Os TRTs da 15ª e 13ª Regiões também promovem campanhas e eventos em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com jurisdição no Rio de Janeiro, promove o "I Fórum Sobre Violência no Trabalho - Enfrentamento e superação no setor de transporte urbano". O evento debate propostas de melhoria das condições de trabalho no setor rodoviário. A ação ocorre nesta sexta-feira (27), Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, e é uma iniciativa conjunta do TRT1 com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

O fórum faz parte das ações sob responsabilidade do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho), vinculado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os TRTs. Assédio moral e violência estão os temas em discussão. Os organizadores esperam que sejam apresentadas e debatidas proposições com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores do segmento, de forma a, futuramente, diminuir o número de ações e multas relacionadas ao meio ambiente de trabalho.

Palestras
Participarão como palestrantes o desembargador Sebastião Oliveira (TRT da 3ª Região), além de especialistas, como Leonardo Loppi (SRTE/RJ), coordenador do Programa de Fiscalização do Transporte Rodoviário do Ministério do Trabalho e auditor fiscal do Trabalho; o procurador do Trabalho João Berthier (MPT/RJ); o juiz do Trabalho Otávio Calvet (TRT/RJ); Alcio Braz, auditor fiscal do Trabalho (SRTE/RJ); e Sônia Bombardi, coordenadora do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho (Fundacentro).

Ações em outros TRTs
O TRT da 15ª Região, com jurisdição em Campinas e interior paulista, promove, também nesta sexta-feira (27), ações de comunicação com o objetivo de fomentar a cultura da prevenção. Além disso, o TRT15 desenvolveu uma campanha para as redes sociais (Facebook e Instagram), com frases e ilustrações que tratam da prevenção dos acidentes e da violência nos ambientes de trabalho.

Internamente, magistrados do tribunal foram incentivados a incluir frases sobre prevenção de acidentes em atas de audiência, dando ênfase ao combate à violência nos locais de trabalho. Somado a isso, cartazes foram remetidos às Varas do Trabalho para estimular o diálogo de magistrados com a sociedade sobre o tema, por meio de palestras, cursos e visitas a escolas e universidades.

Já o TRT da 13ª Região, com jurisdição na Paraíba, organizou ato público de lançamento do tema do biênio do Trabalho Seguro “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”. O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) são parceiros da ação.

Haverá mesa de debates sobre os temas: “Violências no Trabalho”, “Ética na Saúde e Segurança do Trabalho” e “A Discussão do Agrotóxico no Momento Atual”. A desembargadora do TRT3 Denise Alves Horta, a médica e professora da UFMG Andrea Maria Silveira, a procuradora do trabalho Elaine Noronha Nassif e o chefe da Fundacentro-MG, Érico da Gama Torres, ministrarão palestras sobre o assunto.

(NV/RT – com informações das Assessorias de Comunicação do TRT1, TRT15 e TRT13)