(16/02/2017)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) foram premiados pelas boas práticas empreendidas em solução de conflitos via conciliação na 7ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A solenidade, realizada na última terça-feira (14), foi conduzida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. “Hoje, aqui, temos a oportunidade de premiar as boas práticas que buscam fazer com que a Justiça realmente se concretize no seio da sociedade”, destacou.

O reconhecimento veio por conta do projeto Plano Estratégico de Gestão de Conflitos Trabalhistas, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-2) do TRT-2 e do Projeto Horizontes do TRT-9, que resgata processos do arquivo provisório da capital com o objetivo de buscar uma solução negociada para os conflitos.

Na categoria Juiz Individual da Justiça do Trabalho, a prática vencedora foi “a arte de conciliar”, de autoria dos juízes do trabalho Vanessa Maria Matos e José Roberto Oliva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), e que garante a manutenção do ambiente harmonioso no local de realização das sessões de conciliação.

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região e da 15ª Região também foram agraciados por alcançarem os mais altos índices de composição durante a XI Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro do ano passado pelo CNJ.

Prêmio Conciliar é Legal

O Prêmio Conciliar é Legal está alinhado à Resolução CNJ n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Quase 100 projetos concorreram aos prêmios, cujos critérios analisados foram: eficiência, restauração das relações sociais, criatividade, replicabilidade, alcance social, desburocratização e satisfação do usuário.

Os prêmios foram concedidos em 10 categorias (Tribunal Estadual, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual, Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial e Demandas Complexas ou Coletivas), além dos tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcançaram os índices de composição mais elevados durante a XI Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro do ano passado.

(Taciana Giesel/ Fotos: CNJ)