15/03/2023 - No dia 9 de março, a Secretaria de Execução e Expropriação e a Coordenação Judiciária de primeira instância do Tribunal Regional de Trabalho da 5ª Região (BA) reuniram-se com a gerência executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Salvador, com o objetivo de aprimorar procedimentos referentes ao acordo de cooperação firmado entre o Tribunal e a autarquia previdenciária.

A cooperação, pactuada em 19/9/2022, disciplinou os fluxos de comunicação entre as Varas do Trabalho de Salvador e Região Metropolitana e a Autarquia Previdenciária, diante de cenário de grande quantidade de mandados/ofícios destinados ao órgão pendentes de cumprimento, gerando uma série de atos reiterados dos servidores das Varas e do INSS.

Nesta reunião foi informado que, dos mais de 2.000 ofícios expedidos pela Justiça do Trabalho para o INSS que se encontravam pendentes  de atendimento antes da existência do acordo de cooperação, hoje restam apenas 130, demonstrando o sucesso das medidas adotadas.

Com os novos ajustes que serão implementados a partir da reunião, a expectativa é de diminuição das pendências ao menor número possível.

Em breve, as secretarias das Varas do Trabalho abrangidas pelo acordo receberão informativo com orientações, bem como serão convidados os servidores para participar de curso ministrado pelo INSS sobre o novo sistema PREVJUD.

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)