(15/05/2017)

O TRT-PR atingiu o maior Índice de Conciliação da Justiça do Trabalho por dois anos consecutivos e a diretora da Secretaria de Planejamento Estratégico destacou ações que contribuíram para os bons resultados

Em 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) foi destaque no Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020), atingindo o maior Índice de Conciliação em fase de conhecimento nos dois anos de execução do plano. Em 2015, solucionou 49,38% dos processos por conciliação e, em 2016, superou a cláusula de barreira de 45%, alcançando um índice de conciliação de 48%.

A Coordenadoria de Gestão Estratégica do CSJT destaca que o TRT 9 também alcançou o maior número de conciliações dentre os Tribunais de médio porte. Dos 150.676 processos solucionados pelo TRT, referentes à Meta 9, conciliou 72.337.

A diretora da Secretaria de Planejamento Estratégico do TRT da 9ª Região, Maria Helena Franco Martins Alves, destaca vários pontos que ajudaram no alcance da meta. Um deles é o estímulo frequente da atividade conciliatória por meio de acordos entre as partes. Segundo Maria Helena, o Tribunal também conta com um grande empenho dos desembargadores e servidores na solução de dissídios coletivos.

Outra ação destacada pela diretora é a participação nas Semanas de Conciliação por meio da unidade de apoio judiciária voltada à conciliação, a Divisão do Juízo Auxiliar de Conciliação. Durante essas semanas, o TRT da 9ª Região procura fazer contato com grandes litigantes para a apresentação de propostas de acordos e mutirões de conciliação. Maria Helena lembra também que o TRT-PR realiza grandes acordos em processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST), como forma de diminuir os processos trabalhistas pendentes.

Prêmio e capacitação

Para o TRT-PR, o incentivo ao trabalho feito pelas Varas do Trabalho e pelos juízes também foi importante para o alcance da meta. As equipes são contempladas com o prêmio “Conciliar é o melhor caminho para a paz”, incentivando os servidores a investir conhecimento e tempo de trabalho nas conciliações.

Os magistrados e servidores recebem ainda cursos de capacitação em matérias teóricas e operacionais relacionadas à mediação e conciliação, que são realizados em pareceria com a Escola Judicial da 9ª Região. Também é oferecido um manual técnico e teórico sobre conciliação para o público interno.

O TRT-PR objetiva capacitar o público que pretende entrar no mundo jurídico, como estudantes de direito. O projeto Horizontes tem o objetivo de praticar a conciliação com alunos do curso de Direito das faculdades conveniadas com o Tribunal. O projeto é pioneiro do TRT da 9ª Região e já foi premiado nos Conselhos Superiores.

Por fim, a diretora da Secretaria de Planejamento Estratégico do TRT da 9ª Região informou que as ações citadas são foco de trabalho da Administração do TRT-PR em 2017 para o alcance e superação de novas metas. Além disso, o Tribunal se prepara para a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá de 22 a 26 de maio.

(Julia Autuori - estagiária/TG)