atos2007 - CSJT2
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Atos do Presidente do CSJT - 2007
ATO CSJT.GP. Nº 84/2007 - Publicado no BI nº 49, de 14/12/2007 Autoriza emissão de passagens e pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 83/2007- Publicado no DOU, Seção 1, de 14/12/2007 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 15.270.610,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ATO CSJT.GP. Nº 82/2007- Publicado no DOU, Seção 1, de 14/12/2007 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 81/2007- Publicado no BI nº 49, de 14/12/2007 Designa servidor. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 80/2007 - Publicado no BI nº 48, de 7/12/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. ATO CSJT.GP. Nº 79/2007 - Publicado no BI nº 48, de 7/12/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. ATO CSJT.GP. Nº 78/2007- Publicado no DOU, SEção 1,de 5/12/2007 ATO CSJT.GP. Nº 77/2007- Publicado no DOU, Seção 1, de 5/12/2007 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª e 3ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 16.800.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ATO CSJT.GP. Nº 76/2007 - Publicado no BI n.48, de 7/12/2007 Designa servidora para função comissionada. ATO CSJT.GP. Nº 75/2007 - Publicado no BI n.48, de 7/12/2007 Designa servidora para função comissionada. ATO CSJT.GP. Nº 74/2007 - Publicado no BI n.48, de 7/12/2007 ATO CSJT.GP. Nº 73/2007 - Publicado no DOU, 3/12/2007, Seção 1, p. 83 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª,2ª,5ª,7ª,8ª,9ª,10ª,17ª,18ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.248.652,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ATO CSJT.GP. Nº 72/2007 - Publicado no DOU, 3/12/2007, Seção 1, p. 82 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 16ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ATO CSJT.GP. Nº 71/2007 - Publicado no DOU, 3/12/2007, Seção 1, p. 80 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 12, 18ªª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.604.476,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ATO CSJT.GP. Nº 70/2007 - Publicado no DOU, 3/12/2007, Seção 1, p. 76 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª,8ª,9ª,10ª,14ª,17ª,18ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.986.462,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ATO CSJT.GP. Nº 69/2007 - Publicado no BI nº 48, de 7/12/2007 | ||
ATO CSJT.GP. Nº 68/2007 - Publicado no BI n°49, de 14/12/2007 | ||
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ATO CSJT.GP. Nº 67/2007 - Publicado no DOU, 28/11/2007, Seção 1, p. 210 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª, 16ª, 18ª, 21ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 692.715,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. ATO CSJT.GP. Nº 66/2007 - Publicado no BI nº 47, de 30/11/2007 | ||
ATO CSJT.GP. Nº 65/2007 - Publicado no BI nº 32, de 17/08/2007 | ||
ATO CSJT.GP. Nº 64/2007- Publicado no DJU de 17/08/2007 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e da 13ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.767.035,00, para o reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 63/2007- Publicado no DJU de 17/08/2007 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 61/2007 - Publicado no BI nº 46, de 23/11/2007 ATO CSJT.GP. Nº 60/2007 - Publicado no BI nº 46, de 23/11/2007 ATO CSJT.GP. Nº 59/2007 - Publicado no BI nº 46, de 23/11/2007 ATO CSJT.GP. Nº 58/2007 - Publicado no BI nº 46, de 23/11/2007 | ||
ATO CSJT.GP. Nº 57/2007 - Publicado no BI nº 31, de 14/11/2007 | ||
ATO CSJT.GP. Nº 56/2007 - Publicado no BI nº 31, de 10/08/2007 - alterado pelo ATO CSJT.GP. N.° 65/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 55/2007 - Publicado no BI nº 31, de 10/08/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 54/2007 - Publicado no BI nº 31, de 10/08/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 53/2007 - Publicado no BI nº 30, de 03/08/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 52/2007 - Publicado no DJU de 01/08/2007 Designa servidores para o exercício de função comissionada no Conselho da Justiça do Trabalho. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 51/2007 - Publicado no DJU de 01/08/2007 Nomeia servidores para o exercício de cargos em comissão no Conselho da Justiça do Trabalho. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 50/2007 - Publicado no DJU de 01/08/2007 Estrutura a Secretaria Executiva do Conselho Supreior da Justiça do Trabalho | ||
ATO CSJT.GP. Nº 49/2007 - Publicado no BI nº 29, de 27/07/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 48/2007 - Publicado no BI nº 28, de 20/07/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 47/2007 - Publicado no BI nº 29, de 27/07/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 46/2007 - Publicado no BI nº 27, de 13/07/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 45/2007 - Publicado no BI nº 27, de 13/07/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 44/2007 - Publicado no BI nº 27, de 13/07/2007 Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 43/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 42/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 41/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 40/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 39/2007 - Publicado no BI nº25, de 29/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 38/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 37/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 36/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 35/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 34/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 33/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 32/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007. Retifica o ATO.CSJT.GP.Nº 30/2007. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 31/2007 - Publicado no BI nº24, de 22/06/2007. Retifica o ATO.CSJT.GP.Nº 28/2007 | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 30/2007 - Publicado no BI nº23, de 15/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 29/2007 - Publicado no BI nº23, de 15/06/2007. Retifica o Ato.CSJT.GP.N.º28/2007. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 28/2007 - Publicado no BI nº23, de 15/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 27/2007 - Publicado no DJU de 13/06/2007 Cria grupo de trabalho destinado a efetuar levantamento da atual realidade econômica, técnica e estrutural das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, a fim de estabelecer parâmetros ideais para padronização da estrutura física, de pessoal, e de mobiliário e equipamentos para todos os órgãos da Justiça do Trabalho | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 26/2007 - Publicado no BI nº22, de 08/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 25/2007 - Publicado no BI nº21, de 01/06/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 24/2007 - Publicado no DJU de 21/05/2007 ATO.CSJT.GP.Nº 23/2007 - Publicado no BI nº20, de 25/05/2007. ATO.CSJT.GP.Nº 22/2007 - Publicado no BI nº20, de 25/05/2007. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 21 /2007 - Publicado no DJU de 21/05/2007 Institui Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 20/2007 - Publicado no BI nº19, de 18/5/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 19/2007 - Publicado no BI nº19, de 18/5/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 18/2007 - Publicado no BI nº18, de 11/5/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 17/2007 - Publicado no BI nº18, de 11/5/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO CSJT.GP. Nº 16/2007 - Publicado no B.I. nº 17, de 04/05/2007 Dispõe sobre a realização de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 015/2007- Publicado no DJU de 03/05/2007 Recomenda à Consultoria-Geral de Informática que apresente, até o dia 5 (cinco) de cada mês, relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Nacional de Informática. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 14/2007 - Publicado no BI nº17, de 04/5/2007. Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 013/2007 - Publicado no DJU de 02/05/2007 Dispõe sobre a padronização da formatação dos acórdãos proferidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 12/2007 - Publicado no BI nº16, de 27/4/2007. Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 11/2007 - Publicado no BI nº16, de 27/4/2007. Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem. | ||
ATO.SG.CSJT.Nº 010/2007 - Publicado no BI nº16, de 27/4/2007. Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 09/2007 - Publicado no BI nº16, de 27/4/2007. Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 08/2007- Publicado no DJU de 25/04/2007 Altera a composição do grupo de trabalho destinado a prestar consultoria, na área de informática, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 07/2007 - Publicado no DJU de 25/04/2007 Institui a Comissão de Apoio ao Projeto de desenvolvimento do Sistema Unificado de Cálculo Trabalhista da Justiça do Trabalho. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 06/2007 - Publicado no DJU de 02/05/2007 Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 05/2007 - Publicado no DOU de 25/04/2007 Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 17.414,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | ||
ATO.CSJT.GP.Nº 04/2007- Publicado no BI de 2/3/2007 | ||
ATO.CSJT GP Nº 03/2007 - Publicado no DOU de 13/02/2007 | ||
ATO.CSJT.GP Nº 02/2007 - Publicado no Boletim Interno n. 5, 9 fev. 2007. Determina que o CSJT promova a atualização da Tabela Única que é aplicada na elaboração de todos os cálculos de débitos trabalhistas no âmbito da Justiça do Trabalho. | ||
ATO.CSJT.GP Nº 01/2007 - Publicado no Boletin Interno do TST N.º 1, 12 jan.2007. Dispõe sobre a realização de auditoria junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. |