28/04/2023 - O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) conseguiu um impressionante feito ao reduzir em 81,62% o estoque de Recursos de Revista (RR), que diminuiu de 1.365 para 251 processos entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2023. No mesmo período, o prazo médio dos processos pendentes de análise de RR caiu de 142 para 20 dias, o que representa uma redução de 86%.

No ano de 2021, o prazo de análise de RR pelo Tribunal encontrava-se em um patamar de 210 dias, número que superava a média nacional em 110 dias. Ao longo de 2022, houve uma evolução gradual dos resultados, culminando em uma marca mais satisfatória ao final do período. Em fevereiro de 2023, o Regional Trabalhista conseguiu reduzir o tempo de análise para 58 dias, ultrapassando pela primeira vez, após vários anos de esforços, a média nacional de 75 dias.

Iniciativas

A redução foi alcançada devido à adoção de algumas iniciativas para melhorar o desempenho da Secretaria de Recurso de Revista. O Tribunal Pleno, ainda em 2021, aprovou o trabalho de uma força-tarefa durante recesso forense, ação que ocorreu novamente entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 em razão do êxito alcançado.

É importante ressaltar que foi criado o indicador estratégico “Tempo Médio do Pendente de Análise de Recurso de Revista”, que era objeto de monitoramento mensal por meio de relatório estatístico elaborado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Registra-se, ainda, que também foi decisiva a aprovação da Emenda Regimental nº 28/2022 pelo Tribunal Pleno, que permitiu a ampliação da força de trabalho direcionada à Secretaria de Recurso de Revista.

Esses resultados demonstram uma grande melhoria gerencial dentro do Plano Estratégico Institucional 2021-2026 e, principalmente, como o trabalho coletivo de várias unidades judiciais e administrativas é capaz de superar desafios.

O desembargador João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente do TRT-19, destacou a importância do resultado. O magistrado atua nas decisões de admissibilidade dos Recursos de Revista por delegação do presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira. “A alteração regimental promovida pelo Tribunal Pleno, que permitiu ao Gabinete da Vice-Presidência auxiliar a Secretaria de Recurso de Revista, foi fundamental para que o Tribunal conseguisse essa grande redução do estoque e dos prazos médios de RR”, enfatizou.

Fonte: TRT da 19ª Região (AL)