(21/09/2017) 

A partir do dia 24 de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) implanta a 4ª fase do Processo Judicial eletrônico (PJe) na instituição. Nessa etapa, as oito Turmas passarão a tramitar o PJe. Até fevereiro de 2018, o TST estará com o sistema em pleno funcionamento, quando todos os órgãos judicantes do TST usarão a ferramenta.

O coordenador de Processos Eletrônicos (CPE), da secretaria-geral Judiciária do TST (SEGJUD/TST), Francisco Cabral, explica que “a implantação em etapas foi a opção do TST para se ter uma implantação gradual e expansiva” e para magistrados, procuradores, servidores e advogados poderem se adaptar aos poucos ao PJe até adquirir mais confiança e habilidade para trabalhar no sistema. “A boa notícia é que já estamos com mais de 80% do Tribunal rodando a ferramenta. Após a 4° etapa, restarão apenas 10% para a última etapa: a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)”, destaca.

A implantação do sistema nas Turmas é regida pelo Ato 483 do TST/SEGJUD, de 20 de setembro de 2017, e que prevê a tramitação, no PJe, de todas as ações originárias dessa competência a partir do dia 24 de outubro, sem afetar os processos já em curso nos órgãos judicantes.

Os recursos recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em quantitativo a ser estabelecido pela Presidência do TST. Nessa situação, os recursos não selecionados tramitarão no sistema legado do Tribunal, utilizado antes da implantação do Processo Judicial Eletrônico. O sistema legado continuará sendo utilizado para os processos já em tramitação no TST e nos casos de impossibilidade de tramitação no PJe, preservando-se o histórico processual.

Conforme o ato, em nenhuma hipótese haverá conversão de processos em tramitação no sistema antigo (e-SIJ) para o PJe. Nessa perspectiva, um tutorial explica como a parte faz para identificar em qual meio seu processo tramita no TST: PJe, e-SIJ ou autos físicos.

Fases anteriores
No dia 6 de março, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou eletronicamente as primeiras decisões da Presidência em processos que tramitam no PJe – a época, em grau de recurso. Na 1ª fase do projeto, o ministro destacou a alegria de “ver que a Justiça do Trabalho vai ficar totalmente integrada ao PJe, e a vantagem é termos uma plataforma única, ou seja, Varas, TRTs e TST conversando em um mesmo ambiente”. Em maio, a 2ª fase da expansão incluiu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) no Sistema. No final de agosto, com a expansão da 3ª etapa, todas as ações originárias do Gabinete da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Seção de Dissídios Coletivos, Órgão Especial e Tribunal Pleno passaram a ser protocoladas pelo Sistema PJe.

(Gabriel Reis/)