A obra reúne uma coletânea de artigos escritos por especialistas.

Questões culturais, familiares e legais são alguns dos temas abordados no livro “Brasil sem Trabalho Infantil”, lançado nesta quarta-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho. A obra é uma coletânea de textos escritos por especialistas que abordam os males do trabalho precoce sob prismas variados e apresenta os programas de aprendizagem como alternativa para o desenvolvimento social no país.

Na abertura da cerimônia, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, ressaltou que a obra tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para dar efetividade às leis de proteção à infância e aos jovens. “Criança não pode trabalhar, e nós vamos continuar repetindo e promovendo ações até isso virar realidade”, disse. “Mesmo estando em 2019, é precisar continuar repetindo: lugar de criança é na escola, estudando, ou no parque, brincando”, completou.

A ministra Kátia Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e uma das organizadoras do livro, enfatizou a necessidade de permanecer promovendo ações contínuas de conscientização sobre o tema. “As pessoas precisam conhecer os malefícios que o trabalho infantil pode representar na infância. Temos que falar, escrever, discutir constantemente sobre esse tema”, disse.

Além da ministra Kátia Arruda, o desembargador James Magno Araujo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), um dos gestores nacionais do programa de combate ao trabalho infantil, também atuou na coordenação da obra, que conta com 15 artigos. 

Homenagem

Em reconhecimento aos esforços empregados em prol da proteção da infância e do fomento à aprendizagem, foram homenageados o ministro Brito Pereira, ex-presidentes do TST e ministros que de alguma forma contribuíram com o programa, criado em 2013. Para a ministra, o apoio da gestão atual e das anteriores é fundamental para a busca da erradicação do trabalho infantil no país.

Os homenageados receberam uma réplica em miniatura do painel “Evolução Cidadã”, do artista plástico Toninho Euzébio, instalada no TST no mês passado. O painel retrata uma criança em seis fases de seu desenvolvimento social.

Receberam a homenagem os ministros Brito Pereira, Lélio Bentes Corrêa (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), Ives Gandra, Kátia Arruda e Breno Medeiros, além dos ministros aposentados João Oreste Dalazen (criador do programa), Carlos Alberto Reis de Paula, Antonio José de Barros Levenhagen e Maria de Assis Calsing.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) também foram homenageados. A coordenadora nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Maria Cláudia Falcão, e a coordenadora nacional do FNPETI, Isa Maria de Oliveira, receberam a réplica da obra do artista. 

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(JS/AJ - Fotos: Giovanna Bembom/SECOM-TST)