As iniciativas voltadas à equidade de gênero e promoção da saúde mental que vêm sendo realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) foram reconhecidas globalmente e venceram em três categorias de duas premiações do Pacto Global da ONU – Rede Brasil. No prêmio “Movimento Elas Lideram 2030”, o Regional ganhou em duas categorias: “30% de mulheres em posição de alta liderança até 2025” e “50% de mulheres em posição de liderança até 2030”. 

Por sua vez, no prêmio “Movimento Mente em Foco”, o TRT-13 foi agraciado na categoria “Promover ações de incentivo à saúde mental a partir de demandas identificadas”. O Regional é o único tribunal do país a vencer as premiações do Pacto Global da ONU - Rede Brasil. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (14), em Nova York, durante a 68ª Sessão da Comissão da ONU Sobre a Situação da Mulher (CSW). 

“Foram três premiações conquistadas pelo TRT-13. É um reconhecimento do trabalho e do envolvimento de toda a equipe do Regional. Agradeço a todos os servidores que fazem parte disso, especialmente da Aspros. Sou grato a todos da Administração, terceirizados, estagiários e aprendizes”, destacou o presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, que participou do evento e recebeu os prêmios em Nova York.

Participaram, também, do evento nomes como a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves; a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; Norberto Moretti, embaixador do Brasil na ONU; Urmila Sarkar, vice-diretora da Unicef; Ana Fontes, vice-presidente do Conselho de Administração do Pacto Global da ONU - Rede Brasil; Camila Valverde, COO do Pacto Global da ONU - Rede Brasil; Rachel Maia, presidente do Conselho Administrativo do Pacto Global da ONU - Rede Brasil; Alana Rizzo, head de políticas públicas no YouTube; Mariana Torquato, criadora de conteúdo e gerente de parcerias estratégicas no YouTube; Monique Evelle, cofundadora da Inventivos e Conselheira do Comitê Jovem no Pacto Global da ONU - Rede Brasil; jornalista Vera Magalhães; entre outras lideranças empresariais, representantes da sociedade civil, membros da imprensa, autoridades da ONU e autoridades governamentais. 

Empodera TRT-13

Ao longo de 2023, o desembargador-presidente do TRT-13, Thiago Andrade, adotou diversas políticas na direção da paridade de gênero nos cargos de liderança. Logo no início do ano, nomeou a primeira diretora da história do Regional. Além disso, mediante o Ato TRT13 SGP n.º 041/2023, instituiu o Programa Empodera TRT-13. Dessa forma, o Regional passou por uma verdadeira mudança em sua composição institucional. 

Considerando, por exemplo, os 49 cargos de livre indicação da Presidência, somente 22% eram ocupados por mulheres no início de janeiro de 2023. Porém, com a atual gestão do presidente, o percentual ultrapassou, de forma inédita no TRT-13, a marca de 50% de participação feminina.

Entre as principais iniciativas tomadas desde a implantação do Empodera TRT-13, estão a capacitação contínua; a criação do Observatório de Gênero, para monitorar o percentual de ocupação feminina nos cargos e funções comissionadas; a reserva de 50% das vagas dos contratos de prestação de serviços continuados para mulheres, sendo 10% para mulheres trans e 10%  para  mulheres  vítimas  de  violência, antecipando em quase um ano a Resolução nº 540/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e a mudança do Planejamento Estratégico Institucional, com a meta de atingir 42% de participação feminina nos cargos de liderança até 2026.

MoviMente: Saúde, Mente e Vida

Em relação à promoção da saúde mental de magistrados, servidores, estagiários, aprendizes e terceirizados, o TRT-13 tem realizado uma série de iniciativas desde que aderiu ao Movimento Mente em Foco, o que ocorreu com a assinatura da carta de compromisso em fevereiro de 2023. Neste sentido, o Regional instituiu o Projeto MoviMente: Saúde, Mente e Vida, criado a partir das prioridades da Presidência para o biênio 2023/2024 com foco na promoção da saúde e qualidade de vida.

O projeto tem o objetivo de assegurar o bem-estar físico e mental de todos que integram o TRT-13, além de reduzir o absenteísmo, tornando o ambiente produtivo e harmonioso. Uma das principais ações promovidas pelo projeto foi a “Maratona da Saúde: seja um vencedor”, que estimulou os servidores a adquirirem bons hábitos de vida, por meio de exercícios como ginástica laboral, proporcionando a integração e socialização não só entre os servidores de um setor, mas de unidades diferentes. 

Entre outras iniciativas abarcadas pelo projeto MoviMente estão a realização de eventos durante o “Janeiro Branco”; capacitações focadas no manejo do estresse e do desenvolvimento de estratégias para lidar com o dia a dia de trabalho; campanha de combate à LER/DORT; lançamento do Programa Antiestigma - Transtorno do Espectro Autista: mais informação, menos preconceito; Olimpíadas do TRT-13; e palestras e rodas de conversa sobre saúde mental e sofrimento psíquico.

Comissão sobre a Situação da Mulher

A CSW é o principal fórum de negociação e monitoramento dos compromissos internacionais sobre direitos humanos das mulheres. Na programação oficial da ONU, autoridades dos mecanismos das mulheres, sociedade civil e especialistas participam nas reuniões anuais. 

A situação das mulheres e das meninas no mundo é muito preocupante. De acordo com dados da ONU Mulheres e da ONU DESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas), se os padrões atuais persistirem, prevê-se que aproximadamente 8% da população feminina global (342,4 milhões de mulheres e mulheres) viverá com menos de 2,15 dólares por ano/dia até 2030. 

No Brasil, segundo dados do IBGE, as taxas de pobreza caíram de 36,7% para 31,6% em 2022. Porém, considerando os dados da população negra, 40% eram pobres em 2022, o dobro da taxa da população branca (21%). O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos, concentrava a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13