10/07/2024 - O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadores Jéferson Muricy e Ivana Magaldi, respectivamente, realizaram uma visita técnica ao Fórum da Justiça do Trabalho de Caruru (PE), nesta segunda e terça-feira (8 e 9/7) para conhecer detalhes sobre a implantação do projeto Secretarias Conjuntas, promovido pelo TRT-6. Eles foram recebidos pelo corregedor do TRT de Pernambuco, desembargador Fábio Farias.

Pioneiro e referência para a Justiça do Trabalho de todo o país, já tendo implementado o projeto congênere “Especializa e Equaliza” em dez diferentes cidades do interior paulista, inclusive Campinas, o TRT-15 (Campinas) enviou à visita técnica a titular da 1ª VT de Jundiaí e coordenadora do Equaliza na região, juíza Kathleen Stamato.

Na abertura do encontro, o corregedor Fábio Farias deu as boas-vindas aos convidados e relembrou seu primeiro contato com a Justiça do Trabalho, em 1986. “Excetuando-se o fim da máquina de escrever e do juiz classista, a nossa estrutura continuou a mesma por décadas”, refletiu. “Com as profundas alterações surgidas a partir de 2016, surgiu a urgente demanda para adaptar e transformar a gestão”, constatou. O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, agradeceu a calorosa acolhida dos pernambucanos e demonstrou interesse em obter informações, a partir das experiências dos projetos da 15ª e da 6ª Regiões.

Pelo TRT-BA participaram ainda os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRT-5, respectivamente, juíza Andréa Presas Rocha e juiz Joalvo Carvalho de Magalhães Filho; os juízes Aloisio Cristovam dos Santos Júnior (titular da 1ª  VT de Simões Filho), José Arnaldo de Oliveira (titular da VT de Senhor do Bonfim), e as servidoras Lara Brito Carvalho (diretora da 2ª  VT de Simões Filho) e Isis Clarissa Araújo Silva (Diretora da VT de Jacobina).

Acompanharam também o encontro o presidente e a vice-presidente da OAB-Caruaru, respectivamente, advogado Fernando Santos Júnior e advogada Lúcia Cardoso; o diretor da AATP, advogado Bertonny Vasconcelos; as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRT-6, respectivamente, Adriana Satou e Renata Nóbrega; a juíza titular da 1ª VT de Caruaru, Ilka Eliane Tavares; o secretário-geral Judiciário, Humberto Corrêa; a secretária da Corregedoria, Renata Maranhão; além de assessores e servidores.

Mudança de cultura e de paradigmas

A juíza titular da 1ª  VT de Jundiaí, entusiasta do projeto do TRT-15 (Campinas) “Especializa & Equaliza”, Kathleen Stamato, afirmou que “o principal obstáculo a ser superado na implantação de uma Secretaria Conjunta é enfrentar a natural resistência ao novo”. A magistrada também falou da dificuldade de abandonar a zona de conforto, de obter a compreensão e o entendimento da advocacia e dos colegas da magistratura, e de entender que os números iniciais das unidades participantes podem piorar numa fase inicial. “Superada a fase de adaptação, as mudanças começam a aparecer não somente na melhora dos números, mas principalmente da satisfação das equipes. Valorizadas, as pessoas sentem-se acolhidas nos seus talentos e habilidades, com inevitável reflexo na gestão de suas carreiras e na melhoria da qualidade de vida”, afirmou.

No organograma do Equaliza em Jundiaí, servidores atendem indistintamente processos das cinco Varas do fórum, distribuídos/as em quatro Assessorias - de Conhecimento, de Liquidação, de Execução I (Garantias) e de Execução II (Expropriação). Uma Divisão de Atendimento, outra, de Liquidação, e mais cinco seções especializadas completam a estrutura, todas sob a coordenação de um diretor da SC. “Novas estratégias de gestão naturalmente vão sendo criadas, resultado de constantes reuniões que proporcionam, na medida do possível, alinhamento dos posicionamentos dos magistrados; padronização de modelos universais criados por gestores e equipes; além das constantes capacitações e acompanhamento dos resultados”, explicou.

Gestores especializados

No período da tarde, o diretor de Integração das Secretarias Conjuntas de Caruaru, o servidor Henrique Beça, e o diretor de Conhecimento da unidade, José Flávio Araújo de Farias, falaram da experiência de implantação - iniciada em setembro de 2023. Destacaram o sucesso da iniciativa junto aos advogados, com especial menção ao trabalho desenvolvido pela chefe da Divisão de Atendimento e Administração (DAA), servidora Renata Valença.

Além de melhorar a qualidade do atendimento, a equipe da DDA liberou os diretores de Conhecimento, de Liquidação e Pesquisa Patrimonial Básica (PPB), e de Pesquisa Patrimonial Avançada (PPA), que passaram a dedicar mais tempo na execução das tarefas-fim de suas respectivas diretorias.

“A otimização e a expertise obtidas com a reunião de três unidades numa única Secretaria Conjunta não diminuem os problemas, mas podem proporcionar maior agilidade nas soluções”, afirmou José Flávio Araújo. Já o diretor de integração, Henrique Beça, reforçou que o trabalho especializado, equânime e colaborativo também tem a vantagem de “liberar” os assessores dos gabinetes dos magistrados, que ficam livres para trabalhar exclusivamente com minutas de sentenças, embargos declaratórios e tutelas antecipadas. “Atualmente, num único espaço, abrigamos os três assessores dos juízes titulares, além do assessor da magistrada auxiliar. Poder trocar experiências num único ambiente proporciona vantagem para o trabalho de todos”, ponderou.

O primeiro dia do encontro foi encerrado com as apresentações da diretora da SC de Bauru (que agrega a gestão de quatro Varas), Viviana Sardin, e do diretor da SC de São José dos Campos, cidade que conta com cinco varas. “Com o tempo, o trabalho realizado nas Secretarias Conjuntas garantem uma entrega linear, fazendo melhorar a percepção da sociedade sobre o trabalho realizado pelo conjunto da Justiça do Trabalho”, defendeu Sardin.

“A duração razoável do processo é aquela que deve ser ofertada a todos. Esta conquista poderá ser futuramente alcançada pelos 24 Regionais do país. E os projetos das Secretarias Conjuntas são apenas uma semente na busca desse objetivo”, concluiu a gestora.

Fonte: TRT da 5ª Região