2/5/2023 - A conciliação trabalhista é um método em que os conflitos nas relações de trabalho são resolvidos pelas próprias pessoas envolvidas, com a participação de uma terceira que, usando técnicas adequadas, promove o diálogo e busca estabelecer acordos para, assim, resolver os processos de maneira mais rápida e eficaz. 

O método é tão célere e eficaz que, mesmo antes de ajuizar um processo, é possível solicitar uma audiência de conciliação no judiciário trabalhista. A solução por meio do diálogo está no DNA da Justiça do Trabalho e, por isso, queremos apresentar o que é a conciliação trabalhista, como funciona e onde é possível conciliar.

O que é conciliação trabalhista?

A conciliação é uma alternativa que permite solucionar o conflito e dar fim ao processo por meio de uma solução construída de forma conjunta e com o auxílio de conciliadores (as) e mediadores (as), de maneira mais rápida e eficaz. Com ela, a solução é feita de maneira consensual, sendo que nenhuma das partes é obrigada a aceitar o acordo caso não o considere justo.

Desde o início da tramitação do processo, a conciliação é sempre uma opção. Quando uma pessoa considera, por exemplo, que alguns de seus direitos trabalhistas foram descumpridos por quem a contratou, de modo que não foi possível chegar a um acordo sobre essas diferenças, a legislação permite que ela ingresse com uma reclamação na Justiça do Trabalho. Também há casos em que a empresa, a empregadora ou o empregador acionam a Justiça do Trabalho.

Para todos esses casos, a Justiça do Trabalho, além da atribuição de julgar os processos e tentar buscar uma solução justa, oferece um espaço para o diálogo e para a construção de uma solução adequada.

Por que conciliar é importante?

São milhões de ações recebidas a cada ano e, por mais que se invista na celeridade, a solução pode demorar anos, já que o processo segue um caminho pré-estabelecido pela lei, com prazos e recursos que não podem ser alterados. 

Só para vocês terem uma ideia, em 2022, por exemplo, o tempo médio de tramitação do processo no primeiro e segundo graus foi de quase 2 anos. 

Já ouviu falar dos Centros de Conciliação?

Todos os Tribunais Regionais do Trabalho têm unidades especializadas em conciliação: são os chamados Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CejuscJT). Neles são realizadas audiências de conciliação, de forma presencial ou telepresencial, em qualquer fase ou instância do processo.

O pedido para uma audiência de conciliação pode ser feito por:

• telefone;
• e-mail; 
• balcão virtual; e
• ou petição no próprio processo. 

Com os Cejuscs, a solução do seu conflito pode ser mais rápida e simplificada. Acesse o Cejusc da sua região e peça a conciliação do seu processo!

Mutirão de conciliações

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chega a sua 7ª edição em 2023. O evento será realizado este mês, de 22 a 26 de maio, em todo o país!

E a edição deste ano tem o slogan “A um passo da solução”. O mutirão movimenta os tribunais e varas do Trabalho em todo o Brasil e busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Então, não dei essa chance passar. Dê um passo e solucione seu processo!

Saiba mais: “A um passo da solução” é o slogan da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023

(Nathalia Valente/AJ)

Descrição da Imagem: Arte gráfica com fundo roxo. Do lado direito tem uma ilustração de um prédio branco. À esquerda, o desenho de uma sala branca com cadeiras e pessoas, sendo que uma delas está sentada em uma mesa redonda esperando duas um homem e uma mulheres sentar para conciliar. Na parte superior da arte o seguinte texto: De 22 a 26 de maio. Semana Nacional da Conciliação. A um passo da solução.