04/07/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) inicia nesta segunda-feira, 8 de julho, a 3ª Semana de Baixa Processual pela Vice-Presidência do Regional.

Um dos objetivos da Semana é alcançar a Meta Nacional nº5 do Poder Judiciário, que é reduzir a taxa de congestionamento líquida, nas fases de conhecimento e execução (exceto execuções fiscais).  

A baixa processual é um procedimento essencial no âmbito do judiciário que consiste na conclusão de um processo judicial após o cumprimento de todas as suas fases, seja através de sentença, decisão ou arquivamento. Esse procedimento envolve a retirada do processo do rol de pendentes, sinalizando que o mesmo foi devidamente finalizado e arquivado.

A iniciativa tem como finalidade agilizar o trâmite processual e a baixa de processos que tramitam em 1º e 2º graus, assim como em grau de recurso de revista, nas fases de conhecimento e execução. A Semana da Baixa Processual foi incorporada ao calendário institucional do TRT-8.

Importância da Baixa Processual pela Vice-Presidência

A Vice-Presidência do Tribunal possui um papel vital nesse contexto, pois a Secretaria de Recurso de Revista deverá proceder à conclusão dos processos que se encontrem na triagem inicial no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após seu recebimento.

A Secretaria de Recurso de Revista deverá consultar e sanear, semanalmente, a tarefa "Análise", a fim de detectar processos pendentes de andamento, tendo em vista que devem permanecer na referida tarefa apenas aqueles remetidos ao TST antes da criação da ferramenta “Conector PJe”.

A Secretaria de Recurso de Revista deverá analisar, diariamente, processos na tarefa “Prazo Vencido” a fim de providenciar o envio à tarefa seguinte, a baixa à vara, a remessa ao TST ou, quanto aos perfis “Pleno/Gabinete da Vice-Presidência/Desembargador Vice-Presidente” e “Seção Especializada I/Gabinete da Vice-Presidência/Desembargador Vice-Presidente”, seu arquivamento definitivo, em razão do trânsito em julgado de decisão de improcedência ou de extinção sem resolução.

Resultados Esperado

A redução no tempo de espera para a finalização dos processos reflete diretamente na percepção de justiça célere e eficaz e a atualização regular dos registros aumenta a transparência, permitindo que partes interessadas acompanhem o andamento dos processos de forma precisa.

Serviço: 3ª Semana da Baixa Processual Vice-Presidência

Data: 8 a 10 de julho de 2024

Fonte: TRT da 8ª Região