Novidade do JTe permite que magistrados façam a assinatura digital no PJe por meio de smartphones com o uso de QR Code e token.

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e utilizado por toda a Justiça do Trabalho, será adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como modelo para o Poder Judiciário. Essa e outras novidades foram apresentadas na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a adoção do modelo do JTe para o Judiciário mostra a relevância e a eficiência da Justiça do Trabalho. “Como ferramenta de comunicação instantânea, o aplicativo JTe permitirá que os diversos ramos da Justiça atuem com cada vez mais celeridade e transparência”, afirmou o presidente, que também destacou as inovações da versão  2.4 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), incluindo a realização de diversos procedimentos pelo celular.

Novidades do JTe

O aplicativo JTe foi desenvolvido para smartphones e permite que o usuário verifique a movimentação de processos, acompanhe notícias, pesquise a jurisprudência, acesse pautas de audiências e de sessões e até emita boletos bancários, entre outras facilidades.

Segundo o ministro do TST Cláudio Brandão, que participou da reunião do Coleprecor, uma das novidades é a assinatura digital no PJe, via aplicativo, para magistrados a partir da utilização de QR Code e token, sem a necessidade do uso de certificado digital.

Os processos do TST que estão disponíveis no PJe também podem ser consultados pelo aplicativo JTe. “Agilidade e portabilidade são as palavras que definem o aplicativo JTe, bem como a versão 2.4 do PJe”, afirmou o ministro Cláudio.

Popularidade 

De acordo com o coordenador nacional do PJe, juiz auxiliar da presidência do TST e do CSJT Fabiano Pfeilsticker, o JTe é o aplicativo mais baixado nas principais lojas de app (Apple Store e Google Play Store) na categoria do Poder Judiciário.

Segundo ele, já foram realizados mais de 300 mil downloads na Play Store e mais de 60 mil no Apple Store. Nos últimos 30 dias estão ativos mais de 130 mil usuários. A avaliação na Play Store atualmente é de 4,5 estrelas.

QR Code

O juiz Fabiano Pfeilsticker explica que o funcionamento do QR Code será simples e descomplicado. O primeiro passo é entrar no aplicativo e abrir a ferramenta de leitor de QR Code. Em seguida, o usuário deve acessar o PJe na área que gera o código e fazer a leitura do QR Code. Após a leitura, o usuário receberá um e-mail com um código para a liberação do aparelho móvel. Após a inserção do código enviado, o aparelho estará apto para funcionar como uma ferramenta para a assinatura digital.

Quando o magistrado entrar no PJe e clicar na assinatura de despacho, será gerado um token no aplicativo JTe para liberar a assinatura eletrônica. “É similar à utilização do QR Code pelo banco”, explica o magistrado.

Andamento processual

O aplicativo permite que o usuário esteja sempre atualizado sobre o andamento dos processos. No JTe, o jurisdicionado tem a possibilidade de receber uma notificação a cada tramitação, permitindo saber, em primeira mão, se houve decisão.

Business Inteligence

Outra ferramenta inovadora apresentada durante o Coleprecor foi o Aplicativo Maria, uma ferramenta de Business Inteligence (BI) que auxilia nas correições e no planejamento de ações futuras nos tribunais. A novidade foi apresentada pela presidente do TRT da 10ª Região (DF/TO), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, e pelo secretário-geral judiciário do tribunal, Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho.

Além de agrupar diferentes bases de dados (inclusive do PJe) sobre as ações no primeiro e segundo graus, também possui indicadores visuais (velocímetros) do grau de efetividade dos diversos índices utilizados no planejamento estratégico da Justiça do Trabalho. “O velocímetro ajuda a identificar visualmente por onde começar a atuar para melhorar os índices aferidos durante as correições”, explicou o secretário.

(NV/VC/LA/AJ)