Vara do Trabalho de Macapá quita 410 processos em acordo - CSJT2
18/03/2015 - A 1ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) realizou um acordo que resultou no pagamento de R$ 1,7 milhões, nos autos do Processo nº 0001111-68.2011.5.08.0201, centralizador de todos os processos que tramitavam nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Macapá e Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, tendo como reclamada a empresa de vigilância A.G DE ALBUQUERQUE – AMAPÁ VIP.
O acordo foi presidido pelo Juiz do Trabalho Substituto Andrey José da Silva Gouveia, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macapá. O acordo foi possível por conta do bloqueio on-line já efetivado nas contas do Estado do Amapá, que reconheceu que devia o valor de aproximadamente R$ 4,5 milhões à empresa executada.
Deste total bloqueado, o acordo previu a liberação do total de R$ 1.991.055,95 em favor dos exequentes e da executada, sendo o restante devolvido ao Estado do Amapá, sem prejuízo de eventuais bloqueios, conforme consta no termo de audiência. Com o valor foi possível realizar a quitação dos créditos líquidos de aproximadamente 410 trabalhadores.
Para o magistrado Andrey Gouveia, a homologação deste acordo, “muito mais do que alcançar a efetividade da decisão às 400 execuções em face da executada, conseguiu atender os anseios das partes com a almejada pacificação dos conflitos, através da conciliação, que tão bem caracteriza a atuação do TRT da 8ª Região”.
Fonte: TRT8(Pará e Amapá)