Núcleo Orçamentário da Justiça do Trabalho

Coordenar as atividades de orçamento no âmbito da Justiça do Trabalho, com vistas à elaboração dos orçamentos anuais e plurianuais e de créditos adicionais; propor a padronização e a racionalização dos procedimentos orçamentários da Justiça do Trabalho (JT); examinar e consolidar as propostas orçamentárias da JT; orientar, coordenar e encaminhar as solicitações de créditos adicionais no âmbito da JT; manter-se informado sobre a tramitação das propostas orçamentárias e dos créditos adicionais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos Poderes Executivo e Legislativo; compilar as relações de precatórios a serem incluídos na lei orçamentária anual, assim como preparar a comunicação aos órgãos e entidades devedores; elaborar a estimativa dos valores referentes às Requisições de Pequeno Valor a serem incluídos nas leis orçamentárias; manter interlocução com os órgãos centrais do sistema federal de orçamento, a fim de orientar os gestores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) quanto à aplicação de normas e procedimentos; emitir parecer sobre procedimentos relacionados à área de orçamento; atender diligências do CNJ; desempenhar outras atividades determinadas pela Presidência, pela Secretaria-Geral ou pela SEOFI/CSJT.

Chefe de Núcleo: Luciano Carlos de Almeida
Telefone: (61) 3043-3054 – email: luciano.almeida@tst.jus.br

Chefe de Núcleo Substituta: Ana Carolina Mota Cantanhede
Telefone: (61) 3043-7250 – email: ana.cantanhede@tst.jus.br