27/02/2023 - Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho da 4ª Região) homologaram mais de R$ 392,8 milhões em acordos em 2022. Os valores representam um crescimento superior a 14,7% em relação ao ano anterior, quando os números ficaram em R$ 342,2 milhões.                                    

Foram pautados 10.151 processos durante o ano, com um índice de conciliação de 50,2%. As cinco unidades do primeiro grau e o Cejusc do 2º Grau realizaram 9.902 audiências.

Cejuscs

Os Centros foram criados em 2017 e atualmente funcionam em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria. Há um Cejusc para acordos em processos que tramitam no segundo grau que contempla ações que aguardam juízo de admissibilidade dos recursos de revista interpostos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Resolução Administrativa nº 05/2022 do TRT-4 os reestruturou, elevando-os ao patamar de unidade judiciária.

As unidades são coordenadas por um magistrado ou magistrada e contam com servidores e servidoras capacitados pela Escola Judicial (EJud-4) para a conciliação. Também são realizadas audiências telepresenciais e tentativas de acordo via WhatsApp.

A coordenadora do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas)  do TRT-4 e do Cejusc 2º Grau, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, considera que os Cejuscs desempenham um trabalho relevante para a sociedade. “Reduz conflitos, produz a paz social, missão essencial da Justiça do Trabalho desde que esta surgiu. Com o acordo, o processo abrevia sua tramitação e os jurisdicionados constroem a solução do conflito, ou seja, aumenta a participação das partes”, diz a magistrada.

A desembargadora avalia positivamente os números registrados em 2022. “Os valores atingiram o montante de aproximadamente R$ 380 milhões e foram realizados mais de 4.600 acordos. No final do ano, foram feitos acordos considerados inovadores, que envolveram partes que não eram frequentes na conciliação”, conta.

Para este ano, além da reestruturação física do Cejusc do 2º Grau, haverá momentos importantes para a conscientização acerca da conciliação. No mês de abril, os juízes e juízas serão convidados a dar palestras em suas jurisdições e contar experiências relativas a ações exitosas de conciliação. Em maio, será realizada a Semana da Conciliação, entre os dias 22 e 26. A desembargadora também revela a possibilidade de realização de um concurso sobre as melhores histórias envolvendo acordos, com a participação de toda a comunidade jurídica trabalhista.

No âmbito nacional, estão sendo discutidas novas normas para unificar práticas, manter um cadastro de conciliadores/mediadores e regulamentar problemas comuns a todos os Cejuscs. A desembargadora Luciane ainda conta que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está estudando a criação de um Cejusc nacional para viabilizar conciliações em empresas que possuem atividade em diversos estados do país.

Formação 2023

A EJud-4 realizará um curso de conciliadores para servidores. As aulas terão início no mês de abril (confira aqui o calendário da Escola). Atualmente, por meio de uma parceria com o TRT-9, 10 juízes da 4ª Região estão participando de um curso que os habilita a atuar como supervisores do Cejusc.

Confira os números de 2022 em cada unidade:

Segundo Grau:
Audiências: 1.976
Processos pautados: 1.497
Conciliados: 655
Valor: R$ 88,6 milhões

Conciliação em Recurso de Revista:
Audiências: 1.264
Processos pautados: 1.024
Conciliados: 869
Valor: R$ 194,9 milhões

Porto Alegre:
Audiências: 3.444
Processos pautados: 4.362
Conciliados: 2.065
Valores: R$ 72,5 milhões

Caxias do Sul:
Audiências: 621
Processos pautados: 644
Conciliados: 311
Valor: R$ 9,2 milhões

Passo Fundo:
Audiências: 1098
Processos pautados: 1126
Conciliados: 555
Valor: R$ 10,3 milhões

Pelotas:
Audiências: 711
Processos pautados: 675
Conciliados: 383
Valor: R$ 11,4 milhões

Santa Maria:
Audiências: 788
Processos pautados: 823
Conciliados: 262
Valor: R$ 5,6 milhões                                   

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)