(20/03/2017)

Já está disponível o Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que contempla os resultados obtidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho ao longo de 2016, no cumprimento das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020). O documento foi divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.

O relatório permite o acompanhamento da execução estratégica, avaliando o desempenho e o progresso do plano, como meio de auxiliar os TRTs a identificarem problemas e programarem medidas corretivas, visando o alcance dos objetivos traçados.

Os resultados demonstram que, em 2016, a Justiça do Trabalho como um todo alcançou a meta anual no Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado, criado para promover o melhor aproveitamento do orçamento dos TRTs assegurando um planejamento adequado do gasto público.

Outro índice que obteve êxito foi o de processos antigos. A meta em 2016 era identificar e julgar até dezembro pelo menos 90% dos processos distribuídos até o fim de 2014, nos 1º e 2º graus. O resultado obtido superou a expectativa em 3,39 pontos percentuais. Ou seja, a Justiça do Trabalho julgou até 2016, mais de 1,4 milhões de processos classificados como “antigos”.

Em relação à meta 6, que estipula o julgamento de uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os TRTs atingiram o nível de 94,36%, representando cerca de 3,4 milhões de processos julgados.

Destaques
Entre os TRTs de destaque no alcance das metas no âmbito geral do Plano, estão os Tribunais Regionais da 19ª Região (AL), 20ª Região (SE) e 22ª Região (PI).

Veja outros TRTs que se destacaram:

TRT 7ª Região (CE)

- Maior índice de redução de acervo dos maiores litigantes da Justiça do Trabalho em 2016.

TRT 9ª Região (PR)
-Obteve o maior índice de conciliação na fase de conhecimento da Justiça do Trabalho nos dois anos de execução do plano.

TRT da 12ª Região (SC)
Atingiu a meta de índice de ações coletivas julgadas (2ª grau) pelo segundo ano consecutivo e, dentre os TRTs que tiveram o mesmo desempenho, foi a Corte Regional que julgou o maior número de ações coletivas dentro dos critérios da meta.

TRT 16ª Região (MA)
- Atingiu maior Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado da Justiça do Trabalho, tendo aumentado sua execução em 13,76% em relação ao ano de 2015 e alcançando a meta nos dois anos de execução do plano.

TRT da 19ª Região (AL)
- Foi o campeão entre os TRTs na meta 4, que visa reduzir o prazo médio de duração do processo, alcançando o menor índice, de 209 dias.

- Atingiu a meta por dois anos consecutivos no Índice de Processos Julgados , que visa julgar a maior quantidade de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente.

TRT 20ª Região (SE)
- Tribunal que obteve o maior índice de efetividade no alcance das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho em 2016, com 88,41%.

TRT 21ª Região (RN)
- Menor tempo médio de duração do Processo na Fase de Conhecimento, com 138 dias.

- Atingiu também, pelo segundo ano consecutivo, a meta de maior percentual de julgamentos em 2016 em processos antigos.

- Maior índice de execução da Justiça do Trabalho em 2016, com 137,47%.

TRT 24ª Região (MS)
- Atingiu a meta de identificar e julgar até dezembro de 2016, as ações coletivas distribuídas até o fim de 2013 pelo segundo ano consecutivo. Foi também a Corte que mais julgou ações coletivas dentro dos critérios da meta.

Acesse o relatório completo.

(Taciana Giesel/)