TRT-4 paga processos trabalhistas com mais de 30 anos em Cruz Alta (RS)

A sala de sessões da Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS) teve uma audiência diferenciada na tarde de quinta-feira (6). Sob a direção da juíza titular, Maristela Bertei Zanetti, foram pagos processos ajuizados há mais de 30 anos e que haviam sido arquivados sem o pagamento da dívida. “Este momento representa o resgate dos direitos mais básicos do trabalhador”, afirmou a magistrada, antes de entregar os alvarás de pagamento aos reclamantes, Helena da Rosa Pinthan, de 74 anos e Odorico Telles Mendizabal. Acompanharam a audiência, as desembargadoras Maria Helena Mallmann presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Rosane Serafini Casa Nova, vice-presidente e Cleusa Regina Halfen, corregedora regional.

O coordenador do grupo de trabalho que pesquisou um total de 476 processos arquivados com dívida junto ao Banco Nacional de pesquisa de processos, junto ao BNDT, Marcelo Bergamann Hentschke, destacou que acima dos valores deste primeiro pagamento, está o simbolismo no resgate da cidadania e o incentivo a execução das sentenças trabalhistas, em um trabalho exaustivo, mas que agora conta com o apoio de instrumentos como consultas ao Infojud, em convênio com a receita federal, Bacen Jud, parceria com o Banco Central e outros.

A iniciativa atende determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que todos os processos do BNDT – Banco Nacional de Dívida Trabalhista – arquivados com dívida, há mais de três décadas, sejam revisados. O trabalho de pesquisa envolve ainda a diretora do Foro de Porto Alegre, juíza Maria Silvana Rotta Tedesco e quatro servidores.

Os primeiros beneficiados com a ação se dividiam entre a emoção e a surpresa. Nenhum deles contava mais com os recursos. Dona Helena, aos 74 anos, disse que não havia decidido o que fazer com o dinheiro, que não era muito, um pouco mais de R$ 500, 00, mas representava um mês de trabalho, no emprego que perdera após oito anos de dedicação, segundo ele, não reconhecida, pelo antigo patrão:

“Cheguei a levar um susto ao receber a intimação. Mas fiquei feliz ao saber que era para receber algo que era meu e me fora negado,” lembrou. O processo de dona Helena foi ajuizado em 10 de fevereiro de 1976, ou seja, 37 anos atrás.

Seu Odorico pensou se tratar de uma pegadinha quando recebeu o telefonema de sua advogada, Maria Elisabeth Azambuja, o alertando para o pagamento. Depois, ao confirmar que realmente receberia o salário que desde junho de 1979 pleiteava, passou a fazer planos para os R$ 3,2 mil. “Acho que mereço, eu havia largado um bom emprego, para apostar em uma nova opção que surgira na cidade. Acabou dando tudo errado, mas hoje agradeço a Justiça do Trabalho que foi em busca dos meus direitos. Não importa o tempo, vale o esforço”, assegurou.

(Fonte: TRT 4)