(13/09/2016)

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) terminou o mês de julho cumprindo quatro metas nacionais da Justiça do Trabalho, uma delas integralmente. No primeiro grau, o destaque ficou para a meta 5, que envolve redução do tempo médio dos processos; no segundo, foi parcialmente cumprida a meta 8, que pretende julgar em 2016 todas as ações coletivas distribuídas até 2014.

Além das metas 5 e 8, o TRT-SC também está cumprindo parcialmente (janeiro a julho) a meta 7, que pretende julgar até o final de 2016 pelo menos 90% dos processos antigos distribuídos até 2013. Já na meta 9, que busca aumentar o índice de conciliação em 2% em relação ao ano anterior, as varas do trabalho já liquidaram a fatura: foram realizadas até julho 25.763 conciliações, enquanto a meta para o ano é 24.214.

Na meta 5, que prevê a redução de 2% no tempo médio de julgamento dos processos em relação a 2014, as varas do trabalho catarinenses estão em segundo lugar, dentre toda a Justiça do Trabalho. As unidades estão levando, em média, sete meses e meio (220 dias) do ajuizamento da ação até a publicação da sentença, 32 dias (ou 12%) a menos que o apurado em 2014 (ano base). Embora apresente bom desempenho na meta, a JT catarinense ainda pode evoluir no tempo médio de julgamento, critério em que ocupa a 15ª colocação nacional.

Tolerância Zero

Em números percentuais, a 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis foi a que obteve o maior índice de redução, comparando-se janeiro a julho de 2016 com o mesmo período de 2015. O tempo de julgamento diminuiu mais da metade (53%), acelerando de 252 para 118 dias. De acordo com o juiz titular da unidade, Válter Túlio Amado Ribeiro, a redução é resultado do empenho da equipe.

"Temos uma postura de tolerância zero com a morosidade. Além das pautas duplas, inclusive às sextas-feiras, também nos empenhamos nas conciliações", afirma o magistrado, que reconhece os benefícios da redução dos prazos para o jurisdicionado. "A resolução do conflito proporciona um novo horizonte para o trabalhador, corta a ligação com o passado e o reabilita para uma nova atividade”, destaca o juiz, que também coordena o Centro de Conciliação de 1º Grau, inaugurado em junho no 3º andar do Fórum Trabalhista de Florianópolis.

Fonte: TRT/SC