9/5/2022 - O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva  Jurídico Trabalhista: causas e consequências”. 

O evento marca uma das ações da Justiça do Trabalho para o Maio Laranja, que visa mobilizar a sociedade em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja data é  18 de maio. As ações têm o objetivo de conscientizar a sociedade sobre umas piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual, além de informar quais os meios de denunciar essa prática lesiva.

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Programação

O evento terá a participação do coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Evandro Valadão, que fará a abertura do evento, além da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho de Franca, TRT-15, com a palestra "Marco Legal de Proteção. Intersecção entre o direito do Trabalho e o direito penal. O caso prático da operação Fada Madrinha".

A psicóloga e doutora em ciências humanas Ione Aparecida Xavier vai abordar o tema exploração sexual sob a perspectiva psicológica, saúde mental da criança e/ou adolescente.

Não será necessário inscrição prévia para acompanhar o evento. Basta acompanhar a transmissão ao vivo nos canais oficiais da EJud do TRT-15 e do TST no YouTube.

Confira a programação completa.

(AM/AJ)