25/07/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) apresentou, na semana passada, duas práticas que concorrem ao Prêmio Innovare 2024: as iniciativas “Arquipélago Digital: Conectando Comunidades” e “Sem fronteiras: unificar e compartilhar com as ferramentas Pangea”. Elas foram detalhadas pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Rodrigo Trindade, para os advogados Luiz Henrique Cabanellos Schuh, Raimar Machado e Camilo Macedo, avaliadores da premiação.

O evento ocorreu no Salão Nobre da Presidência do tribunal, com a presença do presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, do vice-presidente, Alexandre Corrêa da Cruz, e da vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca. Nesta semana, mais quatro práticas inscritas pelo regional no Prêmio Innovare serão apresentadas aos avaliadores.

Arquipélago Digital: Conectando Comunidades

O projeto “Arquipélago Digital: Conectando Comunidades” permite que pessoas de comunidades vulneráveis, distantes ou com dificuldade de acesso aos centros urbanos, tenham condições de acessar os serviços do Judiciário, bem como outros serviços prestados pelo poder público. A iniciativa consiste na instalação de pontos de inclusão digital (PIDs), com disponibilização de equipamentos, conexão à internet e treinamento de agentes da comunidade.

A Justiça do Trabalho gaúcha já instalou três pontos de inclusão digital. Em parceria com a Colônia de Pescadores e Agricultores Z-5, foi instalado um PID na Ilha do Pavão, e, com a Associação Vitória, na Ilha da Pintada. Ambas localizam-se em Porto Alegre. Também foi instalado um PID no Centro Comunitário de Santa Rita do Sul, em parceria com a Prefeitura Municipal de Arambaré, cidade da região da Costa Doce do Rio Grande do Sul.  A participação das entidades ocorre por meio de termos de cooperação técnica.

A iniciativa responde a um desafio lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da resolução 508/2023, que buscou maximizar o acesso ao Judiciário em todo o território nacional. O projeto foi apresentado pelo TRT-RS em junho deste ano no Creative Bureaucracy Festival, em Berlim, na Alemanha. A iniciativa de implantação dos PIDs nas comunidades foi selecionada no Digital Kick-off Day, evento on-line realizado no em março. Mais de 200 projetos do setor público de diferentes países foram inscritos. Os três mais votados, em votação popular e pelo júri, foram escolhidos para a apresentação na Alemanha.

Sem fronteiras: unificar e compartilhar com as ferramentas Pangea

Lançado pelo TRT-RS em maio de 2022, o Pangea é um sistema que otimiza a pesquisa de precedentes qualificados e decisões vinculantes. Ele também permite o compartilhamento de avaliações entre tribunais sobre a jurisprudência consolidada das Cortes Superiores e os textos padronizados dos gabinetes de magistrados.

No primeiro ano de uso, o Pangea teve quase 50 mil consultas, com 75,38% de acessos de usuários externos ao TRT-RS. A ferramenta original do programa é de uso público, podendo ser acessado por advogados e cidadãos em geral. Ela agrega todos os precedentes qualificados nacionais e regionais, oferecendo subsídios para a produção de peças jurídicas.

A evolução do sistema levou à criação de duas ferramentas derivadas:  o Pangea+ e o Pangea-Gab. Voltado ao público interno dos tribunais conveniados, o Pangea+ integra textos de pesquisa da Secretaria de Recursos de Revista de diversos TRTs. Por meio de convênios, hoje seis cortes trabalhistas compartilham, além de seus precedentes regionais, textos que avaliam a jurisprudência consolidada no STF e TST. O Pangea-Gab foi lançado para modernizar os mecanismos de produção de sentenças e acórdãos. Além de incorporar os textos das ferramentas precedentes, reúne todos os textos padronizados dos gabinetes dos juízos conveniados.

O caráter inovador do Pangea foi reconhecido pelo Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023, promovido pelo Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud). O projeto tirou o 3º lugar na subcategoria "Inovação na Gestão".

Participantes

O evento de apresentação das práticas do TRT-4 também contou com a presença do secretário-geral da Presidência, Diogo de Seixas Grimberg, da diretora-geral do Tribunal, Rejane Carvalho Donis, da coordenadora de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Anita Cristina de Jesus, da assessora-chefe de Otimização de Processos, Janina Alves Fagundes e da assessora-chefe do Laboratório de Inovação, Fernanda de Oliveira Saccaro.

Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare é uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira. Tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil.  A premiação é realizada pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com o apoio da Globo.

Fonte: TRT da 4ª Região (RS)