Notícias - CSJT2
A audiência será realizada em 7 de outubro e as inscrições podem ser feitas até 4 de outubro
Esforço conjunto reforça a importância do respeito ao valor social do trabalho e à erradicação de condutas discriminatórias.
O GT da Justiça do Trabalho tem se reunido e buscado promover uma escuta ativa de trabalhadores (as) e vendedores (as) ambulantes para colher demandas solicitadas pela categoria.
A reunião terá transmissão ao vivo no canal do CSJT no YouTube, a partir das 14h.
Quem pode usar os serviços da Ouvidoria?
A Ouvidoria pode ser demandada por qualquer cidadão, por magistrados e por servidores e, em particular, pelos jurisdicionados e usuários dos serviços...
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Demonstrativos
1. Montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade Orçamentária:
1. Montantes aprovados...
CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS DO CSJT
PRESIDENTE
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Juiz Braúlio Gabriel Gusmão – Secretário-Geral do CSJT
Telefone: (61) 3043-4535
E-mail: csjt@csjt.jus.br
...
O objetivo é a integração entre o MPT/PRT 15ª e o TRT 15ª para prevenção e repressão do assédio eleitoral nas relações de trabalho, nas eleições de 2024 e no período subsequente.
A iniciativa tirou dúvidas de empregados e empregadores sobre as condutas que tornam ilegais a conquista por votos e as respectivas consequências.
LEGISLAÇÃO
PPA 2024 - 2027
Texto da Lei n.º 14.802/2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO 2024 - Lei n.º 14.791/2023 e anexos
Lei Orçamentária Anual - LOA
LOA 2024 - Lei n.º...
AUDITORIAS E OUTRAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
A Secretaria de Auditoria do CSJT executa anualmente auditorias e outras ações de fiscalização com o objetivo de avaliar a governança, a gestão de...
O evento foi marcado pela apresentação de dados e o lançamento do livro “TUDO SOBRE NÓS, POR NÓS! Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”.