15/9/2022 - Tornar o ambiente de trabalho acessível, capaz de incluir todas e todos, independentemente das suas condições físicas ou intelectuais. Segundo especialistas, além de ser prevista em lei, essa é uma maneira de combater a discriminação de pessoas com deficiência no ambiente laboral e garantir a sua presença harmoniosa nos locais de trabalho. 

O tema é bastante presente na Justiça do Trabalho e, neste mês, três tribunais regionais serão agraciados com o Prêmio “Justiça do Trabalho Acessível”, pela implementação de ações de inclusão em suas unidades. 

Iniciativas

No TRT da 3ª Região (MG), por exemplo, um robô avalia o nível de acessibilidade do portal eletrônico da instituição. O objetivo é checar um grande número de páginas web de forma automatizada, permitindo comparar a situação encontrada com os critérios estabelecidos no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG).

Já o TRT da 23ª Região (MT) apostou na acessibilidade arquitetônica dos seus edifícios. Ao todo, 20 unidades dos 26 prédios foram adaptadas com vagas de estacionamento reservadas, vias adequadas para acesso e circulação (rampa), sanitários acessíveis, sinalização tátil no piso e em ambientes e sinalização visual. Todas as melhorias estão em conformidade com a NBR 9050, que trata da acessibilidade de edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.

No Mato Grosso do Sul, o TRT-24 (MS) investiu na capacitação de advogados e estudantes de Direito com deficiências visuais, que utilizam leitor de texto NVDA, para o uso de ferramentas de acessibilidade básicas dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é romper a barreira tecnológica relativamente ao sistema PJe.

+Inclusão

A premiação ocorre no encerramento do evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho", realizado para marcar o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência.  O evento, que será no dia 23/9, das 9h às 12h30, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), está com inscrições abertas. 

O encontro é voltado para o público em geral e pretende conscientizar e incentivar a adoção de métodos e práticas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente do trabalho. A programação aborda os aspectos jurídicos da contratação de PCDs, a experiência do TST,  palestras sobre a prática e as estratégias para promover a inclusão. 

PROGRAMAÇÃO

• ABERTURA: Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e do CSJT.
• MESA-REDONDA: “Aspectos jurídicos sobre a inclusão no ambiente de trabalho”, com o ministro Cláudio Brandão (TST) e o desembargador Ricardo Tadeu Fonseca (TRT-9 /PR).
• APRESENTAÇÃO: “A experiência do TST na inclusão”.
• PAINEL: “Rede de Acessibilidade: somos ponte, somos rede” - Simone Pinheiro Machado, Coordenadora da Rede de Acessibilidade.
• PALESTRA: “Incluir: o que é, como e por que fazer?” - Marta Gil, socióloga e idealizadora do projeto Reintegra.
• ENCERRAMENTO: entrega do Prêmio Justiça do Trabalho Acessível.

SERVIÇO

+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho
Data: 23/9/2022
Horário: das 9h às 12h30
Local: Auditório  Mozart Victor Russomano (Sede TST, 5º andar, Bloco B)
Inscrições por formulário eletrônico.

(FM/RT/TG/AJ)