O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região se destacou no cumprimento da Meta 2 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2017, relativa ao Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (Ieod). O tribunal, com jurisdição no Piauí, alcançou 92,04%, superando o objetivo fixado para o índice, de 64,07%. A Meta 2 visa promover melhor aproveitamento do orçamento dos TRTs e assegurar o planejamento adequado do gasto público.

Algumas ações contribuíram para o sucesso do TRT da 22ª Região. O diretor-geral do tribunal, Álvaro Resende, destaca que o uso da ferramenta “Panorama Orçamentário” foi essencial para superar o percentual estabelecido na meta. O sistema informa o que foi executado e a projeção da execução. “O Panorama Orçamentário possibilita que o gestor saiba de antemão quais recursos ainda estão disponíveis e readeque os valores entre as diversas demandas”, explica Resende.

O sucesso alcançado na Meta 2 trouxe diversos benefícios para o TRT da 22ª Região, entre eles a maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. A boa execução também possibilitou melhor definição do orçamento para o próximo ano, de forma que sobras orçamentárias em uma ação podem ser realocadas para outra, de acordo com a necessidade.

Como recomendação para que outros Tribunais Regionais do Trabalho alcancem destaque nessa meta do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, Álvaro Resende recomenda que a execução orçamentária seja acompanhada desde o início do exercício e que reuniões mensais sejam realizadas com os gestores dos contratos em vigor. “Isso possibilita que correções de rota sejam feitas a tempo de remanejar recursos, evitando a inscrição de valores em restos a pagar, que impactam nos limites de execução do ano seguinte”, comenta.

Para ser destaque novamente em 2019, o TRT da 22ª Região planeja continuar o acompanhamento sistematizado do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) e organizar reuniões periódicas do Comitê Orçamentário. Além disso, será realizado o contingenciamento interno de 20% do orçamento disponível no início do exercício, para tratar de situações não previstas e da manutenção das reuniões mensais com todos os gestores de orçamento.

(JA/RT – Divisão de Comunicação do CSJT)