05/07/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está entre os 15 finalistas do Prêmio Conip de Excelência em Gestão Pública 2024. O projeto inscrito é o Pangea, sistema de pesquisa de precedentes qualificados.

Conip é a sigla do Congresso de Inovação e Tecnologia na Administração Pública, que promove o debate sobre o uso da tecnologia da informação para a melhoria dos serviços públicos. O prêmio reconhece as melhores iniciativas nessa área. Os vencedores serão anunciados no dia 29 de agosto, em Brasília.

Lançado em 2022, o Pangea possibilita a pesquisa dos precedentes qualificados, regionais e nacionais, que formam a jurisprudência da Justiça do Trabalho gaúcha e são utilizados como referência em grande parte das decisões. Ele pode ser acessado pelo menu “Jurisprudência” do site do TRT-4.

No Pangea estão reunidas, por exemplo, as súmulas do TRT-4, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de orientações jurisprudenciais (OJs), teses jurídicas prevalecentes, incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs), incidentes de uniformização de jurisprudência (IUJs), arguições de inconstitucionalidade, incidentes de recurso repetitivo, repercussão geral, ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), ações declaratórias de constitucionalidade (ADC), entre outros precedentes.

Com funcionamento semelhante aos dos tradicionais buscadores da internet, o Pangea oferece aos usuários uma pesquisa rápida, fácil e inteligente dos precedentes qualificados, por meio de palavras-chave e outros critérios de busca.

O sistema também deu origem a duas ferramentas derivadas, utilizadas por magistrados e servidores do TRT-4 e de tribunais conveniados: o Pangea+, que permite o compartilhamento de textos analíticos sobre a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, e o Pangea-Gab, ferramenta auxiliar para a produção de sentenças e acórdãos.

"O Pangea já é um programa experimentado e com sucesso comprovado em diversos tribunais do país. Ele traz mecanismo unificado de pesquisa de subsídios úteis na produção de sentenças e acórdãos, poupando trabalho burocrático. Como resultado de um grande esforço compartilhado, hoje conseguimos oferecer ao Judiciário brasileiro um assistente completo para organização de gabinetes e produção de decisões", explica o juiz auxiliar da Presidência do TRT-4 e coordenador do Pangea, Rodrigo Trindade.

Fonte: TRT da 4ª Região