03/09/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) sediará a próxima reunião do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O encontro, marcado para segunda-feira (9/9), das 14h às 17h, acontecerá no auditório da Escola Judicial (Ejud) e reunirá diversos órgãos comprometidos com a causa.

A reunião será conduzida pelo desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que formalizou a solicitação para que o TRT/AL sediasse o evento. Entre os tópicos que serão discutidos estão a construção de fluxos interinstitucionais permanentes para o atendimento das pessoas em situação de rua e o estabelecimento de um calendário bianual de mutirões interinstitucionais, que abrangerá também cidades do interior do Estado.

Sobre o comitê - Criado pela Portaria Conjunta 01/2023, o comitê tem como principal objetivo garantir o acesso de pessoas em situação de rua a direitos de cidadania e a políticas públicas. O grupo busca desenvolver um planejamento estratégico que contemple projetos voltados para a melhoria das condições de vida dessa população vulnerável.

O desembargador Marcelo Vieira, presidente do TRT/AL, destacou a importância da participação do tribunal no comitê, reforçando o compromisso da instituição com a promoção dos direitos humanos: “Fazer parte deste comitê reforça o compromisso do TRT/AL com a promoção dos direitos humanos e a garantia de cidadania para todos, especialmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Acredito que, juntos, poderemos construir políticas públicas mais inclusivas e justas, assegurando o acesso aos direitos fundamentais a todos os cidadãos.”

O TRT/AL é representado no comitê pela desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa, que é ouvidora Regional e da Mulher; pela juíza do Trabalho Luciana Espírito Santo Silveira e pela servidora Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra. Elas terão a missão de colaborar na formulação e implementação de políticas públicas que visem à inclusão social e à melhoria das condições de vida das pessoas em situação de rua.

Fonte: TRT da 19ª Região