Vara do Trabalho do Maranhão faz itinerância em São Bernardo

Na segunda itinerância deste ano, a sede da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha (MA) está deslocada, nesta terça-feira (13) e na quarta-feira (14), para o Município de São Bernardo, que fica a 128 quilômetros da sede da VT.  No período itinerante, o juiz do trabalho substituto Patrick Arruda Leon Serva vai realizar 71 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra o Município de São Bernardo. As audiências ocorrerão na sede da Câmara Municipal, que funciona na Rua Cônego Nestor, nº 215, Centro.

Os processos foram ajuizados por servidores do município. Eles pleiteiam o pagamento de férias, 13º salário e adicional de insalubridade. Os servidores Cláudia Virginia de Carvalho Costa Araújo e Vinicius Araújo Cedraz auxiliam o magistrado durante a itinerância.

Vara do Trabalho Itinerante – a iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso de jurisdicionados e usuários à Justiça do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA),  a itinerância é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento de magistrados e servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.

Em 2012, a Vara do Trabalho de Chapadinha realizou duas itinerâncias. A primeira, de 9 a 12 de abril, para o Município de Urbano Santos, quando foram realizadas 118 audiências, que resultou na solução de 65 processos, dos quais 52 por decisão de mérito e 13 por arquivamento. A segunda ocorreu no período de 20 a 23 de agosto, no Município de Buriti. Na oportunidade, foram realizadas 80 audiências, além de perícias para verificação de insalubridade.

VT de Chapadinha - a vara localiza-se na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva. A titular da VT é a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; o diretor de secretaria é o servidor Esmar Taqueti Machado Filho. Além de Chapadinha, integram a jurisdição da vara os municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.

(Fonte: TRT 16)