11/06/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reforça seu compromisso no combate ao racismo e à discriminação no ambiente de trabalho e, por intermédio do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, o Tribunal inaugura uma página no portal da Ouvidoria com o objetivo de estimular as denúncias de casos de racismo.

O espaço também servirá para abrigar os materiais informativos e educativos elaborados pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, como cartilhas e vídeos. A Ouvidoria do TRT-14 se destaca como canal fundamental para o recebimento de denúncias relacionadas a tais práticas, oferecendo um espaço seguro, sigiloso e acolhedor para as vítimas e testemunhas. As denúncias podem ser realizadas de diversas formas, tanto por meio do formulário eletrônico disponível no site do TRT-14, quanto por telefone, e-mail, whatsapp ou presencialmente.

Compromisso Nacional com a Equidade Racial

Desde 2021, após a instituição da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, o Tribunal já executa ações visando à desarticulação do racismo estrutural, em parceria com o TJ-RO, MP-RO e MPT. Em seguida, no ano de 2023, o TRT14 aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, o qual tem por objetivo central o fortalecimento de uma cultura pela equidade racial no Poder Judiciário. Ainda no mesmo ano, foi instituído o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução CSJT n.º 368/2023, regulamentado internamente pela Portaria n. 077/2024. Este histórico comprova que não só o TRT14, como o Poder Judiciário como um todo, estão engajados nesta causa.

Em atendimento à norma do CSJT, foi criado neste ano o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, cujos integrantes, em sua maioria, foram eleitos democraticamente, cada qual representando um tipo de diversidade. “Nossa Ouvidoria, como canal oficial para todo tipo de denúncia, sempre esteve à disposição para receber relatos de racismo. Entretanto, não havia menção expressa a tal tipo de denúncia. Agora, esta iniciativa evidencia que o TRT14 se posiciona firmemente contra o racismo, incentivando as vítimas a denunciarem seus agressores.”, disse o Juiz do Trabalho Wadler Ferreira, coordenador do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. A Juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira, também coordenadora do Comitê, destaca que a criação da página marca o início dos trabalhos dos(as) novos(as) integrantes do Comitê, sendo fundamental para que as pessoas se sintam seguras ao denunciarem situações de racismo.

Racismo no Trabalho: Um momento para refletir

Dados do Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho evidenciam a profunda desigualdade racial no mercado de trabalho. A população negra (pretos e pardos) enfrenta maiores dificuldades de inclusão socioprodutiva, com índices de pobreza, desemprego e desalento superiores à população branca.

Denuncie o Racismo:

Formulário eletrônico: https://portal.trt14.jus.br/portal/ouvidoria/formulario-manifestacao

Telefone/whatsapp: (69) 3218-6369

E-mail: ouvidoria@trt14.jus.br

Endereço: Prédio-sede do Tribunal, Av. Almirante Barroso, 600, Centro, Porto Velho/RO

Fonte: TRT da 14ª Região (RO/AC)