22/9/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou, na última semana, a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2021 do Plano Estratégico do órgão. Coordenado pela secretária-geral e pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (Aggest) do CSJT, o encontro, realizado por meio telepresencial, contou com a presença de gestores de unidade do órgão, como auditoria, comunicação, gestão de pessoas, orçamento e finanças, ouvidoria e tecnologia da informação, e buscou avaliar os resultados parciais das metas no primeiro semestre de 2021.

Entregas e serviços

Entre as principais entregas apresentadas, está o novo modelo de avaliação de desempenho do CSJT, em que os usuários do órgão poderão avaliar a qualidade dos produtos entregues. Também foram apresentados os serviços Sistemas Nacionais de Informação, Estratégia da Justiça do Trabalho e do CSJT, Acompanhamento do Orçamento, entre outros. Esses serviços estarão, junto aos requisitos de qualidade, disponíveis aos usuários do órgão na “Carta de Serviços”, com lançamento previsto para outubro de 2021.

Outro resultado apresentado foi a recente implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permitirá a integração das comunicações administrativas com outros órgãos que já utilizam a ferramenta, além de garantir maior eficiência e organicidade com a padronização na tramitação de expedientes dentro do próprio Conselho. 

No período, também foi implementada a Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. O normativo permite aos tribunais alocar pessoas a partir de critérios de demanda de serviço e complexidade das tarefas, além de estabelecer critérios para extinção e criação de unidades judiciais, e estimular o compartilhamento de recursos humanos, inclusive entre tribunais.

Projetos em andamento

No âmbito da tecnologia da informação, foram apresentados projetos ainda em andamento, como o CODEX-META 9, que pretende implantar ferramentas de pesquisas judiciais com uso de algoritmos de inteligência artificial. O projeto é realizado no contexto da execução da Meta 9 (impulso aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU) e integra, na primeira fase, os TRTs da 3ª (MG), 9ª (PR) e 12ª (SC) Regiões.

Também está em andamento o projeto de governança dos colegiados, que institui política nacional para a criação de comitês, comissões e grupos de trabalho na Justiça do Trabalho. A expectativa é que o projeto possibilite maior racionalidade no compartilhamento da força de trabalho, a fim de ampliar a capacidade de entrega de resultados em menor tempo.

Orçamento e privacidade de dados

Por fim, também foram apresentados dados referentes ao gasto realizado pela Justiça do Trabalho no exercício corrente. No primeiro bimestre de 2021, houve a execução orçamentária de 46% da dotação autorizada, o que denota adequado planejamento de gastos, totalmente alinhado à Emenda Constitucional 95/2016.

(VC/AJ)