29/11/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após sabatina, a indicação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas estão os indicados para três vagas da Justiça do Trabalho: o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ), e o juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP). As indicações serão agora submetidas ao Plenário do Senado. 

Sabatina

Durante a sabatina, conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), os indicados destacaram o papel do CNJ na construção de um Poder Judiciário mais rápido e eficiente. Para eles, deve ser papel do conselho reduzir a judicialização de conflitos e estimular a conciliação. 

Tecnologia

O ministro Caputo Bastos ressaltou o papel da tecnologia como aliada da prestação da Justiça. “O CNJ tem o papel de observar as necessidades da sociedade e as constantes mudanças do mundo globalizado e trazer essas novas condicionantes para dentro do Poder Judiciário”, afirmou. “Os pontos focais são a razoável duração do processo, o investimento em tecnologia da informação e o estabelecimento de parcerias com os tribunais, de modo a promover melhorias na prestação dos serviços à sociedade”.

Pacificação

Para o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, o Judiciário é um relevante instrumento de pacificação social, “utilizando métodos consensuais de solução de conflitos, que devem ser aprimorados e estimulados como política, tanto no campo individual como no coletivo”. 

Integração

O juiz Guilherme Guimarães Feliciano defendeu a atuação do CNJ em temas relacionados a saúde, integração do cidadão neurodivergente, educação para cidadania e pacificação social, por meio de campanhas, protocolos de julgamento, promoção de oportunidades e da atuação do Judiciário junto à sociedade. 

Presidente

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, acompanhou a sabatina e esteve com os senadores Jayme Campos (União/MT), Esperidião Amin (PP/SC), Tereza Cristina (PP/MS), Izalci (PSDB/DF), Rogerio Marinho (PL/RN), Weverton Rocha (PDT/MA), Omar Aziz (PSD/AM), Eduardo Girão (Novo/CE), Carlos Portinho (PL/RJ), Fabiano Contarato (PT/ES), Zenaide Maia (PSD/RN), Laércio Oliveira (PP/SE), Alan Rick (União/AC), Humberto Costa (PT/PE) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). 

Com informações e fotos da Agência Senado