(08/05/2017)

O reconhecimento do trabalho dos servidores e magistrados foi um passo importante para o alcance das metas e o destaque do TRT 19 no Plano Estratégico

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) se destacou em duas metas no relatório do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020): a de reduzir o tempo médio de duração dos processos na 2ª instância e a de julgar quantidade maior de processos distribuídos, superando as metas de 2015 e 2016.

A Coordenadoria de Gestão Estratégica do CSJT destaca que o TRT 19 vem reduzindo significativamente a duração do processo desde 2014, de 293 para 209 dias, 31 dias abaixo da média da Justiça do Trabalho. Em relação à meta de processos julgados, o referido Tribunal foi o único que superou a meta nos dois anos de execução do Plano.

Dentre as ações desenvolvidas para alcançar o resultado, o Secretário de Gestão Estratégica do regional, Victor Rezende Dorea, destaca o reconhecimento do trabalho dos servidores e uma interação maior entre o regional e as unidades judiciais.

Em entrevista à Divisão de Comunicação do CSJT, Dorea elencou que as Reuniões de Avaliação Estratégica (RAE´s) elaboradas pelo regional foram essenciais para identificar questões que precisavam ser melhoradas, como o tempo médio de processos na 2ª Instância. “As RAE´s ajudam a monitorar o cumprimento das metas do Plano Estratégico (2015/2020), assim como definir ações com as unidades do TRT 19 para que a alta gestão do Tribunal corrija os caminhos institucionais,” destacou.

Outro ponto citado pelo Secretário, foi a criação do Programa de Mérito e Produtividade. O programa foi instituído em 2015 pelo Ato Presidencial TRT 19ª n. 214/2015 e premia as Varas que se destacam no cumprimento das metas judiciais, dando reconhecimento ao trabalho dos magistrados e servidores.

Para auxiliar outros TRTs a alcançarem as metas, Dorea indica uma proximidade maior entre a Presidência, Corregedoria Regional dos TRT´s e as unidades judiciais. “Como resultado dessa proximidade, estão o incentivo ao alcance de resultados e o conhecimento de toda a situação do Tribunal por cada Vara do Trabalho e Gabinete de Desembargador”, salientou. Além disso, o Tribunal destaca a importância de estimular a competitividade saudável e o reconhecimento do dever diário de cada servidor.

Dentre as ações planejadas para o ano 2017, o Secretário destaca que, em virtude das dificuldades pelas quais atravessa a Justiça do Trabalho, a Comissão Permanente de Avaliação Estratégica do TRT 19 trabalhará em conjunto com a Corregedoria Regional e a Presidência para criar um banco de boas práticas e disseminar para as outras unidades do Tribunal as metodologias de grande eficácia para cumprimento das metas.

Veja a entrevista completa:

CSJT - O TRT 19 se destacou no cumprimento da meta 4, que se refere ao tempo médio de duração dos processos na 2ª Instância, alcançando a marca de 209 dias. Essa meta também foi atingida em 2015. Quais ações foram desenvolvidas para o alcance dos resultados?

A Comissão Permanente de Avaliação Estratégica do TRT da 19ª Região, nas primeiras Reuniões de Avaliação Estratégica – RAE's, identificou que o tempo de duração do processo na 2ª instância neste Regional precisava melhorar de forma mais acentuada do que a meta nacional proposta pelo CNJ e CSJT. Nesse sentido, foi deliberada a majoração dessa meta em 35% até 2020 no Planejamento Estratégico do TRT 19, aumentando o nosso desafio para a efetiva diminuição no tempo de duração dos processos da 2ª instância e, consequentemente, melhorando a prestação jurisdicional deste Tribunal.

A realização de quatro RAE's por ano permite um monitoramento contínuo acerca do cumprimento das metas do nosso Planejamento Estratégico 2015/2020, bem como a definição de ações eficazes junto às unidades do TRT 19 quando percebida a necessidade na correção dos rumos institucionais pela alta gestão do Tribunal.

CSJT - A segunda meta de destaque no TRT 19 foi a meta 6, mensurada pelo Índice de Processos Julgados. A meta era de julgar mais de 100% dos processos distribuídos e vocês se destacaram com 102,21% em 2016. Além disso, o Regional foi o único tribunal que superou a meta nos dois anos de execução do Plano Estratégico. Quais atitudes levaram o TRT 19 a se destacar nesse sentido?

Com a realização das primeiras RAE's, a Comissão Permanente de Avaliação Estratégica do TRT da 19ª Região percebeu que as informações sobre o cumprimento das metas precisavam ser disseminadas pelas unidades do Tribunal com mais agilidade, para que fosse possível executar ações cujo resultado pudesse ser alcançado ainda no ano corrente. Assim, a Corregedoria Regional do TRT 19, em suas correições ordinárias, vem demonstrando os resultados no cumprimento das metas da Vara do Trabalho em correição e o comparativo dela com os resultados das demais Varas do Trabalho, possibilitando aos magistrados e servidores uma visão macro situacional e incentivando a promoção de ações nas metas com maior déficit.

Em continuidade, nas RAE's também são demonstrados os dados estatísticos trimestrais de todas as metas do Planejamento Estratégico, possibilitando à alta gestão realizar um diagnóstico periódico e manter contato direto com as unidades cujos resultados estejam destoando negativamente para correção de rumos, ou se destacando positivamente para os merecidos elogios.

Ademais, desde 2015, foi instituído o Programa de Mérito e Produtividade (Ato Presidencial TRT 19ª n. 214, publicado em 22/12/2015) pelo qual são premiadas as Varas que se destacaram no cumprimento das metas judiciais do ano anterior, com peso maior para aquelas com maior impacto aos interesses dos jurisdicionados.

CSJT - O TRT19 tem alguma ação planejada para alcançar mais metas e também ser destaque em 2017?

O TRT da 19ª Região foi o Tribunal que cumpriu o maior número de metas no ano de 2016, sendo destaque nacional em duas delas. Para o ano de 2017, em virtude das dificuldades pelas quais atravessa a Justiça do Trabalho, a Comissão Permanente de Avaliação Estratégica trabalhará em conjunto com a Corregedoria Regional e a Presidência para criar um banco de boas práticas para que as unidades que se destacam no cumprimento das metas possam disseminar suas metodologias de grande eficácia com as demais unidades do Regional.

CSJT - O que o TRT 19 deixa de recomendações para motivar os outros TRT’s a também alcançarem metas e se tornarem destaque?

A forma de atuação da Presidência e da Corregedoria Regional do TRT 19, próxima das unidades judiciais, proporciona o incentivo ao alcance de resultados e o conhecimento de toda a situação do Tribunal por cada Vara do Trabalho e Gabinete de Desembargador.

Outrossim, o Prêmio Mérito e Produtividade é um estímulo à competitividade saudável reconhecendo e recompensando os magistrados e servidores que tanto se esforçam no cumprimento do seu dever diário.

(Julia Autuori - estagiária)