27/08/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) conta com mais uma parceria no projeto Conciliar é Melhor, que visa estimular a conciliação junto a grandes litigantes trabalhistas. O escritório de advocacia André Tito Voss e Advogados Associados, de Rio do Sul, assinou o termo de adesão ao projeto nesta terça-feira (26/8), no Gabinete da Presidência do tribunal, em Florianópolis.

Assinaram o documento o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima; a vice-presidente do tribunal e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec), desembargadora Quézia De Araújo Duarte Nieves Gonzalez; e a advogada Lediane Aparecida Mazzini, representando o escritório de advocacia.

Especializado nas áreas de direito do trabalho, sindical e previdenciário, o escritório existe desde 2009 e  é um dos maiores da região do Alto Vale. Seu sócio fundador, André Tito Voss, advoga há 35 anos no município e já foi tesoureiro e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Rio do Sul por dois mandatos. O escritório atende apenas trabalhadores e trabalhadoras, não empresas.

Pacificação social e celeridade

Em sua fala, o presidente do TRT-SC lembrou da época em que exerceu a advocacia, quando a conciliação era vista “com muito menos importância” no Judiciário. “Felizmente ao longo dos anos essa expectativa mudou. O objetivo do acordo, além de encurtar caminhos, é a pacificação social e a melhor forma de isso acontecer é evitando o desgaste, tanto processual, como psicológico e material”, disse o presidente da instituição.

De acordo com Quézia Gonzalez, a adesão ao projeto por empresas e grandes escritórios de advocacia contribui na implementação da política de conciliação, levando à resolução consensual dos conflitos com ganhos em celeridade e economia processual. “Como consequência desta adesão, passaremos a otimizar procedimentos, como, por exemplo, concentrar processos apontados como de possível conciliação em datas específicas”, explica a desembargadora.

Acessível e eficiente

A advogada Lediane Mazzini considera a participação do escritório no programa uma excelente oportunidade para promover soluções rápidas e eficazes para os clientes. “A conciliação é fundamental para alcançar resultados seguros, evitando o desgaste de longos processos e preservando as relações de trabalho. Essa prática beneficia nossos clientes e contribui para um Judiciário mais acessível e eficiente”, acredita.

As partes firmaram, junto com o termo, um plano de trabalho que vai nortear os procedimentos do tribunal - via Coordenadoria de Apoio à Mediação e Conciliação (Coamec) e Centro de Conciliação do 2º Grau (Cejusc) - e do escritório para motivar conciliações exitosas. O plano estabelece que serão englobados no projeto apenas os processos em trâmite no segundo grau de jurisdição (TRT-SC) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a instância final da Justiça do Trabalho.

Também participaram do ato o juiz auxiliar da Presidência, Paulo André Cardoso Botto Jacon; o secretário-geral da Presidência, Alcino Ecker Junior; o secretário-geral judiciário, Roberto Carlos de Almeida; o diretor da Secretaria de Gestão Judiciária (Segejud), Jefferson Corbari; a coordenadora de apoio à mediação e conciliação (Coamec), Jeanne Gavard; e o advogado Fabrício dos Santos.

Fonte: TRT da 12ª Região