Acordos de Coop. Técnica - CSJT2

Acordos de Cooperação Técnica

2024

Assunto: Assédio Eleitoral nas relações de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 43/2024, que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a fim de promover a cooperação entre os partícipes para que, na Justiça Eleitoral e na Justiça do Trabalho seja ampliada a disponibilidade de dados úteis relacionados a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho

Assunto: Implantação e utilização do Tramita.GOV.BR.

Acordo de Cooperação Técnica Sem Nº de 2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES-MGI) para que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho administre e viabilize a implantação e a utilização do Tramita.GOV.BR, desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito das unidades que compõem a Justiça do Trabalho.

Assunto: Desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para desenvolver e implementar soluções tecnológicas que possibilitem aos Correios o acesso às informações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado nos tribunais da Justiça do Trabalho, para fins de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (e-Social) e para o cumprimento de suas atribuições legais.

Assunto: Implantação de serviços de interoperabilidade.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a implantação dos serviços de interoperabilidade, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), entre o Sistema Processual Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), em implementação nos Correios, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Assunto: Programa Novos Caminhos.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 131/2024 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para o estabelecimento do "Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos / CNJ - TST - CSJT".

Assunto: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 114/2024 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Assunto: Depósitos judiciais.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil S.A. para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.

Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT).

Termo de Cessão de Uso Nº 1/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) do CSJT.

Assunto: Ações de prevenção e combate à corrupção (Sistema e-Prevenção).

Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2024, que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de desenvolver iniciativas (programas, projetos e ações) que possam contribuir para aumentar a efetividade das ações de integridade no âmbito da justiça do trabalho, visando ao fomento de ações de prevenção e combate à corrupção, por meio do sistema e-Prevenção.

Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT).

Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Tendo como objeto o compartilhamento do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT).

2023

Assunto: Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), Codex e Datalake.

Termo de Cooperação Técnica Nº 026/2023 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação de produtos e serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), Codex e Datalake.

Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo).

Termo de Cessão de Uso Nº 1/2023, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tendo como objeto a cessão de uso gratuita, de modo centralizado, em caráter não exclusivo e com suporte pelo CEDENTE, de serviços de utilização das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo), ao CESSIONÁRIO.

Assunto: Parceria em ações de gestão administrativa.

Protocolo de Cooperação Nº 1/2023, que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Tendo como objeto a cooperação dos partícipes em ações de natureza operacional da gestão administrativa do CSJT.

Assunto: Fluxo de informações relativas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2023, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Tendo como objeto o estabelecimento de fluxo de informações estratégicas entre a Justiça do Trabalho, a AGU e a PGF, para subsidiar o exercício das competências ou atribuições dos órgãos e entes envolvidos, robustecendo a política pública de segurança e saúde do trabalhador, incrementando o ressarcimento dos prejuízos suportados pelo Instituto Nacional do Seguro Social em razão da concessão de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Assunto: Desenvolvimento na área de tecnologia da informação e comunicação.

Memorando de Entendimento, que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Tendo como objeto a execução de ações mútuas de cooperação para o desenvolvimento comum às partes, especialmente na área de tecnologia da informação e comunicação.

Assunto: Acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI).

Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2023 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tendo como objeto desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI).

Assunto: Interoperabilidade.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Tendo como objeto promover a cooperação entre o CSJT e o MPT para que, no âmbito da Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho) e do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria-Geral do Trabalho e Procuradorias Regionais do Trabalho), seja ampliado o mapeamento e a disponibilidade de dados úteis a decisões em processos judiciais e a procedimentos de tutela de interesses transindividuais.

2022

Assunto: Compartilhamento do código-fonte e dos artefatos relacionados ao Conector SIGEP do ESOCIAL.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2022, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tendo como objeto a celebração de parceria para o compartilhamento do código-fonte e dos artefatos relacionados ao Conector SIGEP do ESOCIAL.

Assunto: Interoperabilidade.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2022, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia-Geral da União. Tendo como objeto firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.

Assunto: Cumprimento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000.

Termo de Cooperação Nº 2/2022 (CNJ), que entre si celebram a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Tendo como objeto alinhar as ações administrativas engendradas pelos entes convenentes a fim de propiciar a atuação precisa e harmoniosa, especialmente no que diz respeito ao acompanhamento do cumprimento, pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, que será considerado ação oficial da Corregedoria Nacional de Justiça.

Assunto: Compartilhamento do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho - Sigeo-JT.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2022, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho da Justiça Federal. Tendo como objeto a celebração de parceria para o compartilhamento do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho - Sigeo-JT.

Assunto: Totem-JT.

Acordo de Cooperação Técnica TRT/DLC Nº 004/2022 (TRT 21), que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tendo como objeto a implantação do Projeto de Inclusão Digital “Totem da Justiça do Trabalho” (Totem-JT) composto por um equipamento físico (totem digital com computador, monitor touch screen e base de sustentação) e sistema interativo de navegação.

Assunto: Intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2022, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal de Contas da União. Tendo como objeto disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes.

Assunto: Equidade Racial.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT Nº 053/2022 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Tendo como objeto o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial.

2021

Assunto: Programa Justiça 4.0

Acordo de Cooperação Técnica nº 97/2021, que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 — Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, ficando o Conselho Superior da Justiça do Trabalho responsável pela coordenação do Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho.

Assunto: Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br

Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2021, que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho responsável pela coordenação dos Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho.

Assunto: Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEPJT

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o desenvolvimento, implantação e sustentação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEPJT.

2020

Assunto: Capacitação; Educação corporativa

Acordo de Cooperação Técnica, de 17 de fevereiro de 2021, firmado entre a Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Tendo como objeto o desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

2019

Assunto: Gestão da Memória; Projeto arquitetônico.

Acordo de Cooperação Técnica nº1, de 16 de janeiro de 2019 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região. Tendo como objeto a elaboração de projeto arquitetônico e museológico para estruturação do Memorial do TRT 18ª Região.

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Garimpo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº2, de 22 de fevereiro de 2019 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região. Tendo como objeto a cessão para todos os Tribunais Regionais do Trabalho interessados no software desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Sistema Garimpo, bem como estabelece as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção.

Assunto: Tecnologia da Informação; Ouvidoria; Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº3, [TEXTO NA ÍNTEGRA] de 27 de março de 2019 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV).

Assunto: Tecnologia da Informação; Orçamento e Finanças; Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº4, [TEXTO NA ÍNTEGRA] de 27 de março de 2019 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a gestão orçamentária e financeira no âmbito da Justiça do Trabalho.

2018

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo de Gestão de Passivos

Acordo de Cooperação Técnica nº13, de 30 de maio de 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo de Gestão de Passivos, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo de Autoatendimento

Acordo de Cooperação Técnica nº12, de 28 de setembro de 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo de Autoatendimento que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT).

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT)

Acordo de Cooperação Técnica nº11, de 29 de agosto de 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Tendo como objeto o estabelecimento de ações conjuntas destinadas a transferência de tecnologia entre os partícipes, bem como a evolução, manutenção e suporte do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), envolvendo o direito de uso (códigos fontes, estrutura de dados e documentação).

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo de Gestão por Competências

Acordo de Cooperação Técnica nº10, de 28 de junho 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo de Gestão por Competências, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulos de Folha de Pagamento e de Escolas Judiciais

Acordo de Cooperação Técnica nº9, de 28 de junho 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte dos Módulos de Folha de Pagamento e de Escolas Judiciais, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo de Gestão de Saúde

Acordo de Cooperação Técnica nº8, de 01 de junho 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo de Gestão de Saúde, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo Pasta Funcional Eletrônica

Acordo de Cooperação Técnica nº7, de 25 de maio 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo Pasta Funcional Eletrônica, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo Conector-SIGEP do eSocial

Acordo de Cooperação Técnica nº6, de 25 de maio 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo Conector-SIGEP do eSocial, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Aprimoramento de sistemas informatizados

Acordo de Cooperação Técnica nº5, de 05 de junho 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tendo como objeto o estabelecimento de ações conjuntas destinadas ao aprimoramento dos sistemas informatizados para a gestão de pessoas (Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRHT/TSE e Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT/CSJT).

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT)

Acordo de Cooperação Técnica nº3, de 24 de abril 2018 - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Tendo como objeto a parceria entre os participes quanto ao desenvolvimento, manutenção e o suporte do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho.

Assunto: Gestão Documental e de Memória; Tecnologia da Informação

Acordo de Cooperação Técnica nº2, de 21 de março 2018 - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Tendo como objeto a designação de equipe de trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para atuar nas ações de análise, implantação e desenvolvimento de software AtoM, com o apoio técnico do Tribunal Superior do Trabalho e a supervisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica nº 1, de 22 de fevereiro 2018 - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Tendo como objeto o intercambio de informações e a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho.

2017

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); Módulo de Controle de Pautas de Audiências

Acordo de Cooperação Técnica nº20, de 23 de novembro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) integração do Módulo de Controle de Pautas de Audiências do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento deste módulo funcional em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); Subsistema de Precatório Eletrônico (ePrec)

Acordo de Cooperação Técnica nº19, de 22 de novembro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) integração do Subsistema de Precatório Eletrônico (ePrec), do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); Aplicativo Shodô

Acordo de Cooperação Técnica nº18, de 22 de novembro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do aplicativo Shodô, desenvolvido pelo CSJT para funcionamento em conjunto com o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, como ferramenta de assinatura digital.

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); integração de sistemas

Acordo de Cooperação Técnica nº17, de 22 de novembro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Sistema de Integração (SIFBB) do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, com o sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil (SISCONDFJ), nas ações atinentes ao funcionamento conjunto desses sistemas em todos os processos judiciais eletrônicos.

Assunto: Gestão Documental

Acordo de Cooperação Técnica nº16, de 26 de outubro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. Tendo como objeto a designação de equipe de trabalho no TRT 10 para atuar nas ações de análise e aplicação das Tabelas de Temporalidade de Documentos Unificadas do Poder Judiciário (TTDU-JT) ao acervo de processos judiciais de 1º e 2ª instancias, físicos e eletrônicos, arquivados, sob a supervisão técnica do CSJT.

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico

Acordo de Cooperação Técnica nº15, de 28 de junho 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no MPT para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão do CSJT.

Assunto: Tecnologia da informação; Aplicativo Assinador Shodô

Acordo de Cooperação Técnica nº14, de 28 de junho 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tendo como objeto a cessão para o MPT do código-fonte do Aplicativo Assinador Shodô e documentação pertinente, de propriedade do CSJT, para realização de ajustes e aperfeiçoamentos funcionais visando a utilização pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da informação; Aplicativo Assinador Shodô

Assunto: Tecnologia da informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Sistema AGU de Inteligência Jurídica (SAPIENS)

Acordo de Cooperação Técnica nº13, de 22 de junho 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Tendo como objeto firmar parceria entre CSJT e a AGU quanto a implantação dos serviços de interopelabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (SAPIENS), no âmbito dos Tribunais Regionais e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interopelabilidade.

Assunto: Repasse de dados e informações;

Acordo de Cooperação Técnica nº12, de 24 de maio 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Tendo como objeto o repasse de dados e informações mantidas e produzidas pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil em suas atividades institucionais e que sejam de interesse do CSJT, de acordo com suas competências e finalidades, sem embargo de ficarem resguardados, em qualquer caso, os dados que estejam acobertados por sigilo legal, e a propriedade dos bancos e sistemas de dados utilizados no processo de intercambio.

Assunto: Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Intercambio de dados entre sistemas; Automação do processamento de ordens judiciais; Depósitos judiciais

Acordo de Cooperação Técnica nº11, de 24 de maio 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil S/A. Tendo como objeto o desenvolvimento de solução que permita o intercambio de dados entre os sistemas do Banco e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, compreendendo os serviços de emissão de guia de depósitos e precatórios, atualização de dados da conta judicial, pagamento de depósitos, fornecimento de saldos e extratos e de informações gerenciais e integração com o Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).

Assunto: Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe)

Acordo de Cooperação Técnica nº10, de 26 de abril 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe)

Acordo de Cooperação Técnica nº09, de 26 de abril 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os participes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema Pje Mobile do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

Assunto: Remanejamento de imóveis

Acordo de Transmissão nº08, de 24 de maio 2017 - Publica extrato de Acordo de Transmissão firmado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e o Ministério do Trabalho. Tendo como objeto a conjugação de esforços entre os participes com vistas a adoção das medidas necessárias para a desocupação, pela SRTE/RJ, dos pavimentos 13, 14, e 15, parte do térreo, a direita da entrada principal, parte da sobreloja e área comum de estacionamento onde sediado o TRT/RJ, com o propósito de abrigar as unidades administrativas do referido Tribunal, que cederá aquela, em contrapartida e a titulo gratuito, o uso do imóvel situado na Avenida General Justo, n. 275, Bloco A, no Centro do Rio de Janeiro.

Assunto: Capacitação em contratações públicas sustentáveis, legislação de pessoal, patrimonial, entre outros

Extrato de Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica, de 11 de maio 2017 - Publica extrato do segundo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Tendo como objeto a promoção de ação conjunta no sentido de capacitar integrantes das instituições envolvidas, dos Tribunais Regionais do Trabalho e de órgãos vinculados a AGU em todos os Estados da Federação, em temas de contratações públicas sustentáveis, legislação de pessoal, patrimonial, entre outros.

Assunto: Acesso aos dados do Sistema de Gerência de Embarcações (SISGEMB)

Extrato de Termo de Cooperação, de 26 de abril 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Marinha do Brasil. Tendo como objeto o acesso aos dados do Sistema de Gerência de Embarcações (SISGEMB).

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe);

Acordo de Cooperação Técnica nº07, de 22 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe);

Acordo de Cooperação Técnica nº06, de 22 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe);

Acordo de Cooperação Técnica nº05, de 30 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Assunto: Protesto de título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial

Acordo de Cooperação Técnica nº04, de 17 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos no Brasil. Tendo como objeto a definição de procedimentos a serem observados para o protesto de título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas Varas do Trabalho de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe);

Acordo de Cooperação Técnica nº03, de 17 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Sistema de Interoperabilidade Financeira;

Acordo de Cooperação Técnica nº02 , de 31 de janeiro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal. Tendo como objeto a manutenção e sustenção dos serviços de integração financeira do Sistema de Interoperabilidade Financeira do Processo Judicial Eletrônica da Justiça do Trabalho (SIF/PJe-JT), utilizado pelos Tribunais Regionais do Trabalho, TST, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB).

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Sistema de Interoperabilidade Financeira;

Acordo de Cooperação Técnica nº01, de 31 de janeiro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Caixa Econômica Federal. Tendo como objeto o desenvolvimento dos serviços e integração do Sistema de Interoperabilidade Financeira do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (SIF/PJe-JT), utilizado pelos Tribunais Regionais do Trabalho, TST, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB)

2016

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Sistema de Apoio Operacional (SAO)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº25, de 25 de novembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. Tendo como objeto a parceria quanto ao desenvolvimento, manutenção e integração do Subsistema Sistema de Apoio Operacional (SAO), do referido Tribunal, ao Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.