09/12/2014 - O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre inaugurou dia 02, em Sena Madureira (AC), a primeira Vara do Trabalho com critérios de sustentabilidade e acessibilidade na região. A cerimônia de inauguração com o Presidente do TRT, Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, contou com a presença do Governador do estado do Acre, Tião Viana, o Juiz do Trabalho Eduardo Antônio O'Donnell Galarça Lima, titular da Vara do Trabalho, o Prefeito, Mano Rufino, o Presidente da Câmara de Municipal, Vereador Mastroianne Furtado de Souza, entre outras autoridades civis, militares e eclesiásticas. 

 

Para o Desembargador Ilson Pequeno Junior, a Vara do Trabalho de Sena Madureira é a primeira ecológica do TRT da 14a Região."E não poderia ser diferente. Envolvidos que estamos com a floresta, sua cultura e o respeito à biodiversidade, o TRT da 14ª Região materializou grande parte do conceito de florestania nesse templo da Justiça dos homens", disse. 

 

O Presidente ainda enfatizou que além de ser uma vara eletrônica, que funciona 100% com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), diminuindo consideravelmente a produção de resíduos e consumo de papel, também economizará água, pois possui mecanismo de aproveitamento da água fluvial. Somado a isso, ainda economizará energia elétrica, pois sua arquitetura e luminárias são pensadas para terem alto rendimento e eficiência. 

 

Destacando que o projeto de construção da sede própria de Sena Madureira faz parte do Plano Estratégico Participativo do TRT 14ª Região, Pequeno Junior falou que a inauguração da unidade consolida um dos pilares institucionais do Tribunal, que é assegurar à sociedade o direito constitucional de acesso à Justiça. "Dessa forma, estamos entregando à sociedade senamadureirense modernas instalações que vão proporcionar melhores condições de trabalho e de atendimento ao nosso usuário, razão primeira dos investimentos", afirmou. 

 

O Governador do Acre, Tião Viana, falou que o TRT da 14ª Região se faz presente atendendo ao clamor do povo acriano, chegando de forma cuidadosa, zelosa e demonstrando toda sensibilidade com os direitos constitucionais e trabalhistas. Para o Governador, "a Vara do Trabalho de Sena Madureira, que também atende Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, é um unidade ecologicamente correta preparada para atender da melhor maneira possível o cidadão que clama por seu direito". 

 

"É a concretização de um sonho e, basicamente, a consolidação da Justiça do Trabalho na região. Nesta casa, a população será sempre acolhida com dignidade e respeito para resolver seus problemas, sempre tendo como referência nosso princípio maior, que é a conciliação", disse o Juiz do Trabalho Antônio O'donnell Galarça Lima, titular da Vara. 

 

Segundo o Prefeito, Mano Rufino, para o município é uma conquista muito grande, principalmente para os trabalhadores da região. "Esta obra, que além de muito bonita, é ecologicamente correta, com reaproveitamento de água e outras práticas sustentáveis, é momento muito importante para a população", afirmou. 

 

Após o descerramento da placa de inauguração, o padre Paolino Baldassari, da Igreja Nossa Senhora da Conceição, abençoou as novas instalações da Vara do Trabalho. 

 

 

A Vara do Trabalho possui um sistema de coleta e aproveitamento de água da chuva e foi contemplada a separação da rede de esgoto em águas cinzas e águas negras, visando o reuso de águas cinzas. Foram utilizados equipamentos economizadores de água, com baixa pressão, como torneiras com fechamento automático e vasos sanitários com caixas de descargas com duplo acionamento de vazão d'água. 

 

O prédio faz utilização parcial de energia solar para iluminação e foi efetuada a automação da iluminação, de forma a permitir a setorização adequada de comandos com vistas ao aproveitamento da luz natural e utilização de sensores de presença. Foram utilizadas lâmpadas fluorescentes compactas de alta eficiência energética, com selo Procel de economia de energia, utilização de cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de chumbo e foram instalados condicionadores de com faixa de classificação “A” do PROCEL-INMETRO. 

 

Para garantir a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e cadeirantes, foram construídas rampas com inclinação adequada, a adequação de sanitários e balcões de atendimento, reserva de vagas em estacionamento para cadeirantes e idosos, instalação de piso tátil direcional e de alerta e, ainda, a adaptação de mobiliário, portas e corredores em todas as dependências e em todos os acessos.