20/08/2014 - O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) segue promovendo a I Semana Institucional que reúne desembargadores e juízes do trabalho, no Hotel Imirá, em Natal, para discussão de temas ligados à valorização da magistratura e à prática da atividade jurisdicional.

Na manhã desta quarta-feira (20), o tema em destaque foi o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), implantado na Justiça do Trabalho de todo o país, a partir de dezembro de 2011, e, no Rio Grande do Norte, desde 2012.

Para falar sobre o tema, participaram do evento os juízes do trabalho Lindinaldo Silva Marinho, do TRT da 13ª Região (TRT-PB), e José Hortêncio Ribeiro Júnior, do TRT da 23ª Região (TRT-MT) em um painel que discutiu o “Processo eletrônico: novos aspectos teóricos ou mera aplicação dos Institutos da CLT em um novo ambiente”.

“Esse é um debate necessário, pois é preciso verificar se existe, realmente, uma conformidade entre os normativos processuais que já estão postos, a CLT e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil, e a utilização do Processo Judicial Eletrônico”, disse o juiz do trabalho do TRT da Paraíba, Lindinaldo Silva Marinho.

Uma reflexão também realizada pelo juiz do trabalho do TRT do Mato Grosso, José Hortêncio Ribeiro Júnior. “É importante tentar achar um ponto de definição normativo que hoje nos orienta no Processo Judicial Eletrônico e, ainda, avaliar se essa ferramenta exige uma norma própria”, disse José Hortêncio Ribeiro Júnior que atuou como juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e participou da implantação do PJe-JT todo o país.  

“Hoje são mais de 1 milhão e 700 mil processos tramitando no Processo Judicial Eletrônico e os juízes estão ambientados com a ferramenta que tem, efetivamente, dado ganhos no prazo médio da solução tanto quanto na utilização de algumas rotinas de processos. O resultado disso é uma Justiça mais rápida e efetiva”, acrescentou.

Para o juiz do trabalho Alexandre Érico Alves, o PJe-JT é uma evolução natural e irreversível. “Há mais de 30 anos eu acompanho a Justiça do Trabalho e a chegada do Processo Judicial Eletrônico da JT é o resultado da própria evolução da Justiça. Como tudo que é novidade, pode causar certa estranheza, mas o PJe-JT é uma ferramenta que tem ajudando na manutenção da celeridade processual”, avaliou.

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargadora Joseane Dantas, presidiu a mesa de debates e avaliou positivamente a realização da I Semana Institucional do TRT-RN.

“Julgar é um ato solidário e, durante essa semana de atividades, os magistrados do tribunal podem trocar experiências e aproximar-se um do outro, criando, assim, um canal de discussão que ajuda a construir um processo judicial mais efetivo e rápido”, disse.

A programação do evento segue e, na tarde de hoje, serão realizadas oficinas com os temas: Autogoverno do Judiciário: Gestão Compartilhada; Processo Judicial Eletrônico e Valorização da Magistratura.

Na manhã desta quinta-feira (21), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Calado, vai ministrar palestra sobre “A eficiência do Poder Judiciário e a necessidade de valorização da magistratura”, em uma mesa presidida pelo desembargador Carlos Newton Pinto. 

Fonte: TRT 21