10/10/2024 - Diversidade é uma das mais marcantes características da Amazônia e sendo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) um Tribunal amazônico, suas ações buscam cada vez mais refletir essa diversidade. Por isso, o TRT-11 produziu o ‘Manual do Trabalhador Amazônico’ em formato de história em quadrinhos e em três línguas: português, espanhol e nheengatu (para os povos indígenas). O lançamento será nesta sexta-feira, 11/10, no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro, a partir das 10h.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o lançamento do ‘Manual do Trabalhador Amazônico’ é mais uma ação inclusiva que atende desde o trabalhador residente nos centros urbanos e nas capitais de Roraima e Amazonas até os refugiados venezuelanos e os povos indígenas. “A Justiça do Trabalho é de todos. O TRT-11 está sempre de portas abertas para todos. Ninguém é tratado diferente aqui. Todos merecem um tratamento digno, respeitoso, que permita o acesso aos seus direitos. Por isso fizemos esse Manual”, comemora.

Rodas de conversa

Representantes de várias etnias foram convidados a participar do evento e integrar as rodas de conversa, promovendo uma troca de saberes que abrange tanto os aspectos legais quanto os culturais dos direitos indígenas. A primeira mesa contará com a presença de líderes como Ismael Munduruku Franklin Gonçalves, cacique geral do Parque das Tribos, e Fábio Cardoso Munduruku, coordenador regional substituto da Fundação Nacional do Indígena (Funai), com mediação da juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França.

Já a segunda mesa trará palestras de Luzineide Andrade dos Santos, estudante de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e indígena da etnia baré, além do antropólogo Jaime Diakara, da etnia desana. A mediação será feita pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa.

Sobre o Manual

A publicação do Manual do Trabalhador Amazônico faz parte de um esforço coletivo. Idealizado pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a edição tem roteiro da juíza Carolina França e foi confeccionado por artistas do coletivo de ilustradoras de Manaus, o “Má Tinta”. A diagramação é de Lílian dos Reis e Silva e colaboração de Lorena Souza de Souza (layout e storyboard), Viviane Feitoza Cavalcanti (ilustrações e capa), Hirlaine Vasconcelos de Lima (ilustrações) e Aivlis Nicole Matos de Souza (colorização). A servidora Laís Reis coordenou o trabalho do coletivo e fez a revisão final.

O manual reconhece a diversidade da força de trabalho na Amazônia, incluindo os povos originários e imigrantes venezuelanos, e busca oferecer orientações para a proteção de grupos vulneráveis. Com versões em português, espanhol e nheengatu, a obra estará disponível tanto de forma impressa quanto digital, acessível por QR code, promovendo a inclusão e o fácil acesso à informação.

Questões como trabalho noturno, intervalos inter e intrajornada e orientações sobre o que fazer em caso de acidente de trabalho, integram o manual que também fala sobre normas de saúde e segurança no trabalho, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), adicional de periculosidade e insalubridade. O guia também fala sobre a proibição do trabalho infantil e sobre a aprendizagem. Na revista são disponibilizados os contatos de órgãos trabalhistas competentes para obter mais informações.

Entrega de moedas e exposição

O evento também contará com a entrega de moedas de reconhecimento da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aos palestrantes e outros agraciados, além de uma exposição de estandes de artesanato indígena, promovendo a valorização da cultura originária.

A expectativa é que este lançamento contribua de forma significativa para a conscientização e defesa dos direitos dos trabalhadores amazônicos, reforçando a importância de uma sociedade mais justa e equitativa.

Confira a programação completa do evento.

O que: Lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico em português, espanhol e nheengatu

Data: 11 de outubro de 2024

Local: Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro

Hora: 10h

Fonte: TRT da 11ª Região