Por determinação do CSJT, a nova versão do sistema será inicialmente ativada em apenas quatro unidades judiciárias de todo o Brasil, uma por TRT participante do projeto piloto

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou nesta segunda-feira (11/12) a solenidade de implantação da versão 2.0 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A mudança é parte de um projeto piloto do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e trará ao TRT-RS, além de nova infraestrutura de banco de dados e servidores de aplicação, melhorias e correções sensíveis aos usuários. A versão 2.0 do PJe permite que as equipes de Informática ativem uma nova interface (layout) para secretaria de Vara, ainda em fase de testes. Por determinação do CSJT, ela será inicialmente ativada em apenas quatro unidades judiciárias de todo o Brasil (uma por TRT participante do projeto piloto). Na 4ª Região, será a 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que está usando o programa-piloto a partir desta segunda-feira.

Na cerimônia de implantação, a nova versão do sistema foi apresentada pelo servidor do TRT-18 (GO) Felipe Rondon da Rocha, membro do grupo nacional de negócio do PJe no CSJT. A primeira modificação visível está na tela inicial do PJe, que apresenta a possibilidade de login por usuário e senha. Em sua exposição, Felipe também abordou as funcionalidades específicas da interface do programa-piloto (utilizado pela 15º VT de Porto Alegre), como o painel dos magistrados, e algumas novidades que facilitam a organização e distribuição de trabalho nas secretarias, como o acesso a gráficos de desempenho e a possibilidade de atribuir a responsabilidade pelas tarefas dos processos a servidores específicos. Felipe demonstrou, ainda, uma nova tela do sistema, chamada de “escaninho”, onde ficam os processos com documentos pendentes de apreciação. “Um dos avanços da nova versão está relacionada à velocidade de carregamento das petições, que ganhou muito em desempenho”, avaliou.

O juiz auxiliar da presidência do CSJT e do TST, Fabiano Coelho de Souza, coordenador nacional executivo do PJe na Justiça do Trabalho, afirmou que a nova versão do sistema foi desenvolvida com base em três premissas: a perfomance, a usabilidade e a personalização. O magistrado ressaltou que o aperfeiçoamento do PJe só foi possível graças ao trabalho conjunto entre as equipes dos 24 TRTs do país, do TST e do CSJT.

O vice-presidente do TRT-RS e presidente do comitê gestor regional do PJe, desembargador João Pedro Silvestrin, afirmou que o sistema passou a operar em uma plataforma mais moderna e confiável, e destacou as interfaces mais ágeis e intuitivas apresentadas no programa-piloto. O magistrado também agradeceu aos representantes da advocacia, pelas contribuições que vêm sendo feitas para o desenvolvimento do PJe.

A presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, ressaltou a maior facilidade de acesso para os usuários e elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação. “A informática está à serviço da Justiça e da nossa missão maior, que é produzir paz e justiça social, julgando de forma célere e qualificada. Para isso, precisamos facilitar o trabalho dos advogados, servidores e magistrados. O TRT-RS estará sempre à disposição para colaborar nessa caminhada”, declarou.

Confira abaixo algumas novidades do PJe 2.0:

Acesso ao sistema e consultas sem uso de certificado digital
Para fazer login no sistema e consultar documentos, usuários cadastrados na consulta pública poderão utilizar seu CPF e senha, prescindindo do certificado digital para operações mais simples. A mudança agiliza o acesso ao sistema, ao exigir a certificação apenas no momento de assinar documentos. Para aproveitar a melhoria, é necessário ter feito o cadastro de senha e CPF no sistema. Caso ainda não tenha feito, deverá acessar o PJe com certificado digital e utilizar o menu Configuração > Pessoa > Cadastro de senha, cuidando para deixar a opção "Permitir acesso à Consulta Processual utilizando login e senha" marcada como "sim". A senha a ser cadastrada deve conter seis caracteres, incluindo letras e números.

Assinador Java applet será descontinuado em favor de opções mais práticas e modernas       Uma das principais mudanças da nova versão é que o assinador Java applet será descontinuado. A tecnologia está desatualizada e, por isso, poderia apresentar vulnerabilidades de segurança. A mudança permite que o PJePortable seja atualizado, passando a utilizar a última versão do Firefox (57, Quantum), mais rápida e segura. Os assinadores oferecidos aos usuários serão o PJeOffice e o Shodo, feito especialmente para uso no sistema. Recentemente melhorado, o Shodo suporta todos os certificados emitidos pela ICP-Brasil, e é por isso recomendado pelo TRT-RS.

PJePortable agora é baseado em navegador mais moderno
O TRT-RS disponibilizou nova versão do PJePortable, navegador pré-configurado para uso no PJe da Justiça do Trabalho. Ele vem pronto para uso do PJe com os novos assinadores (Shodo e PJeOffice), sendo recomendada sua instalação (clique para instalar). O PJePortable é compatível e recomendado, inclusive, para uso com a versão atual do sistema (1.16.2), sendo sua adoção sugerida desde já. Caso necessário, a Central de Atendimento ao Público presta atendimento especializado no Foro Trabalhista de Porto Alegre e pelo telefone (51) 3255-2700. Usuários avançados que preferirem configurar seu próprio computador poderão fazê-lo seguindo os manuais disponibilizados na página do PJe no site do TRT-RS.

Fonte: texto de Daniel Dedavid e Guilherme Villa Verde, fotos de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)