TRT-PE realiza primeira etapa do concurso de juiz substituto

Pessoas andando a passos largos nas imediações da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), apressadas para chegar ao Bloco G antes das 8h30, horário marcado para o fechamento dos portões. Foi assim que começou, na manhã deste domingo, 11, o primeiro dia do 19º concurso para provimento de oito vagas para o cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Batendo o recorde de 2010, o certame deste ano atraiu 2.001 inscritos, dentre os quais 11 concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência.

Um pouco ansioso antes de subir para a sala onde faria a prova, o candidato Everaldo Nascimento Filho, de Salvador (BA), relatou que esta é a segunda vez que tenta uma vaga na magistratura do trabalho. Estudando há seis meses, o primeiro concurso prestado foi o do TRT5 (Bahia), em abril deste ano. As perspectivas são realistas: “Espero o mesmo nível de dificuldade e cobrança tradicionalmente exigido pelos TRTs”, explicou.

O presidente da Comissão do Concurso e vice-presidente do TRT-PE, desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, e o desembargador Valdir Carvalho, membro da comissão, abriram o lacre das provas por volta das 8h35, cada um acompanhado de três candidatos, um servidor do TRT-PE e representantes da Fundação Carlos Chagas, instituição que elaborou esta etapa inicial. Também acompanhou a abertura dos envelopes o advogado Ricardo José Varjal Carneiro Leão, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e membro da comissão.

Às 9h, pontualmente, tocou a sirene sinalizando o início do certame, que trouxe 100 questões objetivas e teve cinco horas de duração, exceto para uma pessoa com deficiência que teve deferida a dilação de 60 minutos no tempo da prova, conforme resolução Nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Tudo correu tranquilamente e sem falhas”, contou Silvia Helena Abreu, Coordenadora do Concurso, da FCC, informando também que dos 2.001 candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida, 285 não compareceram, o que corresponde a 85,76% de presença.

O desembargador Pedro Paulo falou que o Tribunal prima por selecionar e receber excelentes magistrados, e espera que essa tradição se repita com as nomeações que virão: “O Tribunal quer desses novos juízes o engajamento com a missão de bem servir a sociedade de forma célere e eficiente”, explicou. Destacando a média de entrada de 100 mil novos processos a cada ano nesta Justiça Especializada, lembrou a importância do cumprimento, pelos futuros juízes trabalhistas, das metas estipuladas pelo Regional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo CNJ, de modo a garantir a qualidade dos serviços prestados pela instituição.

A candidata Fernanda Carvalho Farias, servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), achou a avaliação rica em relação à variedade de assuntos abordados: “Achei fácil e bem elaborada. Quem se preparou bem não terá dificuldade de ser aprovado nessa primeira fase”, disse a pernambucana de 34 anos.

Apenas 300 candidatos – além dos empatados em 300º lugar – passarão para a próxima fase, que será elaborada e corrigida pelas Comissões Examinadoras do Tribunal, e terá o apoio logístico da FCC. A regra da resolução Nº 75/2009 também determina que os concorrentes aprovados neste primeiro momento devam acertar 30% de cada um dos três blocos da prova, e alcançar seis como nota mínima. A segunda etapa será subjetiva e composta de duas avaliações: uma discursiva, com seis questões, e uma prática de sentença. O concurso tem um total de cinco etapas, contemplando exames de sanidade física, mental e psicotécnico, investigação social e de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.

Ainda de acordo com a resolução do CNJ, em até três dias a Fundação Carlos Chagas deve divulgar o gabarito oficial. A publicação do resultado da primeira fase, após a vista das provas e o julgamento dos recursos, está prevista para 1º de novembro.

(Fonte: TRT 6)