7/10/2024 - A Justiça do Trabalho divulgou o detalhamento dos dados do 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. A pesquisa coletou informações do público interno da instituição para traçar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição. 

O levantamento buscou mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade de magistrados (as), servidores (as) e dependentes com deficiência, necessidade especial ou doença grave para promover politicas públicas realmente efetivas.

Detalhamento dos dados

Foram disponibilizados dois formulários: um para a pessoa que é PCD, PNE e/ou tem doença grave e outro para quem tem dependente (s) com as mesmas condições.

Confira as principais informações coletadas:

Dados gerais

• O censo recebeu 1416 respostas, sendo 965 de magistrados (as) e servidores (as) com as condições estabelecidas para a pesquisa e 451 para quem possui dependentes nas mesmas condições;
• O levantamento também identificou que nem todos os órgãos da Justiça do Trabalho disponibilizam tecnologias assistivas para que o público-alvo possa realizar suas atividades profissionais, como monitor de computador maior, programa leitor de tela, mobiliário adaptado, abafador de som, mobiliário ergonômico e atendente;
• Entre as pessoas com as condições estabelecidas para o censo que responderam o levantamento, 909 são servidores (as), 38 são juízes (as), 8 são desembargadores (as) e uma pessoa é ministro ou ministra do TST; e
• Para o caso de servidores (as) ou magistrados (as) com dependentes, 431 são servidores (as), 27 são juízes e juízas e uma pessoa é desembargador ou desembargadora.

Deficiências

• Das deficiências informadas, 34,48% são físicas de membros inferiores, 20,90% de membros superiores e 17,91% de visão monocular. Além disso, 13,73% são autistas, 3,43% tem deficiência visual (cegueira) e 0,9% possui deficiência intelectual;
• Entre os (as) dependentes, 68,32% possuem diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), 20,66% têm deficiência mental e psicossocial; 20,39% deficiência intelectual, 11,85%, com deficiência física de membros inferiores e 8,82% de membros superiores, além de 5,51% com Síndrome de Down;
• 69,10% informaram que consta nos assentamentos funcionais (SIGEP) informações de que é pessoa com deficiência, 15,97% informaram que não houve a necessidade de solicitar a inclusão, 10,30% informou que solicitou e 4,63%optou por não informar.

Necessidades especiais

• Entre as necessidades especiais relatadas, 27% possui redução temporária de mobilidade, e os mesmos 27% tem Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), 20,47% tem Transtornos do Processamento Sensorial (TPS), 17,8% Obesidade, 2,37% dislexia, 2,08 Lúpus e 1,48% epilepsia; e 20,67% com deficiência física;
• Entre os (as) dependentes, 57,40% possuem TDAH, 51,66% TGD, 27,79% TPS, 8,46% Epilepsia e 5,44% Dislexia;
• Sobre constar no assentamentos funcionais (SIGEP) informações de que é possui necessidades especiais, 35% informaram que não houve a necessidade de solicitar a inclusão, 35 relatou que precisou solicitar, 18,40% optaram por não informar o órgão e 11,57% informaram que não consta no SIGEP, mas solicitou a inclusão dessa informação.

Doenças graves

• Acerca das doenças graves, 23,96% relataram neoplasia maligna, 22,92% Espondilite Anquilosante, 20,83% cardiopatia grave, 16%67 esclerose múltipla, 8,33 AIDS, 5,21% Doença de Parkison e 1,04% Hanseniase;
• Acerca dos dependentes, 23,08% possuem cardiopatia grave, 23,08% têm neoplasia maligna, 21,15% Esclerose Múltipla e 17,31% com Doença de Parkinson.
• 39,58% informaram que consta nos assentamentos funcionais (SIGEP) informações de que tem doença grave, 31,25% informaram que não houve a necessidade de solicitar a inclusão, 15,63% relataram que consta no sistema, mas já solicitaram e 13,57% optaram por não informar.

Confira o relatório completo com os dados dos dois formulários:

Luta Anticapacitista

Os dados foram apresentados durante o seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”, realizado no final de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Saiba mais: Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”  discute a  inclusão e acessibilidade na Justiça do Trabalho

(Romualdo Amorim/AJ)