Conciliação na Quarentena - CSJT2
COMO CONCILIAR DURANTE A SUSPENSÃO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS POR CONTA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)?
Diante da suspensão, como regra, de atividades presenciais administrativas e judiciárias nos órgãos do Poder Judiciário, inclusive da Justiça do Trabalho (Resolução n. 663/2020 do Excelso STF, Resolução n. 313/2020 do CNJ, Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 01/2020, Ato n. 126/GDSET.GP/2020 do TST e Recomendação n. 01/2020 do CSJT.GVP), informamos os canais para solução de conflitos trabalhistas nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho:
TRT da 1ª Região:
Confira os canais de contato que estão sendo utilizados durante a pandemia da covid-19 (contatos das Varas de Trabalho)
Outras informações:
Procedimentos - Formulário Quero Conciliar
ATO CONJUNTO N° 2/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.
TRT da 2ª Região:
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Conflitos individuais)
CEJUSC-2ª Instância - (11) 3150-2269 - cejusc2inst@trtsp.jus.br
CEJUSC-ABC - (11) 3468-7356 - cejuscabc@trtsp.jus.br
CEJUSC-Baixada Santista - (11) 3468-7356 - cejuscbaixada@trtsp.jus.br
CEJUSC-Barueri - (11) 3468-7356 - cejuscbarueri@trtsp.jus.br
CEJUSC-Guarulhos - (11) 3468-7284 - cejuscguarulhos@trtsp.jus.br
CEJUSC-Leste - (11) 3738-8807 - cejuscleste@trtsp.jus.br
CEJUSC-Ruy Barbosa - (11) 3525-9291 - conciliar@trtsp.jus.br
CEJUSC-Sul - 3150-2000 Ramal: 8286 - cejuscsul@trtsp.jus.br
Outras informações:
Covid-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos na 2ª Região
RESOLUÇÃO CORPO DIRETIVO Nº 01/2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Suspensão de expediente, audiências e prazos é prorrogada até 30/4.
TRT da 3ª Região:
NUPEMEC - (31) 3228-7096 - nupemec@trt3.jus.br
TRT da 4ª Região:
CEJUSC de 2º: (51) 99364-9748
CEJUSC de 1º Grau - Porto Alegre: (51) 99164-8379 / (51) 99364-3994
Outras informações:
Página específica para pedido de Mediação: formulário específico
Portaria conjunta nº 1.268/2020 que estabeleceu o plantão extraordinário
Portaria n° 1.406/2020, que dispõe sobre a possibilidade de realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do TRT da 4ª Região, durante a vigência do Plantão Extraordinário.
Contato das unidades judiciárias de 1º e de 2º graus e, ainda, a área administrativa do TRT, no seguinte link:
TRT da 5ª Região:
CEJUSC 1 - (71) 3284-6187 - cejusc1@trt5.jus.br e queroconciliar@trt5.jus.br
Outras informações:
A conciliação continua no TRT5 com audiências virtuais
Outras orientações à sociedade: CEJUSCT-JT
TRT da 6ª Região:
CEJUSC de 2º GRAU - (81) 3225-3460 / (81) 98897-7016 - cejusc.segundograu@trt6.jus.br
CEJUSC - Jaboatão - cejuscjaboatao@trt6.jus.br
CEJUSC - Olinda - (81) 98773-4983 - cejuscolinda@trt6.jus.br
CEJUSC - Petrolina - cejuscpetrolina@trt6.jus.br
Outras informações:
TRT da 7ª Região:
CEJUSC-JT - (85) 99981-6051 - cejusc@trt7.jus.br
TRT da 8ª Região:
CEJUSC de 2° Grau - (91) 99112-3232 - cejusc2grau@trt8.jus.br
CEJUSC – Belém - (91) 99112-3232 - cejusc.belem@trt8.jus.br
Outras informações:
Contato das unidades judiciárias de 1º e de 2º graus
TRT da 9ª Região:
Portal da Conciliação
Outras informações:
PORTARIA SGJ N. 15, que instituiu a "Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais" como sistema oficial para a realização de audiências de conciliação e de sessões de julgamentos por videoconferência no período emergencial de saúde, causado pela pandemia do COVID-19.
Portaria PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA N. 7, de 20 de março de 2020
TRT da 10ª Região:
CEJUSC - Brasília - (61)3348-1669 / (61)99125-4099 - cejusc.bsb@trt10.jus.br
CEJUSC - Taguatinga - (61) 3348-1007 - cejusc.taguatinga@trt10.jus.br
CEJUSC - Palmas - (63) 3224-1555 - cejusc.palmas@trt10.jus.br
TRT da 11ª Região:
NUPEMEC - (92) 3627-2118 / (92) 3627-2119 - nupemec@trt11.jus.br
CEJUSC - Boa Vista - cejusc.boavista@trt11.jus.br
Outras informações:
ATO CONJUNTO Nº 02/2020/SGP, que mantem suspensa a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região até 30-4-2020 e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho.
TRT da 12ª Região:
Serviço de Conciliação e Apoio às Atividades Judiciárias - 48-3216-4292/4898 -secaj@trt12.jus.br
Outras informações:
Enviar e-mail com o número dos autos e informando a intenção de conciliar para a vara ou gabinete onde ele está tramitando para as Varas do Trabalho.
Pedido de audiência de conciliação
TRT da 13ª Região:
CEJUSC de 1º e 2º graus - (83) 98668-5335 - cejusc@trt13.jus.br
Outras informações:
Recomendação TRT SCR Nº 005/2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais no contexto da vigência da pandemia doNovo Coronavirus (COVID-19).
O CEJUSC designa audiência por videoconferência, por meio da aplicação Google Meet, cuja sala deverá ser acessada pelos advogados das partes litigantes por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link e código que serão enviados para os endereços eletrônicos dos patronos.
TRT da 14ª Região:
Plantão Extraordinário COVID-19/ RESOLUÇÃO 313/2020 (Contatos das Varas do Trabalho)
Outras informações:
ATO Nº 004/2020/TRT14/GP, que dispõe novas medidas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª para prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus causador da doença COVID-19.
Recomendação conjunta n. 001/2020, que recomenda a observação das prerrogativas processuais do Ministério Público do Trabalho e a observação da RECOMENDAÇÃO CSJT.GVP N° 01, de 25 de março de 2020.
CORONAVÍRUS - Recomendação do TRT14 pede que juízes priorizem uso de meios eletrônicos para conciliação e mediação.
TRT da 15ª Região:
NUPEMEC - nupemec@trt15.jus.br
CEJUSC de 2° Grau - cejuscjt2@trt15.jus.br
CEJUSC - Araçatuba - cejusc.aracatuba@trt15.jus.br
CEJUSC - Araraquara - cejusc.araraquara@trt15.jus.br
CEJUSC - Bauru - cejusc.bauru@trt15.jus.br
CEJUSC - Campinas - cejusc.campinas@trt15.jus.br
CEJUSC - Franca - cejusc.franca@trt15.jus.br
CEJUSC - Jundiaí - cejusc.jundiai@trt15.jus.br
CEJUSC - Limeira - cejusc.limeira@trt15.jus.br
CEJUSC - Piracicaba - cejusc.piracicaba@trt15.jus.br
CEJUSC - Presidente Prudente - cejusc.presidenteprudente@trt15.jus.br
CEJUSC - Ribeirão Preto - cejusc.ribeiraopreto@trt15.jus.br
CEJUSC - São José do Rio Preto - cejusc.sjriopreto@trt15.jus.br
CEJUSC - São José dos Campos - cejusc.sjcampos@trt15.jus.br
CEJUSC - Sorocaba - cejusc.sorocaba@trt15.jus.br
CEJUSC - Taubaté - cejusc.taubate@trt15.jus.br
Outras informações:
Página para solicitação de audiência de conciliação (Quero Conciliar)
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 003/2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
TRT da 16ª Região:
CEJUSC de 1° Grau - (98) 2109-9479 - cejusc@trt16.jus.br
Assessoria: (98) 8856-1299 (Adriana)
Outras informações:
Novas medidas de prevenção ao Coronavírus são determinadas no TRT-MA
TRT da 17ª Região:
Outras informações:
Cejusc realiza pautas virtuais
TRT da 18ª Região:
CEJUSC - Goiânia - (62) - (62) 3222-5392 - conciliacao.goiania@trt18.jus.br
CEJUSC - Aparecida de Goiânia - (62) 3222-4011 - conciliacao.aparecida@trt18.jus.br
CEJUSC - Anápolis - (62) 3222-5975 - conciliacao.anapolis@trt18.jus.br
CEJUSC - Rio Verde - (62) 3222-4093 - conciliacao.rioverde@trt18.jus.br
CEJUSC - Itumbiara - (62) 3222-5969 - conciliacao.itumbiara@trt18.jus.br
Outras informações:
Página para solicitar audiência de conciliação (Quero Conciliar)
TRT da 19ª Região:
Portal da Conciliação
CEJUSC - (82) 2121-8309 / (82) 2121-8148 - conciliar@trt19.jus.br
TRT da 20ª Região:
CEJUSC - (79) 98123-9627 - cejusc@trt20.jus.br e cejusc2@trt20.jus.br
Outras informações:
TRT da 21ª Região:
CEJUSC - Natal - cejusc-natal@trt21.jus.br
CEJUSC - Mossoró - (84) 99921-0210 - cejusc-mossoro@trt21.jus.br
Outras informações:
Ato TRT21-GP nº 037/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
TRT da 22ª Região:
NUPEMEC / CEJUSC de 2º Grau - (86) 2106-9525 - nupemec-jt@trt22.jus.br
CEJUSC de 1º Grau - (86) 2106-9409 - cejusc1grau@trt22.jus.br
Outras informações:
Lista de telefones para atendimento ao público
Recomendação GP/CR Nº 001/2020, que recomenda medidas visando a intensificação da prestação jurisdicional durante o período de suspensão do atendimento presencial.
ATO CONJUNTO GP/CR N° 005 /2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalisticas da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavirus (COVID-19).
TRT da 23ª Região:
NUPEMEC - (65) 3648-4204 - nupemec@trt23.jus.br
CEJUSC de 2º Grau - (65) 3648-4204 - nupemec@trt23.jus.br
CEJUSC de 1º Grau - (65) 3648-4090 / 4096 / 4097/ 4098/ 4099 - cejusc@trt23.jus.br
CEJUSC - Lucas do Rio Verde - (65) 3549-4589 / 5417 - cejusc-lucas@trt23.jus.br
Outras informações:
Portal da Conciliação e Formulário Quero Conciliar
PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e contenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde
TRT da 24ª Região:
NUPEMEC / CEJUSC de 2º Grau - (67) 3317-1755 - nucleoconciliacao@trt24.jus.br.
CEJUSC de 1º Grau - Campo Grande - (67) 3316-1971 e 3316 1972 - cejusc.cg@trt24.jus.br
Outras informações:
Saiba como requerer uma audiência online neste período de crise