, lavagem de roupas, auxílio para emissão e regularização de documentos pessoais, elaboração de currículos e apoio para inserção no mercado de trabalho.

Capacitação

A visita integra a capacitação exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como requisito para pontuação no índice IPopRuaJud. A formação foi estruturada pela Ejud-12 na trilha de aprendizagem “Políticas Públicas e Atendimento à População em Situação de Rua – Teoria e Prática”, composta por curso on-line, na etapa teórica, e visita técnica, correspondente à etapa prática.

Também estiveram no Centro POP os servidores da Ouvidoria Ricardo Caldas, Fábio Soegima e Isabela Vieira, além da coordenadora de Formação Técnico-Administrativa e Gerencial da Escola Judicial do TRT-SC, Claudia Espínola.

Fonte: TRT da 12ª Região (SC)

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Equipe da Ouvidoria visita centro de atendimento à população em situação de rua de Florianópolis

Juliane Barros Sacerdote — Wed, 03 Jun 2026 19:36:00 GMT

Visita ao Centro POP integra a capacitação exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todas as ouvidorias do Poder Judiciário

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03/06/2026 - A equipe da Ouvidoria do TRT da 12ª Região (SC) realizou, no dia 28 de maio, uma visita técnica ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Florianópolis (Centro POP).

Capacitação

Fonte: TRT da 12ª Região (SC)

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Confira a 3ª edição da Revista do Programa Trabalho Seguro

Juliane Barros Sacerdote — Wed, 03 Jun 2026 19:23:00 GMT

Publicação tem como objetivo fomentar a produção acadêmica sobre o tema. e edição homenageia o centenário do ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa

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03/06/2026 - Foi lançada, na última semana, a 3ª edição da revista do programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. A publicação homenageia o centenário do ministro Carlos Coqueijo Torreão da Costa, que presidiu o Tribunal Superior do Trabalho entre 1984 e 1986.

O coordenador-geral do Programa Trabalho Seguro, ministro Alexandre Agra Belmonte, destacou que os artigos selecionados buscam, além da reflexão acadêmica, inspirar ações concretas. “Inspirados pela visão humanista de Coqueijo Costa, que possamos continuar edificando uma Justiça do Trabalho que não apenas repare danos, mas que, acima de tudo, preserve a existência humana.”

Temáticas abordadas

Esta edição reúne 15 artigos que, entre outros temas, abordam:

Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho;
Hiperconexão laboral e o dano à saúde digital;
Teletrabalho e saúde do trabalhador: o papel das normas da OIT na proteção da saúde física e mental;
Discriminação e violência de gênero em relação aos trabalhadores em plataformas digitais de transporte e entrega; e
Trabalho seguro e saudável: governança corporativa para além dos requisitos legais.

Confira a íntegra da 3ª edição da Revista Trabalho Seguro.

Ministro Coqueijo Costa

Nascido em 5 de janeiro de 1924, em Salvador (BA), o ministro Coqueijo Costa iniciou a carreira na magistratura como juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). Tomou posse como ministro do TST em dezembro de 1971 e presidiu o Tribunal entre 1984 e 1986.

Além da atuação no Judiciário, também era formado em Filosofia com destacada trajetória humanista como compositor, maestro, jornalista e poeta. Faleceu em 20 de janeiro de 1988.

Produção acadêmica

A publicação anual tem o objetivo de incentivar a produção acadêmica e doutrinária sobre saúde e segurança no trabalho. Todas as edições da revista são disponibilizadas gratuitamente no portal do programa.

Acesse as edições anteriores da revista!

(Andrea Magalhães/AJ/JS)

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Metas nacionais da Justiça do Trabalho: consulta pública se encerra nesta sexta-feira (5)

Juliane Barros Sacerdote — Tue, 02 Jun 2026 22:00:00 GMT

Levantamento visa aperfeiçoar o Judiciário trabalhista com a opinião da sociedade

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02/06/2026 - A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (5), a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionais da instituição para o próximo ano.

Responda ao questionário.

A participação da sociedade na definição das prioridades estratégicas da Justiça do Trabalho para os próximos anos fortalece o processo de formulação participativa e democrática de metas.

Podem participar da levantamento:

Trabalhadores e trabalhadoras;
Empresas;
Advocacia;
Integrantes do Ministério Público;
Magistradas e magistrados;
Servidores e servidoras da Justiça do Trabalho; e
Representantes de sindicatos e associações de classe.

Temas

A pesquisa é unificada nacionalmente em todo a Justiça do Trabalho, desde o primeiro grau até o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A proposta é identificar, junto aos participantes, os temas que devem ser priorizados e aperfeiçoados em 2027, especialmente em áreas como:

Acesso à Justiça;
Desburocratização;
Agilidade processual,
Meios consensuais de solução de conflitos;
Uniformidade e coerência das decisões entre o 1º e o 2º grau;
Efetividade da execução;
Qualidade das decisões;
Inovação;
Racionalização de gastos;
Sustentabilidade;
Acessibilidade; e
Valorização do corpo funcional.

(Secom/TST)

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