16/8/2022 - Com o objetivo de ampliar a discussão sobre os desafios e dificuldades de acesso à justiça, especialmente à Justiça do Trabalho na Amazônia, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), promove, no dia 21 de setembro, o seminário “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”. O evento será realizado no interior do Amazonas, no município de São Gabriel da Cachoeira, que fica a 852 km de Manaus e é conhecida como a capital estadual dos povos indígenas.

O evento também abordará temáticas de exploração sexual, infantil e do trabalho indígena. Destinado a magistratura, a advocacia e ao público em geral, especialmente a comunidade indigena, o seminário será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

As inscrições já estão abertas e a participação garantirá certificado de cinco horas.

Acordo com a Funai

Na abertura do evento, será firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT-11 (AM/RR), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Estadual do Índio (FEI). A assinatura do termo tem o objetivo de aprimorar a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas. 

O acordo também visa atender às demandas e necessidades específicas de melhoria do acesso à justiça do trabalho da população indígena. 

Programação

Entre os participantes, estarão presentes representantes indígenas das etnias Baré, Baniwa, Yanomami, Tukano e Dessana, além dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, eleito presidente do tribunal para o biênio 2022-2024, Cláudio Mascarenhas Brandão e Breno Medeiros. O evento também conta com a presidente do TRT-11 (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a corregedora regional do tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa.

De acordo com a desembargadora Márcia Bessa, a escolha do local do evento tem um significado muito importante devido a dificuldade de acesso à região. “São Gabriel da Cachoeira pertence à jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, distante do local 812,57 km, cujo acesso é apenas aéreo ou fluvial”, disse. “Mesmo com a Justiça Itinerante, sabemos que o acesso da população à Justiça ainda é bastante limitado. Esse município tem a população mais indígena do Brasil, onde nove entre dez habitantes são indígenas, e nós da Justiça do Trabalho desejamos dialogar, mais de perto, com essa comunidade”, completou.

Confira a programação completa.

Apoio

O seminário é uma parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho (Programa Trabalho Seguro). O evento ainda conta com o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), do Governo do Estado do Amazonas, da prefeitura do Município de São Gabriel da Cachoeira e do Comando Militar da Amazônia.

Serviço
“Seminário Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”
Quando: 22 de setembro;
Onde: Centro Juvenil Salesiano, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), interior do Amazonas / Transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT da 11ª Região (AM/RR) no YouTube;    
Inscrições: https://is.gd/GTvROR (as pessoas inscritas que acompanharem o evento ganharão certificado com 5 horas). 

Com informações do TRT da 11ª Região (AM/RR)