29/09/2014 - A realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista mostra todo o empenho da Justiça do Trabalho nessa fase processual. Mas esse esforço não ocorre só de forma eventual . Uma das provas disso é a implantação dos Núcleos de Execução (NEX) permanentes por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP).

Com a intenção de resolver de forma mais ágil os processos em fase de execução, o TRT-15 estabeleceu oito NEX que começaram a funcionar em 2013. Esses núcleos especializados promovem novos métodos de trabalho nessa fase do litígio, que é a mais difícil de ser concretizada.

Cada núcleo identifica as pessoas físicas ou jurídicas que têm mais débitos judiciais com trabalhadores e procura meios para a efetivação dos pagamentos. Após essa fase de verificação, os gestores dessas unidades somam as dívidas de uma empresa e reúnem num só processo os credores referentes a ela. Então, os magistrados e servidores tentam promover o recebimento dos valores. É uma espécie de execução coletiva. 

Essa nova ação já produz resultados. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT da 15ª Região, de janeiro a julho de 2014 os núcleos já homologaram mais de 4 mil acordos, número superior aos 2,3 mil processos conciliados na fase de conhecimento, no mesmo período.

O magistrado Flávio Landi explicou que a implantação desse sistema de núcleos se deve à dimensão da jurisdição do Tribunal Regional. “A área de atuação deste TRT é muito grande, porque atendemos a 599 municípios, com um total de 153 Varas do Trabalho. Para suprir todos esses polos, estabelecemos as oito unidades de NEX em cidades diferentes. Assim, promovemos as execuções coletivas em todo nosso território.”

Os núcleos têm sedes em Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.  

As inovações para a solução de processos na fase de execução são estimuladas pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e por suas gestões regionais. Esse grupo que estuda e aplica ações sobre essa temática é formado por integrantes de toda a Justiça do Trabalho. 

4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, somente até quinta-feira (25), já havia obtido resultados expressivos na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em aproximadamente 4 mil audiências realizadas, as partes estabeleceram 2.010 acordos e os devedores pagaram cerca de R$ 62,8 milhões a mais de 5.800 credores. 

Como em outros regionais, esse Tribunal também promoveu leilões para vender os bens penhorados que pertenciam aos executados. Esses eventos arrecadaram cerca de R$ 3 milhões. 

O juiz Flávio Landi comentou essas informações e disse que as edições da Semana Nacional da Execução Trabalhista geram efeitos positivos durante todo o ano.

“Estamos contentes com o resultado até agora. A promoção desse evento, no qual convidamos as partes para conciliarem, estimula os devedores e os credores a nos procurarem com esse fim, até mesmo em outras datas. Esse é um efeito positivo dessa iniciativa da Justiça do Trabalho”, disse Landi.

O presidente do TRT da 15ª Região, Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, vai apresentar o balanço final da 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista nessa terça-feira (30). 

Fonte: Ascom CSJT