Acordos de Cooperação Técnica

2024

 

 

Assunto: Assédio Eleitoral nas relações de trabalho.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 43/2024, que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a fim de promover a cooperação entre os partícipes para que, na Justiça Eleitoral e na Justiça do Trabalho seja ampliada a disponibilidade de dados úteis relacionados a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho

 

Assunto: Implantação e utilização do Tramita.GOV.BR.

Acordo de Cooperação Técnica Sem Nº de 2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES-MGI) para que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho administre e viabilize a implantação e a utilização do Tramita.GOV.BR, desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito das unidades que compõem a Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para desenvolver e implementar soluções tecnológicas que possibilitem aos Correios o acesso às informações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), instalado nos tribunais da Justiça do Trabalho, para fins de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (e-Social) e para o cumprimento de suas atribuições legais.

 

Assunto: Implantação de serviços de interoperabilidade.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a implantação dos serviços de interoperabilidade, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), entre o Sistema Processual Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP), em implementação nos Correios, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 

 

Assunto: Programa Novos Caminhos.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 131/2024 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para o estabelecimento do "Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos / CNJ - TST - CSJT".

 

Assunto: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 114/2024 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

 

Assunto: Depósitos judiciais.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil S.A. para a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais.

 

Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT).

Termo de Cessão de Uso Nº 1/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) para utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) do CSJT.

 

Assunto: Ações de prevenção e combate à corrupção (Sistema e-Prevenção).

Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2024, que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de desenvolver iniciativas (programas, projetos e ações) que possam contribuir para aumentar a efetividade das ações de integridade no âmbito da justiça do trabalho, visando ao fomento de ações de prevenção e combate à corrupção, por meio do sistema e-Prevenção.

 

Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT).

Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2024, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Tendo como objeto o compartilhamento do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (Sigeo-JT).

 

2023

 

Assunto: Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), Codex e Datalake.

Termo de Cooperação Técnica Nº 026/2023 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para recebimento, processamento, armazenamento e disponibilização de metadados de processos judiciais, documentos processuais e sistemas, garantindo a sustentação de produtos e serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), Codex e Datalake.

 

Assunto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo).

Termo de Cessão de Uso Nº 1/2023, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tendo como objeto a cessão de uso gratuita, de modo centralizado, em caráter não exclusivo e com suporte pelo CEDENTE, de serviços de utilização das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo), ao CESSIONÁRIO.

 

Assunto: Parceria em ações de gestão administrativa.

Protocolo de Cooperação Nº 1/2023, que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Tendo como objeto a cooperação dos partícipes em ações de natureza operacional da gestão administrativa do CSJT.

 

Assunto: Fluxo de informações relativas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2023, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Tendo como objeto o estabelecimento de fluxo de informações estratégicas entre a Justiça do Trabalho, a AGU e a PGF, para subsidiar o exercício das competências ou atribuições dos órgãos e entes envolvidos, robustecendo a política pública de segurança e saúde do trabalhador, incrementando o ressarcimento dos prejuízos suportados pelo Instituto Nacional do Seguro Social em razão da concessão de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

 

Assunto: Desenvolvimento na área de tecnologia da informação e comunicação.

Memorando de Entendimento, que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Tendo como objeto a execução de ações mútuas de cooperação para o desenvolvimento comum às partes, especialmente na área de tecnologia da informação e comunicação.

 

Assunto: Acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI).

Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2023 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tendo como objeto desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI).

 

Assunto: Interoperabilidade.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Tendo como objeto promover a cooperação entre o CSJT e o MPT para que, no âmbito da Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho) e do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria-Geral do Trabalho e Procuradorias Regionais do Trabalho), seja ampliado o mapeamento e a disponibilidade de dados úteis a decisões em processos judiciais e a procedimentos de tutela de interesses transindividuais.

 

2022

Assunto: Compartilhamento do código-fonte e dos artefatos relacionados ao Conector SIGEP do ESOCIAL.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2022, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tendo como objeto a celebração de parceria para o compartilhamento do código-fonte e dos artefatos relacionados ao Conector SIGEP do ESOCIAL.

 

Assunto: Interoperabilidade.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2022, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia-Geral da União. Tendo como objeto firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.

 

Assunto: Cumprimento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000.

Termo de Cooperação Nº 2/2022 (CNJ), que entre si celebram a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Tendo como objeto alinhar as ações administrativas engendradas pelos entes convenentes a fim de propiciar a atuação precisa e harmoniosa, especialmente no que diz respeito ao acompanhamento do cumprimento, pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, que será considerado ação oficial da Corregedoria Nacional de Justiça.

 

Assunto: Compartilhamento do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho - Sigeo-JT.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2022, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho da Justiça Federal. Tendo como objeto a celebração de parceria para o compartilhamento do código-fonte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho - Sigeo-JT.

 

Assunto: Totem-JT.

Acordo de Cooperação Técnica TRT/DLC Nº 004/2022 (TRT 21), que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tendo como objeto a implantação do Projeto de Inclusão Digital “Totem da Justiça do Trabalho” (Totem-JT) composto por um equipamento físico (totem digital com computador, monitor touch screen e base de sustentação) e sistema interativo de navegação.

 

Assunto: Intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes.

Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2022, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal de Contas da União. Tendo como objeto disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes.

 

Assunto: Equidade Racial.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT Nº 053/2022 (CNJ), que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Tendo como objeto o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial.

 

2021

Assunto: Programa Justiça 4.0

Acordo de Cooperação Técnica nº 97/2021, que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 — Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, ficando o Conselho Superior da Justiça do Trabalho responsável pela coordenação do Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br

Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2021, que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho responsável pela coordenação dos Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEPJT

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021, que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o desenvolvimento, implantação e sustentação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEPJT.

 

2020

Assunto: Capacitação; Educação corporativa

Acordo de Cooperação Técnica, de 17 de fevereiro de 2021, firmado entre a Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Tendo como objeto o desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

 

2019

Assunto: Gestão da Memória; Projeto arquitetônico. 

Acordo de Cooperação Técnica nº1, de 16 de janeiro de 2019 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região. Tendo como objeto a elaboração de projeto arquitetônico e museológico para estruturação do Memorial do TRT 18ª Região.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Garimpo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº2, de 22 de fevereiro de 2019 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região. Tendo como objeto a cessão para todos os Tribunais Regionais do Trabalho interessados no software desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Sistema Garimpo, bem como estabelece as condições para sua instalação, suporte, utilização e manutenção.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Ouvidoria; Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº3[TEXTO NA ÍNTEGRA] de 27 de março de 2019 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV).

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Orçamento e Finanças; Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº4[TEXTO NA ÍNTEGRA] de 27 de março de 2019 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a gestão orçamentária e financeira no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

2018

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo de Gestão de Passivos

Acordo de Cooperação Técnica nº13, de 30 de maio de 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo de Gestão de Passivos, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo de Autoatendimento

Acordo de Cooperação Técnica nº12, de 28 de setembro de 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo de Autoatendimento que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT).

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) 

Acordo de Cooperação Técnica nº11, de 29 de agosto de 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Tendo como objeto o estabelecimento de ações conjuntas destinadas a transferência de tecnologia entre os partícipes, bem como a evolução, manutenção e suporte do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), envolvendo o direito de uso (códigos fontes, estrutura de dados e documentação).

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo de Gestão por Competências

Acordo de Cooperação Técnica nº10, de 28 de junho 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo de Gestão por Competências, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulos de Folha de Pagamento e de Escolas Judiciais

Acordo de Cooperação Técnica nº9, de 28 de junho 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte dos Módulos de Folha de Pagamento e de Escolas Judiciais, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo de Gestão de Saúde

Acordo de Cooperação Técnica nº8, de 01 de junho 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo de Gestão de Saúde, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo Pasta Funcional Eletrônica

Acordo de Cooperação Técnica nº7, de 25 de maio 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo Pasta Funcional Eletrônica, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT); Módulo Conector-SIGEP do eSocial

Acordo de Cooperação Técnica nº6, de 25 de maio 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e suporte do Módulo Conector-SIGEP do eSocial, que compõe o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados a Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Aprimoramento de sistemas informatizados

Acordo de Cooperação Técnica nº5, de 05 de junho 2018 - Acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tendo como objeto o estabelecimento de ações conjuntas destinadas ao aprimoramento dos sistemas informatizados para a gestão de pessoas (Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRHT/TSE e Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT/CSJT).

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Gestão de Pessoas; Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) 

Acordo de Cooperação Técnica nº3, de 24 de abril 2018 - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Tendo como objeto a parceria entre os participes quanto ao desenvolvimento, manutenção e o suporte do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Gestão Documental e de Memória; Tecnologia da Informação 

Acordo de Cooperação Técnica nº2, de 21 de março 2018 - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Tendo como objeto a designação de equipe de trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para atuar nas ações de análise, implantação e desenvolvimento de software AtoM, com o apoio técnico do Tribunal Superior do Trabalho e a supervisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho

Acordo de Cooperação Técnica nº1, de 22 de fevereiro 2018 - Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Tendo como objeto o intercambio de informações e a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho.

 

2017

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); Módulo de Controle de Pautas de Audiências

Acordo de Cooperação Técnica nº20, de 23 de novembro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) integração do Módulo de Controle de Pautas de Audiências do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento deste módulo funcional em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); Subsistema de Precatório Eletrônico (ePrec)

Acordo de Cooperação Técnica nº19, de 22 de novembro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) integração do Subsistema de Precatório Eletrônico (ePrec), do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); Aplicativo Shodô

Acordo de Cooperação Técnica nº18, de 22 de novembro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do aplicativo Shodô, desenvolvido pelo CSJT para funcionamento em conjunto com o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, como ferramenta de assinatura digital

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); integração de sistemas

Acordo de Cooperação Técnica nº17, de 22 de novembro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Tendo como objeto o desenvolvimento, a manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Sistema de Integração (SIFBB) do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho, com o sistema de Controle de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil (SISCONDFJ), nas ações atinentes ao funcionamento conjunto desses sistemas em todos os processos judiciais eletrônicos

 

Assunto: Gestão Documental 

Acordo de Cooperação Técnica nº16, de 26 de outubro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. Tendo como objeto a designação de equipe de trabalho no TRT 10 para atuar nas ações de análise e aplicação das Tabelas de Temporalidade de Documentos Unificadas do Poder Judiciário (TTDU-JT) ao acervo de processos judiciais de 1º e 2ª instancias, físicos e eletrônicos, arquivados, sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Tecnologia da Informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico

Acordo de Cooperação Técnica nº15, de 28 de junho 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no MPT para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico, instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão do CSJT.

 

Assunto: Tecnologia da informação; Aplicativo Assinador Shodô

Acordo de Cooperação Técnica nº14, de 28 de junho 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tendo como objeto a cessão para o MPT do código-fonte do Aplicativo Assinador Shodô e documentação pertinente, de propriedade do CSJT, para realização de ajustes e aperfeiçoamentos funcionais visando a  utilização pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da informação; Aplicativo Assinador Shodô

Acordo de Cooperação Técnica nº14, de 28 de junho 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tendo como objeto a cessão para o MPT do código-fonte do Aplicativo Assinador Shodô e documentação pertinente, de propriedade do CSJT, para realização de ajustes e aperfeiçoamentos funcionais visando a  utilização pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da informação; Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Sistema AGU de Inteligência Jurídica (SAPIENS)

Acordo de Cooperação Técnica nº13, de 22 de junho 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Tendo como objeto firmar parceria entre CSJT e a AGU quanto a implantação dos serviços de interopelabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (SAPIENS), no âmbito dos Tribunais Regionais e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interopelabilidade

 

Assunto: Repasse de dados e informações;

Acordo de Cooperação Técnica nº12, de 24 de maio 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Tendo como objeto o repasse de dados e informações mantidas e produzidas pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil em suas atividades institucionais e que sejam de interesse do CSJT, de acordo com suas competências e finalidades, sem embargo de ficarem resguardados, em qualquer caso, os dados que estejam acobertados por sigilo legal, e a propriedade dos bancos e sistemas de dados utilizados no processo de intercambio.

 

Assunto: Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Intercambio de dados entre sistemas; Automação do processamento de ordens judiciais; Depósitos judiciais

Acordo de Cooperação Técnica nº11, de 24 de maio 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil S/A. Tendo como objeto o desenvolvimento de solução que permita o intercambio de dados entre os sistemas do Banco e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), via WebService, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, compreendendo os serviços de emissão de guia de depósitos e precatórios, atualização de dados da conta judicial, pagamento de depósitos, fornecimento de saldos e extratos e de informações gerenciais e integração com o Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe).

 

Assunto: Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe)

Acordo de Cooperação Técnica nº10, de 26 de abril 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Segunda Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe)

Acordo de Cooperação Técnica nº09, de 26 de abril 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os participes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema Pje Mobile do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos. 

 

Assunto: Remanejamento de imóveis

Acordo de Transmissão nº08, de 24 de maio 2017 - Publica extrato de Acordo de Transmissão firmado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e o Ministério do Trabalho. Tendo como objeto a conjugação de esforços entre os participes com vistas a adoção das medidas necessárias para a desocupação, pela SRTE/RJ, dos pavimentos 13, 14, e 15, parte do térreo, a direita da entrada principal, parte da sobreloja e área comum de estacionamento onde sediado o TRT/RJ, com o propósito de abrigar as unidades administrativas do referido Tribunal, que cederá aquela, em contrapartida e a titulo gratuito, o uso do imóvel situado na Avenida General Justo, n. 275, Bloco A, no Centro do Rio de Janeiro. 

 

Assunto: Capacitação em contratações públicas sustentáveis, legislação de pessoal, patrimonial, entre outros

Extrato de Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica, de 11 de maio 2017 - Publica extrato do segundo aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Tendo como objeto a promoção de ação conjunta no sentido de capacitar integrantes das instituições envolvidas, dos Tribunais Regionais do Trabalho e de órgãos vinculados a AGU em todos os Estados da Federação, em temas de contratações públicas sustentáveis, legislação de pessoal, patrimonial, entre outros.

 

Assunto:  Acesso aos dados do Sistema de Gerência de Embarcações (SISGEMB)

Extrato de Termo de Cooperação, de 26 de abril 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Marinha do Brasil. Tendo como objeto o acesso aos dados do Sistema de Gerência de Embarcações (SISGEMB).

 

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe);

Acordo de Cooperação Técnica nº07, de 22 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe);

Acordo de Cooperação Técnica nº06, de 22 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe);

Acordo de Cooperação Técnica nº05, de 30 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Protesto de título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial

Acordo de Cooperação Técnica nº04, de 17 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos no Brasil. Tendo como objeto a definição de procedimentos a serem observados para o protesto de título executivo judicial consubstanciado em certidões de crédito judicial emitidas pelas Varas do Trabalho de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe);

Acordo de Cooperação Técnica nº03, de 17 de março 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para atuar na evolução e sustentação do Sistema Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho, sob a supervisão técnica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Sistema de Interoperabilidade Financeira;

Acordo de Cooperação Técnica nº02, de 31 de janeiro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal. Tendo como objeto a manutenção e sustenção dos serviços de integração financeira do Sistema de Interoperabilidade Financeira do Processo Judicial Eletrônica da Justiça do Trabalho (SIF/PJe-JT), utilizado pelos Tribunais Regionais do Trabalho, TST, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB).

 

Assunto: Tecnologia da informação; Processo Judicial Eletrônico Instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Sistema de Interoperabilidade Financeira;

Acordo de Cooperação Técnica nº01, de 31 de janeiro 2017 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Caixa Econômica Federal. Tendo como objeto o desenvolvimento dos serviços e integração do Sistema de Interoperabilidade Financeira do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (SIF/PJe-JT), utilizado pelos Tribunais Regionais do Trabalho, TST, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB)

 

2016

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe); Sistema de Apoio Operacional (SAO)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº25, de 25 de novembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. Tendo como objeto a parceria quanto ao desenvolvimento, manutenção e integração do Subsistema Sistema de Apoio Operacional (SAO), do referido Tribunal, ao Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

Assunto:  Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT) 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº24, de 23 de novembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº23, de 23 de novembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT) 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº22, de 23 de novembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT) 

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 28 de setembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº15, de 28 de setembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº14, de 28 de setembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº14, de 28 de setembro 2016 - Publica extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT) 

Acordo de Cooperação Técnica nº13, de 28 de setembro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Acordo de Cooperação Técnica nº11, de 28 de setembro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT) 

Acordo de Cooperação Técnica nº10, de 28 de setembro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Acordo de Cooperação Técnica nº09, de 28 de setembro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT) 

Acordo de Cooperação Técnica nº08, de 28 de setembro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto:  Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Acordo de Cooperação Técnica nº07, de 28 de setembro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto:  Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Acordo de Cooperação Técnica nº06, de 28 de setembro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto:  Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Acordo Cooperação Técnica nº04, de 28 de setembro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tendo como objeto a designação de equipe de desenvolvimento remoto no referido Tribunal para atuar na evolução e sustentação do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob a supervisão técnica do CSJT.

 

Assunto:  Sistema Integrado de Protocolo Administrativo (PROAD); Protocolo; Processo administrativo

Acordo Cooperação Técnica nº03, de 22 de junho 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os participantes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Sistema Integrado de Protocolo Administrativo (PROAD), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo e processo administrativos relacionados ao protocolo e processo administrativo na Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Sistema Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)

Acordo Cooperação Técnica nº02, de 22 de junho 2016 -  Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os participantes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Sistema Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), nas ações atinentes ao seu funcionamento em todos os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo e processo administrativos relacionados ao protocolo e processo administrativo na Justiça do Trabalho.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Extrato de Acordo Cooperação Técnica nº10, de 14 de junho 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tendo como objeto a execução de demandas de desenvolvimento de módulos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de interesse comum.

 

Assunto: Desenvolvimento de sistemas; Sistema de Gestão de Escolas Judiciais

Acordo de Cooperação, de 12 de maio 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e a Escola Judicial do TRT 24ª Região. Tendo como objeto o desenvolvimento colaborativo de Sistema de Gestão de Escolas Judiciais, a partir de Sistema em construção pela Escola Judicial do TRT 24ª Região, a ser incorporado ao SIGEP do CSJT, tornando-o assim, de âmbito nacional.

 

Assunto: Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe-JT); Sistema de Consulta a Dados Operacionais - SICOND;

Extrato de Acordo Cooperação Técnica nº1, de 1 de fevereiro 2016 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Tendo como objeto firmar parceria entre os participes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do subsistema SICOND-Sistema de Consulta a Dados Operacionais, do TRT da 7ª região, ao Sistema PJe-JT, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, de 25 de janeiro 2016 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da Nona Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, de 08 de janeiro 2016 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

2015

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, de 27 de dezembro 2015 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e da Procuradoria Geral do Trabalho da Região,  ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, de 22 de dezembro 2015 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, de 02 de dezembro 2015 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, 23 de novembro de 2015 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, 20 de novembro de 2015 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, 19 de novembro de 2015 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da Oitava Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, 16 de novembro de 2015 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, 16 de novembro de 2015 - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, ao Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital.

 

Assunto: Formação profissional; Desenvolvimento profissional

Acordo de Cooperação Técnica, 15 de novembro de 2015 - Celebrado entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), tem como objeto firmar parceria entre os participes para o desenvolvimento e execução de ações do CSJT destinadas a promover a integração e o desenvolvimento dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do Trabalho, assim como de ações da ENAMAT destinadas a consecução de suas atribuições na formação profissional.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT e MPTDigital

Acordo de Cooperação Técnica nº6/2015, 23 de setembro de 2015 - Celebrado entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), tem por objeto firmar parceria quanto a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistema PJe-JT e MPTDigital, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Procuradorias Regionais do Trabalho, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade.

 

Assunto:  Integração entre sistemas; Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT; Subsistema de Cálculos da Justiça do Trabalho (PJe-Calc)

Acordo de Cooperação Técnica nº5/2015, 25 de junho de 2015 - Celebrado entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, tem por objetivo firmar parceria entre os participes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema de Cálculos da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) ao Sistema PJe-JT, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses Sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônico. 

 

Assunto: Interoperabilidade entre os sistemas; Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT;

Acordo de Cooperação Técnica nº4/2015 - Celebrado entre Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, tem por objetivo firmar parceria entre os participes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Interoperabilidade do Sistema PJe-JT, nas ações atinentes a comunicação do PJe-JT com sistemas de outros órgãos.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os sistemas; Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT; Depósitos judiciais 

Acordo de Cooperação Técnica nº1/2015 - Celebrado entre Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Caixa Econômica Federal, tem por objetivo o auxilio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do Sistema PJe-JT e sua integração com o sistema da CAIXA, visando, especialmente, ao intercambio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais, mandados eletrônicos, bem como o desenvolvimento da integração web service entre PJe-JT, os TRTs e a CAIXA. 

 

Assunto: Interoperabilidade entre os sistemas; Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT; Subsistema e-Recurso

Acordo de Cooperação Técnica nº1/2015 - Celebrado entre Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, tem como finalidade o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema e-Recurso, do TRT da 9ª Região, ao Sistema PJe-JT, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os sistemas; Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT; Subsistema e-Recurso

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº1/2015, Publicado no DEJT nº1685, 16 de março de 205, p.1 - Acordo firmado entre Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, objetivando o desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema e-Recurso, do TRT 9ª Região, ao Sistema PJe-JT, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

2014

Assunto: Procedimentos investigativos; Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA)

Acordo de Cooperação Técnica - Acordo firmado entre Ministério Público Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), objetivando a agilização de procedimentos investigativos, mediante a utilização do SIMBA.

 

Assunto: Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo firmado entre Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, a fim de firmar parceria entre os participantes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Consulta Unificada do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT). Publicado no DEJT nº1679, 6 de março de 2015, p. 1.

Convênio CVN-012/2014 - Intercambio de dados que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Banco do Brasil S.A., (Processo 503.105/2014-7).

 

Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Celebrado entre Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Publicado no DEJT nº 1609, 24 de novembro de 2014, p.1.

Termo de Adesão Regional TST-CSJT-MS-MTE-MPS-AGU

Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Estado de São Paulo

Federação dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas de São Paulo

Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio do Estado de São Paulo

Federação Nacional dos Servidores do Legislativo e Tribunal de Contas

Força Sindical São Paulo

Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo

Federação dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de São Paulo

Federação dos Trabalhadores em Segurança e Vigilância Privada, Transporte de Valores e Afins do Estado de São Paulo

Termo de Adesão Regional ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social e a Advocacia-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados a prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da política nacional de segurança e saúde no trabalho.

 

Assunto: Acesso ao Sistema FGTS.

Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2014 CSJT-CAIXA - Celebrado entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Caixa Econômica Federal (CEF). A CAIXA fornece acesso ao Sistema FGTS aos magistrados e servidores autorizados e o CSJT viabiliza estudos para acatar depósito de valores devidos ao FGTS nas contas vinculadas de trabalhadores, resultante da homologação de acordos trabalhistas, no âmbito dos pagamentos especialidades nos termos da Lei nº 8.036/90.

1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2014 CSJT-CAIXA - Celebrado entre Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Caixa Econômica Federal (CEF). Contemplar o atendimento à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer prazo de vigência determinado para o Convênio.

 

 

2013

Assunto: Intercambio de informações; Tecnologia da informação

Termo de Cooperação Técnica, nº 16, STF-CNJ-STJ-CJF-TST-CSJT-MPU-TSM-CNM - Promover o intercambio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas a educação corporativa e o compartilhamento de espaços físicos para as ações de capacitação. 

 

Assunto: Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, nº09 - CJF-TST-CSJT - Desenvolvimento colaborativo de sistemas informatizados de gestão administrativa, de forma integrada ao Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH

 

Assunto: Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH

Acordo de Cooperação Técnica, nº 09, CJF-TST-CSJT (Inteiro teor) - Desenvolvimento colaborativo de sistemas informatizados de gestão administrativa, de forma integrada ao Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH

 

Assunto: Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Termo de Cooperação Técnica, CSJT-TRTs - Conjugação de esforços dos Tribunais Regionais do Trabalho para a evolução e sustentação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, através da sua integração a Equipe de Sustentação Remota do PJe dos Tribunais Regionais do Trabalho, visando a execução de ações corretivas, adaptativas e perfectivas no sistema.

 

Assunto: Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Acordo de Cooperação Técnica, nº 10 - Acordo de Cooperação Técnica ora firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, para promover o desenvolvimento de módulo de Consulta do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

 

Assunto: Gestão administrativa.

Termo de Cooperação nº1 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior do Trabalho para parceria em ações de gestão administrativa.

 

Assunto: Estudo e Pesquisa

Extrato de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho para estabelecimento de condições a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse.

 

Assunto: Educação corporativa

Acordo de Cooperação Técnica, nº1 - Acordo de Cooperação Técnica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebram entre si, tendo como objeto ações voltadas para o compartilhamento de conhecimento e metodologias relacionadas ao processo de educação corporativa que resultem no intercambio de informações, cursos e projetos em educação a distancia.

 

Assunto: Interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a conjugação de esforços entre os participes com vistas a assegurar a interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do Poder Judiciário, com posterior cessão de uso do sistema daquela Procuradoria.

 

Assunto:  Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a inserção da Justiça do Trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.

 

Assunto: Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Nacional de Advocacia para colaboração mútua e intercambio de informações e ações para o aperfeiçoamento do PJe-JT.

 

Assunto: Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT); Capacitação

Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas para colaboração mútua e intercambio de informações para conferir acesso a base de treinamento do PJe-JT.

 

Assunto: Capacitação; Educação corporativa

Acordo de Cooperação Técnica  - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Advocacia-Geral da União para promoção de ação conjunta no sentido de capacitar integrantes das duas instituições em temas como de contratações públicas sustentáveis, legislação de pessoal, patrimonial, entre outros.

 

Assunto: Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT); Sistemas estatísticos do Poder Judiciário

Acordo de Cooperação Técnica  - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região e o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região.  Tendo como objeto a conjugação de esforços para promover o desenvolvimento do sistema de informação gerencial apto a extrair dados e informações no Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e gerar estatísticas necessárias a alimentação dos indicadores definidos nos sistemas estatísticos do Poder Judiciário.

 

 2012

 

Assunto: Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT); integração entre sistemas

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-CEF - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal. O Acordo tem por objeto o auxílio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e sua integração com o sistema da CAIXA.

 

Assunto: Acessibilidade digital

Acordo de Cooperação Técnica CSJT-MRE - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI - e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSTJ. Constitui o objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o estabelecimento de condições para a integração institucional em programas e ações nas áreas de acessibilidade digital e governo eletrônico, voltados para a melhoria de serviços prestados à sociedade.

 

Assunto: Intercâmbio de experiências, informações e tecnologia

Acordo de Cooperação Técnica CSJT-TCU - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos. O Acordo tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o CSTJ para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologia. 

 

Assunto: Desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-BB - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A.. O Acordo tem por objeto o auxílio do BANCO ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e sua integração com o sistema do BANCO. (junho 2012)
Anexo I
Anexo II

 

Assunto: Prevenção de acidentes de trabalho

Protocolo de Cooperação Técnica - TST- CSJT-MS-MTE-MPS-AGU - Termo de Adesão das Associações de Magistrados do Trabalho ao Protocolo de Cooperação Técnica, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. (maio 2012) 

 

Assunto: Incorporação de novas funcionalidades no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 2/2012 - TST-TRT 5ª Região - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.  O Acordo tem por objeto a conjugação de esforços para promover a incorporação de novas funcionalidades no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, mediante cooperação técnica conduzida de acordo com a metodologia adotada em outros tribunais-parceiros.

 

Assunto: Incorporação de funcionalidades existentes no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 1/2012 - TST-TRT 4ª Região - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O Acordo tem por objeto a conjugação de esforços para promover a incorporação de funcionalidades existentes no sistema de tramitação processual desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.

 

Assunto: Assegurar a interoperabilidade entre os sistemas PJeTJ e MPT DIGITAL

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.° 1/2012 - CSJT-MPT - Extrato do Acordo - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Concelho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. O Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os participes com vistas a assegurar a interoperabilidade entre o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJeJT e o sistema de tecnologia da informação utilizado no âmbito do Ministério Público do Trabalho - MPT DIGITAL.

Assuntos: Implementação de ações conjuntas para realização de estudos e pesquisas

Acordo de Cooperação Técnica IPEA -CSJT-TST - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSTJ e o Tribunal Superior do Trabalho, visando estabelecer condições à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas em áreas de mútuo interesse. 


2011

Assunto: Intercâmbio de informações, capacitação no Processo judicial Eletrônico e certificação digital.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-Associação de advogados de São Paulo - Convênio que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Associação do Advogados de São Paulo, para o intercâmbio de informações, capacitação no Processo Judicial Eletrônico e certificação digital.  

 

Assunto: Prevenção de acidentes de trabalho e fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 2/2011 - TST-CSJT-MS-MTE-MPS-AGU - Protocolo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social e a Advocacia-Geral da União, para Implementação de Programas e Ações Nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

 

Assunto: Suporte logístico ao CSJT e desenvolvimento de projetos de interesses recíprocos de duração limitada

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2011 - TST-CSJT-TRTs - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho, para celebrar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas a conceder suporte logístico ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como ao desenvolvimento de projetos de interesses recíprocos de duração limitada.

 

2010

Assunto: Interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do Poder Judiciário

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 075/2010 - CNJ - CSJT - TST - MPT - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entro os partícipes com vistas à assegurar a interoperabilidade entre os sistemas de tecnologia da informação da Procuradoria Geral do Trabalho e demais órgãos do Poder Judiciário, com posterior cessão de uso do sistema àquela Procuradoria.

 

Assunto: Inserção da Justiça do Trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 051/2010 - CNJ - TST - CSJT - Acordo e Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O acordo tem por objeto a inserção da Justiça do Trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.

 

Assunto: Desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico

Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2010 - TST - CSJT - TRTs - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho. O Acordo tem por objeto a conjugação de esforços dos Tribunais Regionais do Trabalho para desenvolvimento do sistema de Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.

 

2009

Assunto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - CNJ - TSE - TST - RFB - Protocolo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

 

Assunto: Ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação e das Comunicações 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - TST - CSJT - MPT  - Acordo de Cooperação Técnica nas ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. O Acordo tem por objeto a cooperação técnica nas ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação e das Comunicações.

 

2008

Assunto: Capacitação em "Gerenciamento de Serviços em conformidade com o modelo de referência ITIL"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica para capacitação em "Gerenciamento de Serviços em conformidade com o modelo de referência ITIL" que celebram entre si o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO e os TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 2ª, 4ª E 12ª REGIÕES. 

 

Assunto: Cooperação técnica para aprimoramento do sistema "e-Recurso"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica para aprimoramento do sistema "e-Recurso" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Regiões. 

 

Assunto: Desenvolvimento de "Sistema de Apoio à Atividade Correicional"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de "Sistema de Apoio à Atividade Correicional" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 5ª e 9ª Regiões.

 

Assunto: Capacitação em Metodologia de Gerenciamento de Projetos para desenvolvimento das ações de Tecnologia da Informação

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica para capacitação em Metodologia de Gerenciamento de Projetos para desenvolvimento das ações de Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª e 23ª Regiões.

 

Assunto: Implantação de técnicas de Comunicação Organizacional para a gestão corporativa de projetos da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica para implantação de técnicas de Comunicação Organizacional para a gestão corporativa de projetos da Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 6ª, 9ª, 14ª e 23ª Regiões.

  

Assunto: Estudo e seleção de tecnologias para "servidor de aplicações" e "arquitetura orientada a serviços"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica para estudo e seleção de tecnologias para "servidor de aplicações" e "arquitetura orientada a serviços" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 9ª e 13ª Regiões.

 

Assunto: Ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação. "Arquitetura da Informação"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação conhecido como "Arquitetura da Informação" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 12ª e 13ª Regiões.

  

Assunto: Ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação. "Segurança da Informação"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação conhecido como "Segurança da Informação" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 6ª e 16ª Regiões.

 

Assunto: Ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação "Governança de TIC"  

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação conhecido como "Governança de TIC" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª, 11ª, 20ª e 21ª Regiões.

 

Assunto: Ações estratégicas da área de "Infraestrutura Computacional"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas da área de "Infraestrutura Computacional", como suporte para a Tecnologia da Informação e das Comunicações, que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 8ª, 9ª e 14ª Regiões.

 

Assunto: Ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação "Gestão do Conhecimento"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo da Tecnologia da Informação conhecido como "Gestão do Conhecimento" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 9ª, 22ª e 23ª Regiões.

 

Assunto: Gestão Documental da Justiça do Trabalho

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica na área de Gestão Documental da Justiça do Trabalho que celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 12ª e 22ª Regiões.

 

Assunto: Ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação e das Comunicações

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas da área de Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões.

 

Assunto: Ações estratégicas das tecnologias de "Redes de Computadores" e "Comunicação de Dados"

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas das tecnologias de "Redes de Computadores" e "Comunicação de Dados" que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 5ª, 14ª, 15ª e 23ª Regiões.

 

Assunto: Ações estratégicas do ramo de "Engenharia de Software" da Tecnologia da Informação e das Comunicações

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de cooperação técnica nas ações estratégicas do ramo de "Engenharia de Software" da Tecnologia da Informação e das Comunicações que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª, 13ª, 15ª, 23ª e 24ª Regiões.

 

Assunto: Implantação de técnicas de Comunicação Organizacional

Termo de Adesão - Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica para implantação de técnicas de Comunicação Organizacional para a gestão corporativa de projetos da Tecnologia da Informação e das Comunicações celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 6ª, 9ª, 14ª e 23ª Regiões.

 

Assunto: Ações estratégicas do subcomitê de educação a distancia e autoinstrução

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica para ações estratégicas do subcomitê de educação a distancia e autoinstrução que celebram entre si o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª e 16ª regiões. 

 

Assunto: Desenvolvimento do sistema e-Julg da Justiça do Trabalho

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica na área de desenvolvimento do sistema e-Julg da Justiça do Trabalho, que celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 4ª, 5ª, 9ª, 18ª, 20ª e 23ª regiões.

 

Assunto: Desenvolvimento do projeto Sistemas Integrados de Gestão Administrativa-SIGA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica na área de desenvolvimento do projeto Sistemas Integrados de Gestão Administrativa-SIGA, que celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 13ª, 15ª, 18ª e 24ª regiões.

 

Assunto: Migração para sistemas de código aberto na Justiça do Trabalho

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica na área de desenvolvimento de estratégias relativas a migração para sistemas de código aberto na Justiça do Trabalho que celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª e 18ª regiões.

 

Assunto: Estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação

Acordo n.º 003/2008 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho com vistas ao estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação (Processo CNJ nº 332.489).

 

Assunto: Implantação do sistema Hermes

Acordo n.º 004/2008 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para a implantação do sistema Hermes em órgãos do Poder Judiciário (Processo CNJ n.º 3324487)

 

Assunto: Intercâmbio de informações e soluções de Tecnologia da informação

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de informações e soluções de tecnologia da informação que entre si celebram diversos órgãos responsáveis por ações de controle.

 

Assunto: Malote digital da Justiça do Trabalho 

Acordo nº 39/2008 - Acordo de Cooperação para o envio de informações processuais na forma digital - Malote Digital que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal, o Concelho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal Militar e o Colégio Permanentes de Presidentes de Tribunais de Justiça. (Processo Administrativo nº 323.446) 

 

Assunto: Termo aditivo ao Termo de Cooperação entre a CAIXA, o TST e os TRT's 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica - 1º Termo aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre a Caixa Econômica Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho. O Termo de Cooperação original tem por objetivo: melhorar a qualidade de serviços pela CAIXA e pelo TRIBUNAL à sociedade, estipular formas de ampliação e incremento da relação existente entre a CAIXA e o TRIBUNAL, estipular formas de ampliação e incremento da prestação de serviços de Certificação Digital da AC-CAIXA-JUS no âmbito do TST e TRT's e identificar, autenticar, registrar e emitir Certificados do tipo A1, A2 e/ou A3 para Magistrados e Servidores sem ônus para o TST e para os TRT's. (Processos TST nºs 62.679/2006-8 e 500.324/2008-5)

 

2007

Assunto: Implementação do projeto Interface com o Poder Judiciário

Convênio de Cooperação Técnica e Institucional - Convenio de cooperação técnica e institucional para a implementação do projeto Interface com o Poder Judiciário, que celebram entre si a União, por intermédio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

2005

Assunto: Intercambio de informações 

Convênio de Cooperação Técnica n.º 16/2005 - Convenio que entre si celebram a Secretaria da Receita Federal (SRF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), objetivando o intercambio de informações de interesse recíproco.

 
Assunto: Educação corporativa
Acordo de Cooperação Técnica, nº1 - Acordo de Cooperação Técnica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebram entre si, tendo como objeto ações voltadas para o compartilhamento de conhecimento e metodologias relacionadas ao processo de educação corporativa que resultem no intercambio de informações, cursos e projetos em educação a distancia.

 

Assunto: Implantação de sistema; Sistema Hermes em órgãos do Poder Judiciário

Acordo n.º 004/2008 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para a implantação do sistema Hermes em órgãos do Poder Judiciário (Processo CNJ n.º 3324487)

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