TRT 21 é destaque em três metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho em 2016 - CSJT2
O Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica do TRT 21, Telêmaco César de Oliveira Jucá, elenca as principais ações que contribuíram para o destaque
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) atingiu os melhores resultados no cumprimento de três metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020). O Tribunal potiguar foi destaque na meta que prevê a redução do tempo médio de duração do processo no 1º grau, no índice de julgamento de processos antigos e no índice de execuções baixadas.
Os resultados foram apresentados em relatório anual desenvolvido pela Coordenadoria de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e que demonstra o desempenho dos regionais ao longo do ano de 2016. O documento permite o acompanhamento da execução estratégica, avaliando o desempenho e o progresso do plano, como meio de auxiliar os TRTs a identificarem problemas e programarem medidas corretivas, visando ao alcance dos objetivos traçados.
Em entrevista concedida à Divisão de Comunicação do CSJT, o Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica do TRT 21, Telêmaco César de Oliveira Jucá, destacou as estratégias adotadas para o cumprimento das metas.
Como sugestão para o alcance de metas, o TRT 21 indica também o acompanhamento permanente da movimentação processual, a identificação de possíveis obstáculos no sistema produtivo, o investimento em capacitação, o foco direcionado para a efetividade processual e a ênfase em conciliações. Cada uma dessas medidas adequadas à realidade de cada Tribunal.
Tempo Médio de Duração do Processo – 1ª Instância
Para o TRT 21, a meta 5 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho consistia em alcançar, no ano de 2016, um tempo médio de 149 dias no 1º grau. O referido Tribunal, contudo, superou a meta, apresentando um tempo médio de 138 dias. Vale destacar que, desde o primeiro ano de execução do referido Plano, o Tribunal vem conquistando resultados positivos nesta Meta.
Processos Antigos
A meta 7, em 2016, consistia no julgamento de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 2014. O TRT 21 se destacou e julgou quase a totalidade dos seus processos antigos. O Tribunal também atingiu o menor resíduo de processos antigos pendentes de julgamento, encerrando o ano com apenas 51 processos.
Execução
Baixar os processos em fase de execução também é um dos objetivos da Justiça do Trabalho. Segundo a meta 11, a Justiça do Trabalho deve baixar mais processos do que as execuções iniciadas no período. Busca-se, portanto, o aumento do número de processos baixados, em relação aos iniciados, com o intuito de evitar a ampliação do acervo. O TRT 21 foi destaque, também, nesta meta, apresentando um índice de execução de 137%.
Sobre esta temática, Telêmaco César explicou que o TRT 21 ainda tem muitos processos pendentes de baixa na fase de execução, porém o Programa de Monitoramento e Avaliação do Desempenho Operacional do 1° grau proporcionou o acompanhamento mensal das execuções nas Varas do Trabalho, contribuindo para o alcance das metas. Telêmaco destaca ainda que o referido programa é uma “importante ferramenta para gerenciamento de tais informações por parte dos juízes e diretores das unidades judiciárias de primeiro grau”.
Além do programa de monitoramento, o TRT 21 conta com a atuação do Grupo de Apoio à Execução (GAEx), composto por um juiz do Trabalho substituto e servidores do quadro do Tribunal, que auxilia as unidades judiciais de primeiro grau nos processos de execução e cumprimento de sentença. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) também contribuíram para o sucesso do TRT 21.
Taciana Giesel e Julia Autuori (estagiária)
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