A premiação identifica e estimula ações de modernização na Justiça, sobretudo aquelas que contribuem para a pacificação de conflitos. Das 12 categorias premiadas, quatro foram da Justiça do Trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da 14ª, 15ª, 18ª, 21ª e 23ª Regiões com o Prêmio ‘Conciliar é Legal’. O evento, que está na sua oitava edição, premia os tribunais que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha e os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação. Das 12 categorias premiadas, quatro foram da área trabalhista. O prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar e estimular ações de modernização na Justiça, sobretudo aquelas que contribuem para a pacificação de conflitos.

Participaram desta edição tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação. Além destes, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado podem se inscrever mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo. No total, foram mais de 80 inscritos em 2017.

O TRT da 14ª Região (RO-AC) ganhou na categoria XII Semana Nacional de Conciliação, com um dos maiores índices de conciliação durante a Campanha. A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre foi destacada entre os Tribunais com os maiores índices de conciliação, o prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro. "O prêmio representa o reconhecimento do CNJ pelo esforço de magistrados e servidores do TRT14 que se empenharam na XII Semana Nacional de Conciliação, em 2017, na busca de melhores índices na pacificação dos litígios trabalhistas", disse o presidente do Regional, desembargador Shikou Sadahiro, ao receber o prêmio entregue pela ministra Cármen Lúcia. .

Já o TRT da 15ª Região (Campinas) foi representado pela juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau. A juíza recebeu o ‘Conciliar é Legal’ na categoria Juiz Individual da Justiça do Trabalho com a prática ‘Antecipando a execução no TRT-15’. "Esse prêmio é um reconhecimento aos esforços da juíza Kathleen, que tem atuado no Cejusc-JT de 2º Grau com muita dedicação, contribuindo para o fortalecimento da prática da conciliação como método alternativo e eficiente", destacou o presidente do Regional de Campinas, desembargador Fernando da Silva Borges.

Outro destaque da JT na premiação foi a juíza Wanda Lúcia Ramos, titular da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, e coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT18, que recebeu menção honrosa na categoria ‘Instrutores em Mediação e Conciliação’. A homenagem foi um reconhecimento à atuação da magistrada no curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Regional goiano. Na ocasião, a juíza dividiu o mérito com todos aqueles que acreditaram, apoiaram e deram as condições para a realização do curso, bem como com os que participaram e, especialmente, com aqueles que se beneficiaram da presença de conciliadores. “A honra é nossa e torna alegre e significativo o nosso servir”, frisou a juíza.

O TRT 21 ganhou o prêmio na categoria Tribunal Regional do Trabalho com o projeto ‘Pautões de Conciliação Facilitada’, desenvolvido pelo Centro de Solução de Conflitos em Mossoró, que foi escolhido como a melhor prática de conciliação da Justiça do Trabalho. A presidente do TRT da 21ª Região, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, e o juiz Magno Kleiber Maia, do Cejusc/ Mossoró, receberam o prêmio das mãos da ministra Carmen Lúcia, em Brasília. "O reconhecimento do CNJ coroa um esforço feito por nós de investir pesado na estruturação dos Cejuscs de Natal e de Mossoró. Os resultados estão aí para provar que tomamos o caminho certo", explicou a presidente do TRT.

O TRT de Mato Grosso (23ª Região) recebeu o prêmio como o Tribunal do Trabalho que mais conciliou no ano de 2017 no país. A Justiça do Trabalho em Mato Grosso fechou 2017 com o percentual de 55,56% de acordos realizados. A desembargadora Beatriz Theodoro representou o TRT mato-grossense na cerimônia, recebendo o certificado pelos esforços empreendidos no estado na promoção da composição amigável entre patrões e empregados. 

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (SFT), ministra Cármen Lúcia, ressaltou a importância da conciliação para o desenvolvimento de toda a sociedade. “Os participantes estão ajudando a atender melhor o cidadão, principalmente aquele que procura o Judiciário em busca de uma solução pacífica”, afirmou.

(Nathalia Valente / Rodrigo Tunholi / Gabriel Reis – com informações do CNJ e dos TRTs 14, 15, 18, 21 e 23)

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