Atos da Secretaria-Geral do CSJT

2024

ATO CSJT.SG Nº 47

Designação e dispensa de FC na CTPJE

 

ATO CSJT.SG Nº 46

Progressão e promoção funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

ATO CSJT.SG Nº 45

Designação e dispensas de encargos de substitutos no âmbito da SETIC

 

ATO CSJT. SG Nº 44

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

ATO CSJT.SG Nº 43

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da  Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras.

 

ATO CSJT.SG Nº 42

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE).

 

ATO CSJT.SG Nº 41

Designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE).

 

ATO CSJT.SG Nº 40

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 39

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CDOCM).

 

ATO CSJT.SG Nº 38

Designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Auditoria.

 

ATO CSJT.SG Nº 37

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

 

ATO CSJT.SG Nº 36

Designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras.

 

ATO CSJT.SG Nº 35

Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

 

ATO CSJT.SG Nº 34

Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 33

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras.

 

ATO CSJT.SG Nº 32

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

 

ATO CSJT.SG Nº 31

Designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 29

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

 

ATO CSJT.SG Nº28

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

ATO CSJT.SG Nº 27

Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 26

Designação de função comissionada no âmbito da Secretaria-Geral do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 25

Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 24

Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 23

Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria-Geral do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 22

Designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico.

 

ATO CSJT.SG Nº 21

Designação, dispensa de função e dispensa de encargo de substituição de função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 20

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria-Geral do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 19

Designa função comissionada no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 18

Designa função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 17

Dispensa e designação para exercer encargo de substituto no âmbito da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 16

Progressão funcional, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 15

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Auditoria do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 14

Designação , Dispensa e encargo de substituição no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 13

Designa função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico e Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais.

 

ATO CSJT.SG Nº 11

Designa função comissionada no âmbito da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 10

Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico e Coordenadoria de Sistemas Administrativos.

 

ATO CSJT.SG Nº 9

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 6

Institui GT para apoiar implantação do SIGEP-JT no TRT1

 

ATO CSJT.SG Nº 4

Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 2

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 1

Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

2023

 

ATO CSJT.SG Nº 42

Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 40

Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 39

Ratifica artigos do ATO CSJT.SG N.º 36, de 31 de outubro de 2023.

 

ATO CSJT.SG Nº 38

Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

 

ATO CSJT.SG Nº 37

Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJe).

 

ATO CSJT.SG Nº 36

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria de SistemasAdministrativos Nacionais e da Coordenadoria Técnicado Processo Judicial Eletrônico.

 

ATO CSJT.SG Nº 35

Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJe).

 

ATO CSJT.SG Nº 34

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 33

Designa função comissionada no âmbito da Coordenadoria de de Gestão Documental e Memória do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 31

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 30

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da daSecretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 29

Dispensa de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJe).

 

ATO CSJT.SG Nº 27

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 26

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJe).

 

ATO CSJT.SG Nº 25

Designa função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obrasdo CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 24

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 23

Designa função comissionada no âmbito da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 22

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 21

Designa função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras (CGCO).

 

ATO CSJT.SG Nº 19

Designa função comissionada no âmbito da Secretaria de de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 18

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

 

ATO CSJT.SG Nº 17

Designação para função comissionada no âmbito da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.

 

ATO CSJT.SG Nº16

Dispensa e designação de funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 15

Designação para função comissionada no âmbito da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 14

Dispensa e designação para função comissionada no âmbito da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 13

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 12

Dispensa e designação de funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 11

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 10

(Não produzido)

 

ATO CSJT.SG Nº 9

Designação para exercício de encargo de substituto de titular de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 8

Retificar o ATO CSJT.SG n.º 6/2023.

 

ATO CSJT.SG Nº 7

Dispensa de função comissionada no âmbito da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 6

Dispensa e designação para função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 5

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Auditoria do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 4

Retificar o ATO CSJT.SG n.º 58, de 29 de dezembro de 2022

 

ATO CSJT.SG Nº 3

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

2022

ATO CSJT.SG Nº 58

Dispensa de função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 57

(Não produzido)

 

ATO CSJT.SG Nº 55

Dispensa de função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 54

Designação para função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 53

Designação para função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 52

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 51

Designação para função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 50

Designações para função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 49

Dispensa e Designação de Função Comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 48

Dispensa servidor.

 

ATO CSJT.SG Nº 47

Dispensa servidora. 

 

ATO CSJT.SG Nº 45

Designação de servidora. 

 

ATO CSJT.SG Nº 44

Designações para função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 43

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG Nº 42

(Não produzido)

 

ATO CSJT.SG Nº 41

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito da Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 40

Dispensa e Designação de Função Comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 39

Dispensa e designação para função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 38

Dispensa e designação de servidores no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 37 

Designação de servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 36

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 35

Designação de servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 34

Designação para exercer função comissionada no âmbito da Secretaria-Geral do CSJT.

 

ATO CSJT.SG Nº 32

Designação de servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 33

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 31

Designação de servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 30

Dispensa e designação de função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 29

(Não produzido)

 

ATO CSJT.SG Nº 28

Autoriza emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.SG Nº 27

Retificação do ATO CSJT.SG Nº 22/2022.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 26

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 25

Retifica os artigos 4º e 5º do ATO CSJT.SG Nº 24, de 15 de julho de 2022.

 

ATO CSJT.SG Nº 24

Dispensa e designa servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 23

Dispensa servidora. 

 

ATO CSJT.SG Nº 22

Autorização de emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.SG Nº 21

Delegação de competência para utilização do Certificado Digital expedido para o CNPJ do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

 

ATO CSJT.SG Nº 20

Retifica o artigo 1º do ATO CSJT.SG Nº 18, de 1º de julho de 2022.

 

ATO CSJT.SG Nº 19

Dispensa servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 18

Designa servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 16

Dispensar e designar servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 17

Retificar os artigos 1º e 2º do ATO CSJT.SG Nº 15, de 28 de junho de
2022

 

ATO CSJT.SG Nº 15

Dispensar e designar servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 14

Dispensa e designação de servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 13

Dispensar servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 12

Dispensar servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 11

Designação de servidores

 

ATO CSJT.SG Nº 10

(Não produzido)

 

ATO CSJT.SG Nº 9

Designação de servidor

 

ATO CSJT.SG Nº 8 

Designação de Servidora

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 6

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG Nº 7

Designação de servidora

 

ATO CSJT.SG Nº 4

Autoriza emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias de viagem.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 3

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG.SEGPES Nº 2

Progressão funcional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG.SETIC.NUGOV N° 1

Oficializa a segunda versão do Guia Referencial de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

 

2021

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 12

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 11

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SETIC.NUGOV Nº 10

Oficializa o Guia Referencial de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 9

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SETIC.NUGOV Nº 8

Oficializa o Guia Referencial de Governança de TIC da Justiça do Trabalho.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 7

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 6

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 5

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 4

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 3

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 2

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 1

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

2020

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 16

Retifica Ato de homologação do resultado da avaliação de desempenho funcional de servidor.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 15

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidor.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 14

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 13

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 11

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 10

Ratifica o Anexo II do ATO CSJT.SG.SGPES nº 8, de 25 de maio de 2020, publicado no Boletim Interno nº 23, de 12/6/2020.

 

ATO CSJT.SG.SETIC Nº 9

Dispõe sobre o cancelamento das viagens dos servidores do Grupo Nacional de Negócio do Sistema PJe-JT (GNN) no mês de julho de 2020.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 8

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG Nº 7

Dispõe sobre o cancelamento das viagens dos servidores do Grupo Nacional de Negócio do Sistema PJe-JT (GNN) no mês de junho de 2020.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 6

Homologa o resultado da avaliação de desempenho funcional de servidores.

 

ATO CSJT.SG.SETIC Nº 5

Dispõe sobre o cancelamento das viagens dos servidores do Grupo Nacional de Negócios do PJe-JT (GNN) no mês de maio de 2020.

 

ATO CSJT.SG Nº 4

Determina o cancelamento do bilhete de passagem aérea.

 

ATO CSJT.SG.SGPES Nº 3

Homologa o resultado de avaliação de desempenho funcional de servidor.

 

2012

ATO CSJT.SG Nº 1

Institui fluxo de trabalho, a ser adotado pelas unidades administrativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

2010

ATO CSJT.SG Nº 184

Indica os membros do Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – ctINFRA.

 

ATO CSJT.SG Nº 5

Indica os membros do Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho – ctGPROJ.

 

2008

ATO CSJT SE N° 1/2008

Autoriza emissão de bilhetes de passagem aérea e pagamento de diárias em favor de servidores.

 

2007

 

ATO.SG.CSJT N° 010/2007

Designa servidor.

 

ATO. SG CSJT Nº 009/2007

Retifica o ATO.SG.CSJT.  N° 8, de 29/1/2007.

 

ATO. SG. CSJT Nº 008/2007

Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem para servidores.

 

ATO SG.CSJT N° 007/2007

Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem para servidores.

 

ATO.SG.CSJT N° 006/2007

Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem para servidores.

 

ATO.SG CSJT N° 005/2007

Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem para servidores.

 

ATO.SG CSJT N° 004/2007

Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem para servidores.

 

ATO.SG.CSJT N° 003/2007

Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem para servidores.

 

ATO.SG.CSJT N° 002/2007

Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem para servidores.

 

ATO SG.CSJT N° 001/2007

Concede bilhetes de passagem aérea e diárias de viagem para servidores.

 

Rodapé Responsável CDOCM


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