10/9/2024 - A 14ª Edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, ocorrerá de 16 a 20 de setembro. A cerimônia de abertura será realizada na próxima segunda-feira (16), às 9h, no TRT da 5ª Região (BA).

O evento será transmitido ao vivo pelos canais TRT-BA e do TST no YouTube. A cerimônia de encerramento fica por conta do TRT da 2ª Região (SP), em 20 de setembro (sexta-feira), às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

Engajamento

A escolha do TRT-5 (BA) para a abertura oficial do evento foi celebrada pelo presidente do tribunal, desembargador Jéferson Muricy. “É uma honra o TRT-BA ser escolhido para a abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista. O tribunal prepara um mutirão de audiências de conciliação, leilões, intensificando a liberação de valores nas execuções reunidas, acordos de cooperação com grandes empresas e órgãos públicos e oficinas com advogados”, disse. “Queremos convocar empresas e trabalhadores para se engajarem nesse esforço da Justiça do Trabalho para que os direitos reconhecidos sejam efetivamente pagos”, completou. 

A presidente do TRT-2 (SP), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, também destacou a importância institucional para o TRT receber a cerimônia de um evento nacional de grande impacto na sociedade. “Sediar esta cerimônia representa não apenas o prestígio de nossa instituição, mas também a reafirmação de nosso compromisso em trabalhar incansavelmente para uma justiça célere, eficiente e acessível a todos", disse. "Este evento, de tamanha importância, simboliza o comprometimento de toda a Justiça do Trabalho em garantir a efetividade das decisões judiciais, assegurando que os direitos conquistados no âmbito legal sejam concretizados na vida real”, concluiu.

Participe da Semana da Execução Trabalhista

O evento anual busca solucionar processos que estão em fase de liquidação e execução, que são aqueles já possuem decisão definitiva e apenas aguardam o pagamento do que já foi definido em juízo. No entanto, vale ressaltar que, processos de qualquer fase processual podem participar e a quitação poderá ser feita em comum acordo, através de mediação conduzida pela Justiça do Trabalho. 

Inspirado nos jogos olímpicos e paralímpicos, o slogan desta edição é ‘’Seu Direito Vale o Ouro’’. Assim como na jornada olímpica, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o (a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo.  

Procure a vara do trabalho ou o tribunal onde seu processo tramita e participe também deste mutirão. 

Recorde na edições do ano passado

No ano passado, o evento superou nacionalmente R$ 4,3 bilhões e teve cerca de 398 mil pessoas atendidas. Na Bahia, foram R$ 269,9 milhões em recursos movimentados, com destaque para os quase mil acordos homologados. Já em São Paulo, o tribunal que vai receber o encerramento da semana firmou mais de 3 mil acordos e movimentou mais de 380 milhões.

(Marcus Kauan Costa/AJ)