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PJe na Justiça do Trabalho - O que é - Apresentação

Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho representa a quebra de paradigma do Judiciário Brasileiro, sem igual paralelo em qualquer outro país. Além de não utilizar mais o papel (preservando o meio ambiente e tornando mais salubre o local de trabalho), foi lançada mão da tecnologia da informação em prol de serviços mais eficientes, econômicos, céleres e acessíveis de qualquer localidade e temporalidade.

Nesse sentido, trata-se de sistema de grande complexidade e envergadura, haja vista o necessário atendimento à legislação trabalhista, como peculiaridades do trâmite processual, além de possuir a interoperabilidade entre os vários ramos da Justiça e órgãos federais, estaduais e municipais.

Um planejamento cauteloso e seguro foi realizado pela Coordenação Nacional do PJe, onde foi concentrado esforços na estabilidade e segurança do sistema, sem descurar da inserção de novas funcionalidades e melhorias das já existentes.

Importante destacar que a realização dessa árdua tarefa tem sido alavancada com a inestimável parceria dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do Trabalho, com o devotado labor de seus servidores e Magistrados que abraçaram esse grande projeto, visando a mudança de paradigma no seu cotidiano, assim como do cidadão jurisdicionado.

Sendo assim, na expectativa de dar continuidade a essa experiência bem-sucedida diante do extraordinário desafio proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, cuja execução no âmbito da Justiça do Trabalho foi atribuída ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, coadjuvado pelo Comitê Gestor Nacional e com a corresponsabilidade dos Comitês Gestores Regionais, foi empenhado um grande esforço conjunto em alcançar propósito de integração de todas as instâncias trabalhistas por um único sistema eletrônico de tramitação processual em prol da celeridade processual, economia de recursos e preservação ambiental, sem descurar jamais da notória qualidade das decisões dos Magistrados do Trabalho.